Contra Patrimônio 🚗

Furto1-4 image

Roubo 4-10 image

Extorsão image 4-10

Usurpação

Dano image 0,1 a 0,6

Apropriação Indébita 1-4 image

Estelionato e outras fraudes

Conceito: Constranger alguém

Majorantes(roubo circunstanciado)

Sequestro Relâmpago🌩 image 6-12

Alteração de Limites

Supressão / alt.marcas em animais

Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Previdenciária image

Estelionato 1-5 image

Outras Fraudes

Exemplos

de coisa comum 0,6 a 2 anos

Subtrair p/si/outrem coisa alheia móvel 💍

Dolo

Animus rem sibi habendi(intenção)

Não será crime

O Furto de uso🔨

Consumação

Com a posse

Majorante1/3 🌘

teoria amotio

(ainda q n mansa ou pacífica)

EX: Vagabundo furta celular de mulher distraída, que é alertada por um cidadão. O vagabundo diz: Ahhmotio!! E sai correndo.

Durante repouso noturno🌃 1/3

Ainda que desabitada ou comercial

Privilegiado

réu🥇1°, e 🤏💲

Reclusão🔄Detenção

Ou Reduz 1/3 a 1/2

Ou só multa🔃💸

Ordem

Objetva

CONDUTA

SUBJETIVA

motivos determinantes🧠

⚖511

Possível reconhecer privilégio no caso de qualificadora de ordem Objetiva(conduta)

STJ👩‍⚖️Abuso de confiança é única qualificadora sem privilégio no furto, por ser a única de ordem subjetiva 🚫 image

Qualif.subjetiva é sem privilégio

Qualifica 2-8

Abuso confiança image

mediante Fraude

image

Escalada

🧗‍♀️

Destreza eficaz image

image

Chave falsa

Ligação direta em carro não é chave falsa.

Concurso de pessoas👥👥

se quadrilha/bando = qualifica e concorre material com assosiação criminosa. image

levar o carro furtado p/ exterior ou outro estado image

4-10

image 🧨💣

image

O furto de cheque é absorvido pelo estelionato

Coisa achada ⚠

Condômino, co-herdeiro, sócio

Não é crime

Coisa comum fungível, até a quota por direito

Coisa móvel por equiparação

o sinal de TV a cabo pode ser equiparado à energia elétrica para fins de
incidência do artigo 155 como furto de energia image

luz💡, água, telefone

Rompimento obstáculo

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Condições

Uso de astúcia com o intuito de enganar a outra pessoa para que lhe ENTREGUE o bem

Induzimento da pessoa ao erro.

p/ reduzir a vigilância sobre o bem móvel, a fim de subtraír. image

Furto de bem móvel mediante grave ameaça ou violência

Qualificado pelo resultado

Dobro x2 image

2/3 ⚠ image

1/3 a 1/2 image

ou depois de haver reduzido a resistência da vítima.

Concurso de pessoas👥👥

image

de/Com uso de substancias explosivas

image

e o agente conhece tal situação

levar o carro Roubado
p/ exterior ou outro estado
image

mantem vitima em seu poder e restringe a liberdade,

Mediante arma branca

🔪

💣 image

Arma de fogo

Emprego efetivo de explosivo

🔫

🧨🧨🧨

image

image

Debilidade permanente de membro image ;
Incapacidade laboral >30dias🗓

Lesão corporal grave

Morte⚰

20a30anos

7a18anos

Patrimônio, integridade física e mental.

Impróprio

Após subtração da coisa

volta e ameaça ou agride

garantir o crime

Uso ou porte efetivo image

periciada em regra image

STJ👨‍⚖️ sendo prescindível(DISPENSÁVEL) a apreensão e perícia da armas, caso haja provas da sua potencialidade

se quadrilha/bando(+4pessoas) = qualifica e concorre material com assosiação criminosa. image

LATROCÍNIO

Consumado

Aberratio ictus

Intenção de matar vitima e acerta comparsa

responde como se a vitima fosse

Matar o comparsa pelo dinheiro

Roubo em concurso material com Homicídio

Tentado

Morte consumada

Morte tentada

com violência ou grave ameaça à vitima ou a terceiro

p/obter indevida vantagem econômica

vítima colabora indispensávelmente image

há uso arbitrário das próprias razões (crime)

Vantagem devida

STJ

Crime formal

independe da obtenção da coisa

Majorantes

1/3 a 1/2

Concurso de pessoas👥👥

se quadrilha/bando = qualifica e concorre material com assosiação criminosa. image

