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PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, tem 3 elementos:, Forma de Governo FOGO, Regime…

- - - - 1 Estado centralizado politicamente: pode se dividir em unids adm mas essas unids ñ são autônomas com competencia polít
        
        exs
        
        França, Bélgica e o Uruguai;
        Br na época do Império antes da proclamação da República, em 1889, qd introduz o Federalismo
    - - diferente
        
        confederação, porque não
        existe direito de separação (secessão).
      - Classificações das Federações
        
        qt à Formação/Origem e Concentração de Poder
        
        movimentos de força:
        
        Centrípeto
        
        criado de fora para dentro
        
        Centrífugo
        
        de dentro para fora
      - união entre Estados: unids tem autonomia política e Estado Federal tem a soberania.
        
        Pacto/ Aliança /foedus/ q permite a existencia de varios governos com Autonomia (União,Estados, DF,Municipios)
        
        República Federativa do Brasil, que é a união de todos os outros estados, possui soberania
        
        é cláusula pétrea
  - - - há :silhouettes: 2 pessoas cada uma com uma f
        
        1 Chefe de Estado + 1 Chefe de governo
        
        chefia do Estado é atribuída ao Presidente da República q comanda o país externamente e
        a chefia do Governo é atribuída ao 1º Min Primeiro-Ministro q comanda o país internamente
        
        relação de confiança e dependência entre o Poder Executivo e o Legislativo
        ex: parlamentarismo europeu Rainha Elizabeth (chefe Estado Reino Unido) e 1º Ministro (de gov)
    - - :silhouette: 1 pessoa com 2 f
        
        Presidente da República é Chefe de Estado + Chefe de gov,ou seja e **comanda o país interna e
        externamente**
        
        Poderes Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si
- - - - p/ burgueses
      - ideia de Povo e Aristocracia na grecia ant Povo = os menos qualificados . Diferente de
        Aristos, Aristocracia = os melhores
- - - - é
        
        doc q estabelece as regras funds do Estado, ou seja a Organizç do Estado (como funcionará o Estado) e Limites ao P Polít;
      - surge
        
        somente com as Constçs escritas (considerado um movimento Jurid, Polit, Ideologico surge o movimento CONSTITUCIONALISMO (estudo das constçs) com destaque as Constçs Francesa e Americana (ideias iluministas e liberalismo fazem com q Estado seja não intervencionista nas liberds do individuo).
        Somente com Dirs e Garantias Individuais q estabelece limites ao poder dor rei.
      - elementos
        
        Orgânicos
        
        organizam o Estado.
        na CF88: Orgzç Estado e poderes
        
        Limitativos
        
        limitam a atuaç do Estado. na cf88: art 5º dirs individuais , nacionalid, dirs polits
        
        Socioideológicos
        
        dirs com fim social ou caráter intervencionista. na CF88 Dirs sociais art 6 a 11, titulo da ordem social e da ordem econOmica
        
        Estabilidade
        
        estabilid da instituiç e Soluç conflitos; na cf88 defesa do Estado e instituiçs democráts, interveç fed art 34
        
        Formais de Aplicabilidade
        
        regras previstas na Constç de como ela deve ser aplicada ex ADCT, art 5 parag 1 aplicaç imediata de dirs e garantias funds
      - sentidos
        
        Sociológico
        
        p/ Ferdinand Lassale Constç só tem sent se refletir o social, oq ocorre na socied . Se ñ refletir os fatores sociais a constç seria uma mera folha de papel
        
        Político
        
        p/ Carl Schmitt a Constç é uma decisão polit do Poder Constituinte
        
        as nrs constituc podem ter
        
        sent formal
        
        p/uma nr ser constitucional basta estar na Constç (sua forma) não importando seu conteúdo ex: CF88 tem um art a respeito do Colegio D Pedo II
        
        sent material
        
        materialmente constitucionais: qd tratam de assuntos típicos de uma Constç como de dirs funds, orgazç estado
        
        Jurídico
        
        p/ Hans Kelsen Constç representa uma nr hipotética fundamental q é de onde deve-se extrair a valid para todas as demais nrs, ou seja
        
        ele distingue o Mundo do SER/DOQ É na realid e oq DEVE SER;
        
        assim a Constç é algo q deve ser alcançado e ñ necessariamente q reflete os valores socied. A Constç é hierarquicamente superior a todas outras nrs e as nrs previstas na ordem jurid devem encontrar valid na Constç,ou seja nrs ñ devem contrariar a Constç