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Contra Patrimônio 🚗, STJ veda Insignificância, AQUI, não se fala em…

- - - - Coisa comum fungível, até a quota por direito
        
        móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
        
        carro, um computador ou um saco de arroz.🚘💻🛍
  - - - Animus rem sibi habendi(intenção)
  - - - teoria amotio
        
        (ainda q n mansa ou pacífica)
        
        EX: Vagabundo furta celular de mulher distraída, que é alertada por um cidadão. O vagabundo diz: Ahhmotio!! E sai correndo.
      - (STF) teoria da inversão da posse
        
        ocorreu a saída do bem da esfera da vigilância da vítima
        
        Ainda que posteriormente se arrependa e deixe o bem em outro local.
  - - - Ainda que desabitada ou comercial
      - Das 22 às 6
      - STJ ⚖ a incidência da causa de aumento referente ao cometimento do furto noturno limita-se ao furto simples, não se aplicando ao furto qualificado.
  - - - E Qualificadora de Objetiva
    - - Ou Reduz 1/3 a 1/2
        
        Ou só multa🔃💸
    - - = O JUIZ DEVE
  - - - p/ reduzir a vigilância sobre o bem móvel, a fim de subtraír.
      - por meio de dispositivo eletrônico ou informático. 🆕 2 A 8anos
        
        , conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo
        
        Majorantes
        
        1a2/3 mediante a utilização de servidor
        mantido fora do território nacional;
        
        1/3 a 2x contra 👴 ou Vulnerável
        
        OBS: O autor da subtração deve ter conhecimento de que sua conduta se vale de conexão internacional. Ou deve saber que a vítima é idosa ou vulnerável.
        
        Se há invasão de dispositivo eletrônico para cometimento do furto, há consunção do crime meio, e qualificadora do furto.
    - - Rompimento obstáculo
    - - 🧗‍♀️
        
        STJ 👨‍⚖️ quando deixa vestígios (crime não transeunte), exige, de regra, o exame pericial para a sua comprovação
        
        Salvo quando as circunstâncias do crime não permitem a confecção do laudo(10 dias)
    - - Chave falsa
        
        Ligação direta em carro não é chave falsa.
    - - se quadrilha/bando = qualifica e concorre material com assosiação criminosa.
        
        H , quando para prática de crime hediondo
      - Ainda que o comparsa seja Inumputável.
        
        O que pode gerar concurso material com Corrupção de menores
      - Instigar pessoa para que furte com promessa de compra. 🚲
    - - 3 a 8 anos :warning:
      - Efetiva
    - - 🧨💣
        
        HEDIONDO
    - - Semoventes
        
        2-5
  - - - qualquer fonte de energia
  - - - ➖ 1/3 a 2/3
- - - - H
    - - Arma de fogo
        
        🔫
        
        Uso ou porte efetivo
        
        STF Ainda que desmuniciada!!
        
        STJ afasta a qualificadora
        
        periciada em regra
        
        STJ👨‍⚖️ sendo prescindível(DISPENSÁVEL) a apreensão e perícia da armas, caso haja provas da sua potencialidade :warning:
        
        H
      - Emprego efetivo de explosivo
        
        🧨🧨🧨
    - - Concurso de pessoas👥👥
        
        se quadrilha/bando(+4pessoas) = qualifica e concorre material com assosiação criminosa.
        
        Agente que promete comprar produto do roubo(instigar)
      - e o agente conhece tal situação
      - de/Com uso de substancias explosivas
        
        💣
        
        S/ uso efetivo
        
        que possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
      - mantem vitima em seu poder e restringe a liberdade,
        
        quando preciso para efetuar o roubo.
        
        Senão, é roubo em concurso material com sequestro.
      - levar o carro Roubado
        p/ exterior ou outro estado
        
        Efetiva transposicao
      - Mediante arma branca
        
        🔪
        
        Que, entre 2018 e 23/02/2020 não era causa de majorante!!
        
        Dianter disso, quem praticar roubo com arma branca nesse período não responde com majorante.
  - - - Lesão corporal grave
        
        7a18anos
        
        H
    - - 20a30anos
        
        LATROCÍNIO
        
        Consumado
        
        Morte consumada
        
        Tentado
        
        Morte tentada
        
        STF⚖
        
        Compete ao Juiz natural, por ser crime patrimonial
        
        Comparsa responde pelo latrocínio ,e ponto!
      - Aberratio ictus
        
        Intenção de matar vitima e acerta comparsa
        
        responde como se a vitima fosse
      - Matar o comparsa pelo dinheiro
        
        Roubo em concurso material com Homicídio
  - - - volta e ameaça ou agride
        
        garantir o crime
- - - - p/obter indevida vantagem econômica
        
        vítima colabora indispensávelmente
        
        Vítima realiza o comportamento desejado pelo criminoso
      - há uso arbitrário das próprias razões (crime)
        
