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INTEGRAÇÃO REGIONAL EUROPEIA (pt. 1) - EVOLUÇÃO HISTÓRICA (União…
INTEGRAÇÃO REGIONAL EUROPEIA
(pt. 1) - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
(União Europeia)
Pós-segunda guerra mundial: estratégia p/ superação de rivalidades e promoção da paz
1) Plano Monnet
Jean Monnet, diplomata francês, 'pai' da integração europeia
Defesa da
transferência das áreas produtoras de carvão da Alemanha para a França
2) Plano Schuman - continuação do Plano Monnet
Robert Schuman, ministro das RE da França
Criação de uma organização supranacional voltada à administrar a prod. de carvão e de aço da França e da Alemanha
. Essa organização seria aberta à participação de outros países
Lógica: siderurgia é a base da indústria bélica - integrando a siderurgia, evita-se uma nova guerra e superam-se as rivalidades entre FR e ALE
TRATADO DE PARIS - 1951
- COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO (CECA)
BENELUX + ALE, FR, ITÁLIA - Europa dos 6
lembrar: BENELUX - união aduaneira Bélgica, Holanda, Luxemburgo.
O Tratado de criação do Benelux (Union Économique Benelux) foi firmado durante a Segunda Guerra Mundial em 1944 e entrou em vigor em 1 de novembro de 1960
TRATADOS DE ROMA DE 1957
- CEE + EURATOM
Comunidade Econômica Europeia (CEE)
UNIÃO ADUANEIRA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MERCADO COMUM POSTERIORMENTE
EURATOM - Comunidade Europeia de Energia Atômica
Promover a cooperação e a pesquisa na área de energia nuclear, para fins pacíficos
Assinados pelos membros da CECA
1962 - POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
(PAC) adotada pela CEE
Estratégica p/ avançar na consecução do mercado comum
Sistema de subsídios à agricultura, política de desenvolvimento em áreas afins, defesa interesses europeus no SMC
1965 - Tratado de Bruxelas
(Tratado de Fusão)
CRIAÇÃO DAS "COMUNIDADES EUROPEIAS"
- estrutura institucional única que reúne os orgãos decisórios da CECA, CEE e EURATOM
ACORDO DE SCHENGEN
(1985, entra em vigor em 1995)
Primeiramente assiando por 5 DOS 10 MEMBROS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, França)
Objetivo: flexibilizar os controles nas fronteiras e harmonizar políticas migratórias, de concessão de vistos etc
ATO ÚNICO EUROPEU (1986)
- tipo um "relançamento" do processo de integração europeu
Institucionalização de alguns processos e estabelecimento de um prazo p/ conclusão do mercado comum (até o fim de 1992)
Forma de pressionar a Inglaterra de Thatcher, que ñ era a favor da integração, mas não podia perder mercados
Tratado de Maastricht (1992)
-
CRIA A UNIÃO EUROPEIA
, entra em vigor em 1993
3 pilares
Comunitário (Comunidades Europeias)
Temas de competência exclusiva e não exclusiva da União Europeia - possibilidade de decisões supranacionais!!
Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
Intergovernamentalidade. Não há supranacionalidade aqui, embora decisões possam ser concertadas entre os países
Justiça e Assuntos Internos
Política migratória, criminalidade, terrorismo, drogas etc
Intergovernamental
1974 - Fundo de Desenvolvimento Regional
- p/ desenvolver os países q mais precisam na Europa, e que querem participar da integração
1973
- 1ª EXPANSÃO -
Dinamarca, Reino Unido e Irlanda (Europa dos 9)
1981 - 2ª EXPANSÃO -
Grécia - Europa dos 10
1986 - 3ª EXPANSÃO - PORTUGAL E ESPANHA - EUROPA DOS 12
1995 - 4ª EXPANSÃO -
ÁUSTRIA, FINLÂNDIA E SUÉCIA
(Europa dos 15)
APROFUNDAMENTO AULA PECEQUILO
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