Contra Patrimônio 🚗
Furto1-4 
Roubo 4-10
Extorsão 4-10
Usurpação
Dano 0,1 a 0,6
Apropriação Indébita 1-4
Estelionato e outras fraudes
Conceito: Constranger alguém
Majorantes(roubo circunstanciado)
Sequestro Relâmpago🌩 6-12
Alteração de Limites
Supressão / alt.marcas em animais
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Previdenciária
Estelionato 1-5
Outras Fraudes
Exemplos
de coisa comum 0,6 a 2 anos
Subtrair p/si/outrem coisa alheia móvel 💍
Dolo
Animus rem sibi habendi(intenção)
Não será crime
O Furto de uso🔨
Consumação
Com a posse
Majorante1/3 🌘
teoria amotio
(ainda q n mansa ou pacífica)
EX: Vagabundo furta celular de mulher distraída, que é alertada por um cidadão. O vagabundo diz: Ahhmotio!! E sai correndo.
Durante repouso noturno🌃 1/3
Ainda que desabitada ou comercial
Privilegiado
réu🥇1°, e 🤏💲
Reclusão🔄Detenção
Ou Reduz 1/3 a 1/2
Ou só multa🔃💸
Ordem
Objetva
CONDUTA
SUBJETIVA
motivos determinantes🧠
⚖511
Possível reconhecer privilégio no caso de qualificadora de ordem Objetiva(conduta)
STJ👩⚖️Abuso de confiança é única qualificadora sem privilégio no furto, por ser a única de ordem subjetiva 🚫
Qualif.subjetiva é sem privilégio
Qualifica 2-8
Abuso confiança
mediante Fraude
Escalada
🧗♀️
Destreza eficaz
Chave falsa
Ligação direta em carro não é chave falsa.
Concurso de pessoas👥👥
se quadrilha/bando = qualifica e concorre material com assosiação criminosa.
levar o carro furtado p/ exterior ou outro estado
4-10
🧨💣
O furto de cheque é absorvido pelo estelionato
Coisa achada ⚠
Condômino, co-herdeiro, sócio
Não é crime
Coisa comum fungível, até a quota por direito
Coisa móvel por equiparação
o sinal de TV a cabo pode ser equiparado à energia elétrica para fins de
incidência do artigo 155 como furto de energia
luz💡, água, telefone
Rompimento obstáculo
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: ⚠
Condições
Uso de astúcia com o intuito de enganar a outra pessoa para que lhe ENTREGUE o bem
Induzimento da pessoa ao erro.
p/ reduzir a vigilância sobre o bem móvel, a fim de subtraír.
Furto de bem móvel mediante grave ameaça ou violência
Qualificado pelo resultado
Dobro x2
2/3 ⚠
1/3 a 1/2
ou depois de haver reduzido a resistência da vítima.
Concurso de pessoas👥👥
de/Com uso de substancias explosivas
e o agente conhece tal situação
levar o carro Roubado
p/ exterior ou outro estado
mantem vitima em seu poder e restringe a liberdade,
Mediante arma branca
🔪
💣
Arma de fogo
Emprego efetivo de explosivo
🔫
🧨🧨🧨
Debilidade permanente de membro ;
Incapacidade laboral >30dias🗓
Lesão corporal grave
Morte⚰
20a30anos
7a18anos
Patrimônio, integridade física e mental.
Impróprio
Após subtração da coisa
volta e ameaça ou agride
garantir o crime
Uso ou porte efetivo
periciada em regra
STJ👨⚖️ sendo prescindível(DISPENSÁVEL) a apreensão e perícia da armas, caso haja provas da sua potencialidade ⚠
se quadrilha/bando(+4pessoas) = qualifica e concorre material com assosiação criminosa.
LATROCÍNIO
Consumado
Aberratio ictus
Intenção de matar vitima e acerta comparsa
responde como se a vitima fosse
Matar o comparsa pelo dinheiro
Roubo em concurso material com Homicídio
Tentado
Morte consumada
Morte tentada
com violência ou grave ameaça à vitima ou a terceiro
p/obter indevida vantagem econômica
vítima colabora indispensávelmente
há uso arbitrário das próprias razões (crime)
Vantagem devida
STJ
Crime formal
independe da obtenção da coisa
Majorantes
1/3 a 1/2
Concurso de pessoas👥👥
se quadrilha/bando = qualifica e concorre material com assosiação criminosa.
