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Teoria do Crime(3), Mais no pdf 3 d.penal pg 27, 🆚 - Coggle Diagram

- - - - Admitindo-se a autoria mediata, coautoria e participação
      - Infanticídio
        
        👩‍👧‍👧
  - - - falso testemunho(se fi ele quem jurou dizer a verdade)
  - - - Logo após injusta provocação
  - - - Latrocínio
- - - - por qualquer pessoa que se exime de ser solidário
      - previsto em lei penal📙
        
        Dispensa o resultado naturalistico🌱❌
        
        Omissão socorro...
    - - Comissivos por omissão :warning:
        
        quem tinha o dever de agir, mas dolosamente se omite .
        
        policial que não age👮‍♀️
        
        Mãe que deixa de alimentar o filho👩‍👦😭
      - 📖 aplica-se a quem
        
        Dever de cuidado
        
        Assume resp. de impedir o resultado
        
        cria o risco com seu comportamento anterior
      - é crime próprio!!!!!!!!!!!!!!!!!!
        
        e material, pois quer o resultado !
  - - - Concomitante à execução
        
        Unissubsistente (único ato)
      - Inicia execução,mas desiste(cessa a execução, faltando balas ou podendo dar mais facada) ou impede que o resultado se produza,
        
        só responde pelos atos já praticados"
      - ex:
        
        José atira em Fael, que deitado agoniza. José ainda tem 5 balas, mas resolve não usá-las. Fael continua vivo.
        
        Carlos falsifica doc.público para praticar estelionato, inicia a execução mas desiste .
    - - Depois de encerrada a execução
        
        Pratica nova conduta 🚑
        
        e antes do resultado⚰/consumação
        
        Arrepende-se e Evita-o🤗
        
        só responde pelos atos já praticados.
        
        Não há tentativa :red_cross:
        
        Marcelo, maior e penalmente imputável, descarrega toda a sua pistola contra Ana, com o dolo de matá-la. Logo após efetuar todos os disparos, Marcelo resolve socorrer a vítima e levá-la para o hospital em seu próprio veículo. Realizado o atendimento médico adequado, a Ana é salva, apesar das lesões graves decorrentes daqueles disparos
      - 🩸🔪🔫
    - - o fato típico é consumado, mas as consequências do delito são sanadas em tempo pelo agente.
        
        crime s/ violência/grave ameaça contra pessoa
        
        Reparando Dano e Restituindo 📺↪🔙
        
        deve ocorrer ATÉ o RECEBIMENTO da denúncia ou da queixa pelo juiz
        
        Reduz-se 1/3 a 2/3
        
        Salvo violência contra coisa
  - - - '' iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente"
        
        há a intenção do agente de alcançar o resultado
        
        o meio empregado é eficaz
        
        o objeto é próprio
      - Reduz-se a pena deste de 1/3 a 2/3
        
        Inversamente proporcional a aproximação do resultado pelo agente
    - - Duas pessoas atiram, o alvo morre, mas não se sabe quem matou!
    - - Quando não atinge o alvo
        
        INCRUENTA / BRANCA🤣
      - Atinge o alvo, mas não chega ao resultado pretendido
        
        CRUENTA / VERMELHA🩸
      - CP
        
        Teoria Objetiva :warning:
        
        se relaciona ao perigo
      - Perfeita 🆚Imperfeita
        
        Perfeita
        
        Pratica-se todos os atos possíveis, mas não se conuma o crime
        
        Imperfeita
        
        é imterrompido na fase de execução,
    - - Culposos
        
        Exceto a omissão imprópria
        
        incide sobre erro de tipo inescusável
      - Contravenções
        
        Expressa vedação na lei de contravenções
      - Preterdolosos
        
        o resultado mais grave não é desejado
      - Unissubsistentes
        
        somente um ato realiza o crime
      - Omissivo próprio(puro)
      - Habituais
  - - - "Não se pune a tentativa quando
        
        , por ineficácia absoluta do meio ,
        
        ou por absoluta impropriedade do objeto
        
        é impossível consumar-se o crime"
      - Outros nomes
        
        quase-crime, tentativa impossível, tentativa inidônea e tentativa inadequada
  - - - Assumiu Risco
        
        Policial com dever de agir, não age, deixando a pessoa agonizando até morrer
    - - Quer o Resultado
        
        1°Grau🎯
        
        Pessoa que quero
        
        2°Grau
        
        consequência do 1° grau
    - - mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
        
        como no caso do caçador que atira em seu companheiro, supondo tratar-se de um animal, e pode ser responsabilizado por homicídio culposo.
        :warning:
    - - Acha ter matado a pessoa com dolo, e a enterra viva.
  - - - Inobservância cuidado
        
        Negligência
        
        Imperíficia de ofício ou função
        
        Imprudência
      - voluntariedade da conduta🙋‍♂️
      - Previsibilidade 🤔
        
        Objetiva
        
        possibilidade de qualquer pessoa ter previsto o resultado;
        
        o que se leva em conta é se o resultado era ou não previsível para uma pessoa de prudência mediana, e não a capacidade do agente de prever o resultado
        
        Ausência
        
        (não prever o previsível. Só haverá na culpa inconsciente, visto que na culpa consciente há previsão)
      - Tipicidade 📖
      - Resultado INvoluntário🌱
      - Nexo Causal💞
    - - coautoria, por outro lado, ela é admitida
        
        duas ou mais pessoas, conjuntamente, agindo por imprudência, negligência ou imperícia, violam o dever objetivo de cuidado a todos imposto, produzindo um resultado naturalístico".
    - - Culpa consciente:
        
        O agente prevê a possibilidade de ocorrência do resultado, mas acredita verdadeiramente que pode evitar esse resultado.
        