        Vantagem devida
      - Entregar-lhe
        
        fazer; tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa
  - - - Se desnecessária
        
        extorsão simples em concurso material com sequestro ou cárcere privado
    - - restringindo-se a sua liberdade,
        
        para obter a vantagem indevida.
      - H
  - - - independe da obtenção da coisa
  - - - Concurso de pessoas👥👥
        
        se quadrilha/bando = qualifica e concorre material com assosiação criminosa.
      - Uso de arma🔫
  - - - 7a18anos
    - - 20a30anos
        
        LATROCÍNIO
        
        Consumado
        
        Morte consumada
        
        Tentado
        
        Morte tentada
  - - - Exigir , com emprego de ameaça
        
        Abusando de situação frágil da vítima,
        
        documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:
  - - - ' >24 hr🕓
      - < 18anos👦
      - Concurso material com aSSociação criminoSa
        
        3 OU +
      - ´> 60anos 👴
    - - Poderão requisitar dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos, independentemente de autorização judicial.
        
        A entidade pública ou privada
- - - - Adquire
    - - Influencia 3°, enganando-a.
    - - Receptação Culposa :warning:
        
        Réu primário
        
        Perdão
        
        Deveria presumir
        
        devido ao baixo custo da mercadoria
  - - - Ainda que ilegal
- - - - CP
        
        espontaneamente🙋‍♂️, declara🗣, confessa e efetua o pagamento das contribuições💳💲
        
        antes do início da ação fiscal.
      - STJ
        
        Pagamento antes do Trânsito em Julgado
      - lei 10684/03 (Trib)
        
        A qualquer tempo, o pagamento integral
    - - stj👨‍⚖️ Omissivo Impróprio
        
        Não exige Dolo Específico
    - - Faculta ao juiz a pena, ou aplica-se Multa
        
        Réu primário e bons antecedentes 😇
        
        e
        
        Pagou ,depois da ação fiscal mas antes de oferecida denúncia
        
        (...)
  - - - ex: o agente que aluga um carro e deixa de restituí-lo no prazo determinado.
    - - I - em depósito necessário;
      - II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
      - III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
- - - - Fraude de pagamento mediante cheque
        
        Não se caracteriza Estelionato quando
        
        Passar cheque pré-datado sem fundo
        
        Pois este, é meio de garantia, e não de pagamento à vista
        
        Cheque como ordem de pagamento à vista, sem fundo
        
        STF⚖ Sabendo da inadimplência
        
        de outra forma, não será fraude.
        
        Súmula 48 do STJ👨‍⚖️ - Compete ao juízo do local da obtenção da vantagem ilícita
        processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação de cheque
        
        Súmula 554 do STF -
        
        “O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao prosseguimento da ação penal.
        
        Deve-se pagar o cheque antes do oferecimento da denúncia!!
        
        STF- Consumação.
        
        no momento e local em que o banco sacado recusa o seu pagamento
      - PREVIDENCIÁRIO
        
        Agentes
        
        Beneficiário
        
        Crime permanente
        
        A partir da primeira parcela indevida
        
        Terceiro
        
        Crime instantâneo de efeitos permanentes
        
        Devolução
        
        Arrependimento posterior
      - . Disposição de coisa alheia como própria
        
        Dispor como sua, coisa alheia ,à venda, aluguel, garantia.
        
        CONFLITO! 🤼‍♂️
        
        Furto, depois vendA
        
        fURTO
        
        Ou furto e concurso material com esse dispositivo
      - Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
        
        Inalienável
      - Fraude na entrega de coisa
      - Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
      - Duplicata Simulada
      - aLterar funcionamento de relógio medidor para pagar menos
    - - Condições
        
        Uso de astúcia com o intuito de enganar a outra pessoa para que lhe ENTREGUE o bem
        
        Induzimento da pessoa ao erro.
        
        é crime de resultado duplo📚 :warning:
        
        (o agente DEVE OBTER a vantagem ilícita patrimonial)
        
        e a vítima DEVE SOFRER prejuízo).
    - - Representação
        
        Salvo
        
        I - a Administração Pública, direta ou indireta;🏛
        
        II - criança ou adolescente;👦
        
        III - pessoa com deficiência mental; ou🤪
        
        IV - maior de 70 (setenta) anos de idade ou incapaz.👴
    - - ANP
      - SCP
    - - em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência 🏛
        
        Servidor que marca o ponto e não trabalha
    - - Fraude Eletrônica 4 A 8 ANOS
        
        se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo
        
        Majorante1 a 2/3
        
        mediante a utilização de servidor
        mantido fora do território nacional;
        
        1/3 a 2x contra 👴 ou Vulnerável
      - STJ
        
        Veda a Insignificancia
- - - - Possível reconhecer privilégio no caso de qualificadora de ordem Objetiva(conduta)
        
        Qualif.subjetiva é sem privilégio
- - - - I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
        
        👰
      - II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
        
        👨‍👧‍👦
      - Veda a isenção
        
        I - roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa🤺
        
        II - ao estranho que participa do crime. 👥
        
        Ainda que este more junto
        
        III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 👵👴
  - - - Ex: Fulano furta celular achando ser de desconhecido, quando na verdade é de sua esposa.