Uso de arma🔫
Qualificado pelo resultado
Lesão corporal grave
7a18anos
Morte⚰
20a30anos
LATROCÍNIO
Consumado
Morte consumada
Tentado
Morte tentada
restrição da liberdade da vítima Necessária p/ obter a vantagem econômica indevida
Se desnecessária
extorsão simples em concurso material com sequestro ou cárcere privado
Vítima realiza o comportamento desejado pelo criminoso
Indireta 1-3
Garantir Dívida
Exigir , com emprego de ameaça
Abusando de situação frágil da vítima,
Usa-se a própria vítima
Mediante Sequestro 8-15 💰
Qualificada 12-20
restringindo-se a sua liberdade,
para obter a vantagem indevida.
' >24 hr🕓
< 18anos👦
Concurso material com aSSociação criminoSa
Se atingir qlquer um em decorrência do contexto fático.
Extinção da punibilidade ⚠
CP
STJ
espontaneamente🙋♂️, declara🗣, confessa e efetua o pagamento das contribuições💳💲
Pagamento antes do Trânsito em Julgado
imunidades penais absolutas ou escusas absolutórias.🛡👨👩👦👦
Por razões de política criminal.
a lei penal escolheu não punir familiares se o assunto for exclusivamente patrimonial
I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
👰
👨👧👦
Veda a isenção
I - roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa🤺
II - ao estranho que participa do crime. 👥
III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 👵👴
"Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave." (COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA)
Sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
= O JUIZ DEVE
S/ uso efetivo
qualquer fonte de energia
Receptação 1-4 SCP
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Qualificado 3-8
No exercício de atividade comercial🏪
Dobro 2x
Patrimônio Adm.Direta ou Indireta🏫🏛 ou PSP
Própria
Adquire
Imprópria ⚠
Influencia 3°, enganando-a.
Aplicar-se-á
Além disso, desde que pressupõe saber! Pelo preço muito abaixo, por exemplo
Receptação Culposa ⚠
Réu primário
Perdão
Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção
Invertendo🔄 sua propriedade
ex: o agente que aluga um carro e deixa de restituí-lo no prazo determinado.
3 a 8 anos ⚠
Semoventes
2-5
Recolher ,mas não repassar
AQUI, não se fala em hediondo, pois é majorante! PORRA
H
H
H
H
H
H
H , quando para prática de crime hediondo
Ainda que o comparsa seja Inumputável.
Deveria presumir
devido ao baixo custo da mercadoria
móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
carro, um computador ou um saco de arroz.🚘💻🛍
STJ 👨⚖️ quando deixa vestígios (crime não transeunte), exige, de regra, o exame pericial para a sua comprovação
Fraude de pagamento mediante cheque
Não se caracteriza Estelionato quando
Passar cheque pré-datado sem fundo
Pois este, é meio de garantia, e não de pagamento à vista
Cheque como ordem de pagamento à vista, sem fundo
escusa absolutória:👰👨❤️👨👨👩👦
Das 22 às 6
Tentativa de Furto
Pena do Consumado
➖ 1/3 a 2/3
por circunstâncias alheias a sua vontade
3 OU +
1 qualificadora e todos majorantes
1 majorante e todos qualif
Majorantes 1/3
I - em depósito necessário;
II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
DOLOO
O que pode gerar concurso material com Corrupção de menores
é crime de resultado duplo📚 ⚠
(o agente DEVE OBTER a vantagem ilícita patrimonial)
e a vítima DEVE SOFRER prejuízo).
STF⚖ Sabendo da inadimplência
de outra forma, não será fraude.
STF⚖
Súmula 48 do STJ👨⚖️ - Compete ao juízo do local da obtenção da vantagem ilícita
processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação de cheque
Salvo quando as circunstâncias do crime não permitem a confecção do laudo(10 dias)
stj👨⚖️ Omissivo Impróprio
Não exige Dolo Específico
⚖
Súmula 443 - O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado(MAJORADO) exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes.
que possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
Agente que promete comprar produto do roubo(instigar)
Ainda que ilegal
Parasitário ou Acessório
Ainda que este more junto
Cabe tentativa
Qualificado 0,6 a 3
I - com violência à pessoa ou grave ameaça;🤬👉
II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave🔥🔥🔥🧨💣
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017)
IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
Mediante Queixa
Incondicionada🏛
Incondicionada🏛
Íncide na mesma pena do roubo
PREVIDENCIÁRIO
Agentes
Beneficiário
Terceiro
Crime permanente
A partir da primeira parcela indevida
Devolução
Arrependimento posterior
Entregar-lhe
fazer; tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa
Ação Penal
ainda que desconhecido ou isento(excluída a punibilidade) de pena o autor do crime de que proveio a coisa”.
