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Ilicitude 2°elemento do crime e Excludentes 05 - Coggle Diagram

- - - - meios necessários
        
        repele injusta agressão
        
        atual ou iminente
        
        a direito seu ou de outrem
    - - Agente poderá responder pelo excesso Doloso ou culposo
        
        Modalidades
        
        Doloso/Voluntário😈
        
        Involuntário
        
        no meio utilizado na defesa
        
        Erro evitável
        
        responde com culpa
        
        Erro Inevitável
        
        agente n responde pelo excesso
        
        Exculpante
        
        ânimo exaltado
        
        sem responsabilização
        
        Inexigibilidade de conduta diversa
        
        Excesso Extensivo
        
        Ocorre após cessada a agressão
        
        Culposo👐🏽(involuntário)
        
        Imaginava💭 ainda estar sendo agredido
        
        1 more item...
        
        Doloso😡
        
        Com erro
        
        2 more items...
        
        S/erro
        
        1 more item...
        
        Excesso Intensivo
        
        escolher o meio mais gravoso, estando disponível meio moderado
        
        Responde doloso
    - - Imaginar ser vítima de injusta agressão quando não está
        
        Erro
        
        Evitável
        
        Responde culposo
        
        Inevitável
        
        Exclui-se Dolo e Culpa
        
        Conduta atípica
        
        sem crime
      - Descriminantes putativas :warning:
        
        § 1º É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
        
        Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
    - - Indivíduo sofre injusta agressão inicialmente
        
        mas ela cessa
        
        e a vítima supõe que a agressão ainda persiste
    - - 👮‍♂️agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes :warning:
  - - - Ameaça de direito próprio ou alheio
      - Situação de perigo involuntária do sujeito
      - Perigo Atual
      - Inevitabilidade de ação lesiva
      - Inexigibilidade de sacrifício do direito ameaçado
      - Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo
        
        Quem tinha o dever legal de enfrentar não pode alegar estado de necessidade
    - - Existe um perigo
        
        Atual
        
        Decorrente de humano, natureza ou animal.
    - - EN Justificante
        
        Exclui a ilicitude
        
        Se o bem salvo for de valor maior que o sacrificado
      - EN Exculpante(SupraLegal)
        
        Exclui a punibilidade
        
        Inexigibilidade de conduta diversa
        
        Se o bem protegido for de valor IGUAL OU INFERIOR ao bem sacrificado
    - - não ser reconhecido totalmente que era razoável abrir mão do direito ameaçado,
  - - - Lesão corporal no exercicio regular
    - - somente até a ação
        
        pois no caso de repelir injusta agressão passa a ser legítima defesa preordenada
  - - - Pois a policia n tem dever legal para isso
    - - Uso da força💪
      - Violação Domicilio para busca apreensão ou prestar socorro
        
        🏠🆘ou👮‍♂️
    - - de natureza penal ou não