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Contra a pessoa 🧔🥊, ➖ 1/6 a 1/3, Retratação (DI CA) antes da sentença…

- - - - Intenção de transmitir
        
        Se transmitir HIV, será Lesão corporal Gravíssima :warning:
    - - independe de concordância
        
        ou efetiva transmissão
  - - - Se Morre💀 4 - 12 :warning:
      - Se gera lesão corporal grave 1 - 5
        🩸
    - - 🏜
        
        em lugar ermo
      - 👨‍👧‍👧Ascendente/descendente, tutor...
      - 🧓
        
        60 anos
    - - com a efetiva situação de perigo
        concreto para a vítima
  - - - Lesão grave
        
        1- 3
      - Morte
        
        2 - 6
  - - - Habitual
  - - - Salvo
        
        Perigo de Contágio venéreo
  - - - H
- - - - PG 56
        
        Adoção Ilegal
        
        sexo
        
        remover órgãos
        
        p/ escravidão análoga
    - - Adolescente👩‍🎓, idoso🧓,ou ♿
      - funcionário público👔
      - Parentesco👩‍👩‍👧
      - internacional 🌏
    - - réu primário e não organizado
  - - - ou depois de Redução resistência
        
        Constranger alguém a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.
    - - 3 ou mais pessoas🤺🤺🤺
      - 🔫
    - - Impedir suicídio
      - intervenção médica
  - - - prejuizo econômico 💸
      - Comercialização , divulgação 🗣
    - - Salvo se em prejuízo de adm.púb ou concessionário PSP
        
        INCONDICIONADA
    - - com o fim de
        
        obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo
        
        ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita
      - Se o agente utiliza a invasão de dispositivo informático para cometer o furto, o crime do art. 154-A é absorvido, e o ato de invasão deve ser considerado na aplicação da pena-base do furto qualificado pelo § 4º-B, tendo em vista a maior gravidade da conduta
    - - Quem vende dispositivo com fim dessa prática
    - - obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido:
    - - I - Presidente da República, governadores e prefeitos;
      - II - Presidente do Supremo Tribunal Federal;
      - III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou
      - IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
  - - - Ex. Casa🏠
    - - Ex.Somente um cômodo.🔳
    - - Por mais de 15 dias
      - Familiar ou Idoso👩‍👩‍👦👴
      - Mediante internação 🏥
      - 🔞
      - Fins libidinosos🛏
    - - Danos físicos e moral
  - - - Majorado 1/2
        
        ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela
        
        Concurso de pessoas👥
        
        Será partícipe quem INDUZ :warning:
      - menor de 14 anos
        
        Ou
        
        Reduz a resistência da vítima😵🤪
        
        (induzidos ou provocados)
        
        Psíquica ou Física Eficaz
        
        8 (oito) a 15 (quinze) anos.
        
        Pouca idade não afasta Maria DA PENHA
      - Após o advento do art. 23 da Lei nº 13.431/2017, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica, onde houver, processar e julgar os casos envolvendo estupro de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo padrasto, companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ou adolescente) no ambiente doméstico ou familiar 👨‍⚖️
    - - “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”
        
        conjunção carnal
        
        introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação
        
        Ato libidinoso
        
        manipulação de órgãos sexuais, a masturbação, o coito anal ou oral, a cópula vestibular ou vulvar.
      - Atentado violento ao pudor ✖ REVOGADO
        
        Continuidade normativo-típica = Estupro
    - - frotteurismo (importunação sexual)
    - - Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos
        
        ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato
        
        , facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:
        
        STJ
        
        Basta induzir
        
        ainda que não faça.
      - Tentada
        
        Quando a vítima se nega a ir.
      - Equipara
        
        Quem usa dos serviços
      - Há discussão sobre erro de tipo, quando o cliente é enganado.
      - Crime Instantâneo
    - - Crime Formal
      - Próprio
        
        Superior Hierárquico
        
        Professor>aluno
  - - - Criança/ adolescente
      - preconceito
  - - - ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica
        
        restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
    - - CAI
        
        Criança🧒
        
        Adolescente👦
        
        👵
      - Mulher(condição de gênero)
      - Concurso de pessoas
      - Arma🔪🔫
- - - - Salvo para separar
  - - - Inclusive aquele q saiu antes do dano ser causado
        
        Exceto aquele que entrou na rixa após o dano/morte
- - - - Imputar crime a alguém falsamente
        
        Se chamar alguém de ladrão, é injúria!!
      - Incide contra ⚰ :warning:
      - Concurso de pessoas a quem divulga/propala
      - Exceção da verdade pra quem pratica o ato
        
        Admite-se
        
        Exceção da verdade não admissível quando
        
        Ofendido não ter sido condenado
        
        dirigido a P.R ou P.R estrangeiro
        
        Caluniado tiver sido absolvido
        
        Possibilidade de provar a imputação
      - A retratação da calúnia ⚖STJ
        
        feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do
        agente
    - - Dolo de ofender a Dignidade
        
        STJ⚖ A ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo
        específico do delito de injúria, tornando a conduta atípica
        
        Necessita-se que o injuriado seja o interlocutor ou que haja interesse que a mensagem chegue até ela.
      - 0,1 - 0,6
      - S/ prova da verdade
      - Injúria Real
        
        Ação Púb a depender da gravidade
        
        com violência
      - Injúria Racial
        
        Raça,cor🖤, etnia, religião, origem, Condição de idosa👵,deficiência♿
      - STJ-Na internet🌐
        
        Msg Privada
        
        acontece no local onde a vítima toma conhecimento da ofensa.
        