Uso de arma🔫

Qualificado pelo resultado

Lesão corporal grave image

7a18anos

Morte⚰

20a30anos

LATROCÍNIO

Consumado

Morte consumada

Tentado

Morte tentada

restrição da liberdade da vítima Necessária p/ obter a vantagem econômica indevida

Se desnecessária

extorsão simples em concurso material com sequestro ou cárcere privado

Vítima realiza o comportamento desejado pelo criminoso

Indireta 1-3 image

Garantir Dívida

Exigir , com emprego de ameaça

Abusando de situação frágil da vítima,

Usa-se a própria vítima

Mediante Sequestro 8-15 image image 💰

Qualificada 12-20

restringindo-se a sua liberdade,

para obter a vantagem indevida.

' >24 hr🕓

< 18anos👦

image

Concurso material com aSSociação criminoSa

Se atingir qlquer um em decorrência do contexto fático.

Extinção da punibilidade ⚠

CP

STJ

espontaneamente🙋‍♂️, declara🗣, confessa e efetua o pagamento das contribuições💳💲

Pagamento antes do Trânsito em Julgado

imunidades penais absolutas ou escusas absolutórias.🛡👨‍👩‍👦‍👦

Por razões de política criminal.

a lei penal escolheu não punir familiares se o assunto for exclusivamente patrimonial


I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;

II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

👰

👨‍👧‍👦

Veda a isenção

I - roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa🤺

II - ao estranho que participa do crime. 👥

III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 👵👴

"Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave." (COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA)

Sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.

= O JUIZ DEVE

S/ uso efetivo

qualquer fonte de energia

Receptação 1-4 image SCP

Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:

Qualificado 3-8

No exercício de atividade comercial🏪

Dobro 2x

Patrimônio Adm.Direta ou Indireta🏫🏛 ou PSP

Própria

Adquire

Imprópria ⚠

Influencia 3°, enganando-a.

Aplicar-se-á

Além disso, desde que pressupõe saber! Pelo preço muito abaixo, por exemplo

Receptação Culposa ⚠ image

Réu primário

Perdão

Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção

Invertendo🔄 sua propriedade

ex: o agente que aluga um carro e deixa de restituí-lo no prazo determinado. image

3 a 8 anos ⚠

image

Semoventes

2-5

Recolher ,mas não repassar image

AQUI, não se fala em hediondo, pois é majorante! PORRA image

H

H

H

H

H

H

H , quando para prática de crime hediondo

Ainda que o comparsa seja Inumputável.

Deveria presumirimage

devido ao baixo custo da mercadoria

móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

carro, um computador ou um saco de arroz.🚘💻🛍

STJ 👨‍⚖️ quando deixa vestígios (crime não transeunte), exige, de regra, o exame pericial image para a sua comprovação

Fraude de pagamento mediante cheque

Não se caracteriza Estelionato quando

Passar cheque pré-datado sem fundo image

Pois este, é meio de garantia, e não de pagamento à vista

Cheque como ordem de pagamento à vista, sem fundo image

escusa absolutória:👰👨‍❤️‍👨👨‍👩‍👦

Das 22 às 6

Tentativa de Furto image

Pena do Consumado

➖ 1/3 a 2/3

por circunstâncias alheias a sua vontade

3 OU +

1 qualificadora e todos majorantes

1 majorante e todos qualif

Majorantes 1/3

I - em depósito necessário;

II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

III - em razão de ofício, emprego ou profissão.

image

DOLOO

O que pode gerar concurso material com Corrupção de menores

é crime de resultado duplo📚 ⚠

(o agente DEVE OBTER a vantagem ilícita patrimonial)

e a vítima DEVE SOFRER prejuízo).

STF⚖ Sabendo da inadimplência

de outra forma, não será fraude.

STF⚖

Súmula 48 do STJ👨‍⚖️ - Compete ao juízo do local da obtenção da vantagem ilícita
processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação de cheque

Salvo quando as circunstâncias do crime não permitem a confecção do laudo(10 dias)

stj👨‍⚖️ Omissivo Impróprio

Não exige Dolo Específico

Súmula 443 - O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado(MAJORADO) exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes.

que possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.