        O exemplo mais comum seria um atirador de facas errar o show e matar culposamente a sua assistente.
      - Culpa inconsciente:
        
        o agente não prevê o resultado. É o tipo mais comum que decorre da imprudência, imperícia ou negligência.
      - Culpa própria:
        
        o agente não quer o resultado, mas acaba provocando.
      - Culpa imprópria
        
        o agente quer o resultado por incidir em erro. .
        
        Exemplo mais comum é a legítima defesa putativa
        
        Incide sobre o erro de tipo.
        
        que acaba respndendo pela culpa quando previsto em lei
        
        (por extensão; por assimilação; por equiparação)
  - - - Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar. Art. 359
        
        ou que exceda limite estabelecido em lei.
    - - Condição de reparação de danos
        
        ou devolução
        
        ''+ acréscimos legais
  - - - Coação Resistível
      - Confissão 🙋‍♂️
        
        mesmo que a confissão ocorrida na fase policial tenha sido retratada em juízo, pois há influência na convicção do juiz.
      - menor de 21👦 (vinte e um), na data do fato,
        ou maior de 70 👴(setenta) anos, na data da sentença;
      - desconhecimento da lei🤷‍♂️🧠
      - Relevante valor
        
        Moral
        
        Social
      - Reparar dano antes da sentença
        
        Reparar/ minimizar dano
        
        Mínimo de 1/3 e máx 2/3
      - sob a influência
        
        de multidão em tumulto, se não o provocou
        
        De FORTE EMOÇÃO
  - - - Pune-se antes da atitude fim
        
        Associação Criminosa🤺💭🤺
        
        Apetrecho
        
        para produção de drogas
        
        Para falsificação de moeda
    - - Depende da situação
        
        Assédio Sexual´(tendencioso) 🆚Exame médico genital
        
        Injúria
        
        atitude não só de xingar, mas de querer ofender.
    - - Pune-se com sanção distinta a depender do caso
        
        Falsificação
        
        De doc púb
        
        De doc PARTICULAR
    - - Atinge a coletividade
        
        Tráfico
    - - Habitual/lucro
    - - fraude
        
        Estelionato
    - - Esquecimento / Comissivo / Omissivo
    - - Tentativa já consuma o crime
  - - - Confunde a pessoa
    - - Atinge pessoa diversa
        
        Responde como se praticasse àquela
      - Se for mediante arma de fogo, tratar-se-á de Concurso Formal de crimes.
    - - Com dolo de furtar celular da colega de trabalho, leva a bolsa dela pra casa, mas o celular estava no bolso da colega.
        
        Furto , com erro acidental
- - - - Crime é fato típico e antijuridico
    - - Fato Típico
        
        Elementos do crime(⛓)
        
        Conduta🤺
        
        dolosa ou culposa
        
        Excluem-na
        
        Sonambulismo
        
        Ato reflexo
        
        Coação Física irresistível(torna-a ATÍPICA)
        
        Caso fortuito/ Força maior
        
        Insignificância🤏💲
        
        Torna a conduta materialmente atípica
        
        Adequação social da conduta
        
        Ação / Omissão
        
        Resultado
        
        🌱Naturalistico= morte, no crime de homicidio
        
        Nexo causal
        
        conduta💚Resultado
        
        quebram o Nexo💔
        
        Causa absol. independente
        
        Causa relativamente indep. result. por si só.
        
        1 more item...
        
        Tipicidade
        
        Objetiva😱📘
        
        Lei formal
        
        Reprov
        
        Subjetiva💭
        
        Vontade
        
        a tipicidade exige a adequação perfeita📘 da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal. :warning:
        
        Regra
        
        ser Ilícito
        
        mas há exceções
        
        Quebra-se💔
        
        Erro de tipo :warning:
      - Antijurídico
        
        =Ilicitude e Ilegalidade
        
        Regra é ilicitude presumida
        
        exceção
        
        excludente de ilicitude
      - Culpável
        
        Juízo de reprovabilidade do agente
        
        Aplicação
        
        Teoria normativa Pura, pressupõe:
        
        Imputabilidade
        
        entender o caráter ilícito
        
        ➕18 anos
        
        Potencial consc. da ilicitude🧠
        
        Exigibilidade de conduta diversa
    - - é a primeira a considerar o dolo e a culpa como integrantes do fato típico.
        
        comportamento
      - HANS WELZEL
        
        dolo e culpa na CONDUTA
        
        deixando a consciencia de ilicitude na Culpabilidade
        
        Conduta = ação + vontade.
        
        Volitivo Psicológico.
  - - - mas ainda não considera a finalidade.
- - - - salvo crime autônomo
- - - - ESTADO
        
        Em todas as vezes q há desobediência à lei
    - - Titular do Bem atacado
        
        Inclusive o Estado
  - - - Necessita de apenas um agente
        
        Pode haver concurso Eventual
- - - - Pessoa🙋🏽‍♀️ ou coisa🚗
    - - Bem jurídico protegido pela norma
        
        Patrimônio, a vida
- - - - restritiva
    - - Detentiva