´> 60anos 👴
ação penal pública incondicionada.
Salvo
Cabe
ANP
SCP
Cabe
ANP
SCP
= Roubo Qualif
antes do início da ação fiscal.
lei 10684/03 (Trib)
A qualquer tempo, o pagamento integral
Privilegiado
Faculta ao juiz a pena, ou aplica-se Multa
Réu primário e bons antecedentes 😇
e
Pagou ,depois da ação fiscal mas antes de oferecida denúncia
(...)
Privilegiado
. Disposição de coisa alheia como própria
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
Inalienável
Fraude na entrega de coisa
Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
Representação
Salvo
I - a Administração Pública, direta ou indireta;🏛
II - criança ou adolescente;👦
III - pessoa com deficiência mental; ou🤪
IV - maior de 70 (setenta) anos de idade ou incapaz.👴
Comer sem pagar
click to edit
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click to edit
Duplicata Simulada
Súmula 554 do STF -
“O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao prosseguimento da ação penal.
Deve-se pagar o cheque antes do oferecimento da denúncia!!
E Qualificadora de Objetiva
Majorado 1/3
Crime instantâneo de efeitos permanentes
em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência 🏛
Servidor que marca o ponto e não trabalha
Qualificado
Fraude Eletrônica 4 A 8 ANOS
STJ
Veda a Insignificancia
Compete ao Juiz natural, por ser crime patrimonial
Comparsa responde pelo latrocínio ,e ponto!
👮♂️🏛
Poderão requisitar dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos, independentemente de autorização judicial.
A entidade pública ou privada
Mediante Representação
Art 128
I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;
II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;
III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.
Salvo se mediante violência ou grave ameaça
documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:
(STF) teoria da inversão da posse
ocorreu a saída do bem da esfera da vigilância da vítima
Ainda que posteriormente se arrependa e deixe o bem em outro local.
Erro sobre a pessoa
⚠
Art. 20, § 3º, CP. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime(Pune-se intenção)
Ex: Fulano furta celular achando ser de desconhecido, quando na verdade é de sua esposa.
Instigar pessoa para que furte com promessa de compra. 🚲
STF- Consumação.
no momento e local em que o banco sacado recusa o seu pagamento
quando preciso para efetuar o roubo.
Senão, é roubo em concurso material com sequestro.
Simples
Dispor como sua, coisa alheia ,à venda, aluguel, garantia.
CONFLITO! 🤼♂️
Furto, depois vendA
fURTO
Ou furto e concurso material com esse dispositivo
Efetiva transposicao
Efetiva
aLterar funcionamento de relógio medidor para pagar menos
STF Ainda que desmuniciada!!
STJ afasta a qualificadora
por meio de dispositivo eletrônico ou informático. 🆕 2 A 8anos
, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo
Majorantes
1a2/3 mediante a utilização de servidor
mantido fora do território nacional;
1/3 a 2x contra 👴 ou Vulnerável
(podemos considerar vulneráveis🧒🤪 o menor de quatorze anos e a pessoa que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato)
art. 1º da Lei 10.741/03 considera Idoso >= 60 anos
Se há invasão de dispositivo eletrônico para cometimento do furto, há consunção do crime meio, e qualificadora do furto.
OBS: O autor da subtração deve ter conhecimento de que sua conduta se vale de conexão internacional. Ou deve saber que a vítima é idosa ou vulnerável.
se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo
Majorante1 a 2/3
mediante a utilização de servidor
mantido fora do território nacional;
1/3 a 2x contra 👴 ou Vulnerável
Que, entre 2018 e 23/02/2020 não era causa de majorante!!
Dianter disso, quem praticar roubo com arma branca nesse período não responde com majorante.
STJ veda Insignificância
em dolo subsequente, resolveu não devolvê-lo, apropriando-se ilegitimamente do bem.
STJ ⚖ a incidência da causa de aumento referente ao cometimento do furto noturno limita-se ao furto simples, não se aplicando ao furto qualificado.