        Msg Pública
    - - pressupor existência de fato Atípico :warning:
        
        imputar fato que não é crime, mas mero atentado à honra.
      - Exceção da verdade a quem pratica o ato
        
        somente a funcionário púb cuja ofensa seja em relação ao cargo
        
        stf
        
        Privada
        
        Condicionada
      - publicação de vídeo no qual o discurso da vítima
        seja editado ⚖STJ
        
        conduta não protegida por imunidade parlamentar material
    - - DOBRA x2
        
        Mediante pagamento/promessa💰
      - I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
      - II - contra funcionário público, em razão de suas funções;
      - III - na presença de várias pessoas , ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
      - IV - > 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência,👴♿
        
        exceto no caso de injúria.
      - 🆕x3👩‍💻
        
        Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
  - - - Injúria com violência
      - RACIAL
    - - dirigido a P.R ou P.R estrangeiro
    - - Contra func.Púb na função
        
        Legitimidade concorrente
        
        Provocado pelo servidor ou pelo MP
- - - - representação
    - - Grave 1-5
        
        Perigo de vida🏥
        
        Debilidade permanente
        
        Membro, sentido, função(sexual,digestiva)
        
        :warning:Aceleração parto🤰🔜👶
        
        Sabendo da gravidez
        
        Se não souber, afasta-se a resp. penal Objetiva, sendo Lesão Simples
        
        Se o BB nasce morto, ou morre logo após, será Gravíssima.
        
        +30dias incapaz🗓
      - Pelo resultado morte🤕🔜⚰
        
        Preterdoloso(comprovado que o agente não quis a morte)
        
        Culpa no resultado
        
        H
      - Gravíssima 2-8
        
        incapacidade laboral permanente♿🚫👨‍🏭
        
        Deformidade permanente
        
        stj-danos físcos
        
        Enfermidade incurável♾
        
        Perda ou inutilização
        
        membro, sentido, ou função
        
        :warning: Órgãos duplos (rins, olhos, pulmões) a perda de um deles caracteriza lesão grave pela debilidade permanente.
        
        95% inutilizável
        
        Aborto
        
        Não há aborto culposo. O que não advém de Culpa no resultado
        
        Se a morte(?) da gestante foi proposital, o sujeito responderá por dois crimes: lesão corporal em concurso formal impróprio com aborto sem o consentimento da gestante
        
        H
        
        PEIDAh é gravíssimo
    - - No trânsito é outra lei
      - Perdoável pelo juiz
        
        Pai que causa lesão em filho sem querer
      - 2meses a 1 ano
    - - relevante Valor moral, social
      - DOMÍNIO de Violenta emoção🤬
        
        LOGO APÓS Injusta Provocação
      - Lesões recíprocas
        
        Leve :warning:
        
        Juíz pode impor só Multa💸
    - - Aumenta-se 1/3
        
        Inobservar norma téc, profissão 👷‍♀️🏗
        
        não é elementar(é pessoal do agente)
        
        Milícia
        
        Foge do local crime💨
        
        não diminui as consequências
        
        Não presta socorro🆘
        
        ou por grupo de extermínio.
        
        sob o pretexto de prestação de serviço de segurança
        
        Pessoa Deficiente♿👩‍🦽
        
        § 10. Nos casos previstos nos §§ 1o a 3o deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9o deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço)
        
        Quando no contexto do §9°(CADI...hOSPITALIDADE)
      - Qualificado
        
        3 meses a 3 anos
        
        Há qualificadora quando se causa lesão LEVE em contexto de CADI, convivência ou tenha convivido,Doméstica, coabitação ou hospitalidade;
        
        §9° :warning:
        
        2021🆕
        
        1 a 4 anos
        
        § 13. Se a lesão for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino
        
        A interpretação de “violência doméstica e familiar” deve ser feita de forma sistemática, considerando todo o sistema normativo de proteção da mulher, especialmente a Lei Maria da Penha
        
        STJ 🍻🤪
        
        Embriaguez(não voluntária, não preordenada) é circunstância juridica desfavorável
        
        Exaspera a pena base
      - de 1 a 2/3
        
        Se a lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços. 👮‍♀️👨‍👩‍👧‍👧
  - - - Púb incondicionada
    - - representação
    - - STF diz Sempre