Agente que promete comprar produto do roubo(instigar)

Ainda que ilegal image

Parasitário ou Acessório

Ainda que este more junto

Cabe tentativa image

Qualificado 0,6 a 3

I - com violência à pessoa ou grave ameaça;🤬👉

II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave🔥🔥🔥🧨💣

III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017) image

IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: image

Mediante Queixa

Incondicionada🏛

Incondicionada🏛

Íncide na mesma pena do roubo

PREVIDENCIÁRIO image

Agentes

Beneficiário

Terceiro

Crime permanente

A partir da primeira parcela indevida

Devolução

Arrependimento posterior

Entregar-lhe

fazer; tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa

Ação Penal

ainda que desconhecido ou isento(excluída a punibilidade) de pena o autor do crime de que proveio a coisa”.

´> 60anos 👴

ação penal pública incondicionada.

Salvo

Cabe

ANP

SCP

Cabe

ANP

SCP

= Roubo Qualif

antes do início da ação fiscal.

lei 10684/03 (Trib)

A qualquer tempo, o pagamento integral

Privilegiado

Faculta ao juiz a pena, ou aplica-se Multa

Réu primário e bons antecedentes 😇

e

Pagou ,depois da ação fiscal mas antes de oferecida denúncia

(...)

Privilegiado

. image Disposição de coisa alheia como própria

Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria

Inalienável

Fraude na entrega de coisa image

Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro image

Representação

Salvo

I - a Administração Pública, direta ou indireta;🏛

II - criança ou adolescente;👦

III - pessoa com deficiência mental; ou🤪

IV - maior de 70 (setenta) anos de idade ou incapaz.👴

Comer sem pagar

click to edit

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Duplicata Simulada

Súmula 554 do STF -

“O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao prosseguimento da ação penal.

Deve-se pagar o cheque antes do oferecimento da denúncia!!

E Qualificadora de Objetiva

Majorado 1/3

Crime instantâneo de efeitos permanentes

em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência image 🏛

Servidor que marca o ponto e não trabalha

Qualificado image

Fraude Eletrônica image 4 A 8 ANOS

STJ

Veda a Insignificancia

Compete ao Juiz natural, por ser crime patrimonial

Comparsa responde pelo latrocínio ,e ponto! image

👮‍♂️🏛

Poderão requisitar dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos, independentemente de autorização judicial.

A entidade pública ou privada

Mediante Representação
Art 128

I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;

II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; image

III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita. image

Salvo se mediante violência ou grave ameaça

documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:

(STF) teoria da inversão da posse

ocorreu a saída do bem da esfera da vigilância da vítima

Ainda que posteriormente se arrependa e deixe o bem em outro local.


Erro sobre a pessoa

Art. 20, § 3º, CP. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime(Pune-se intenção)

Ex: Fulano furta celular achando ser de desconhecido, quando na verdade é de sua esposa. image

Instigar pessoa para que furte com promessa de compra. image 🚲

STF- Consumação. image

no momento e local em que o banco sacado recusa o seu pagamento

quando preciso para efetuar o roubo.

Senão, é roubo em concurso material com sequestro.

Simples

Dispor como sua, coisa alheia ,à venda, aluguel, garantia.

CONFLITO! 🤼‍♂️

Furto, depois vendA

fURTO

Ou furto e concurso material com esse dispositivo

Efetiva transposicao

Efetiva

aLterar funcionamento de relógio medidor para pagar menos image

STF Ainda que desmuniciada!!

STJ afasta a qualificadora

por meio de dispositivo eletrônico ou informático. 🆕 image 2 A 8anos

, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo

Majorantes

1a2/3 mediante a utilização de servidor
mantido fora do território nacional; image

1/3 a 2x contra 👴 ou Vulnerável

(podemos considerar vulneráveis🧒🤪 o menor de quatorze anos e a pessoa que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato)

art. 1º da Lei 10.741/03 considera Idoso >= 60 anos

Se há invasão de dispositivo eletrônico para cometimento do furto, há consunção do crime meio, e qualificadora do furto.

OBS: O autor da subtração deve ter conhecimento de que sua conduta se vale de conexão internacional. Ou deve saber que a vítima é idosa ou vulnerável.

se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo

Majorante1 a 2/3

mediante a utilização de servidor
mantido fora do território nacional; image

1/3 a 2x contra 👴 ou Vulnerável

Que, entre 2018 e 23/02/2020 não era causa de majorante!!

Dianter disso, quem praticar roubo com arma branca nesse período não responde com majorante.

STJ veda Insignificância

em dolo subsequente, resolveu não devolvê-lo, apropriando-se ilegitimamente do bem.

STJ ⚖ a incidência da causa de aumento referente ao cometimento do furto noturno limita-se ao furto simples, não se aplicando ao furto qualificado.