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TEXTO ASH "EUROPA SE DESINTEGRA?" + AULAS UNIÃO EUROPEIA, AULA -…
TEXTO ASH "EUROPA SE DESINTEGRA?"
+ AULAS UNIÃO EUROPEIA
A CRISE FINANCEIRA DE 2008 INAUGUROU UMA 'NOVA ERA'
Fim da Era pós muro de Berlim
Philipp Ther (historiador alemão): trem neoliberal começou a percorrer a Europa em 1989
Características principais de sua implementação na Europa: liberalização, desregulação e privatização.
Ainda assim, pior do que enfrentar uma neoliberalização, seria não enfrentar. (basta ver desempenho Ucrânia, Rússia e Romênia)
A maioria dos líderes que se adaptaram à política neoliberal o fizeram por pragmatismo, e não por ideologia exatamente
As elites pós-dissidentes e reformistas, incluindo as da esquerda democrática, foram longe demais na opção por uma transformação econômica radical
UMA REAÇÃO CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS DO LIBERALISMO ECONÔMICO E SOCIAL AMEAÇA AGORA AS CONQUISTAS DO LIBERALISMO POLÍTICO
Desemprego + pautas do liberalismo social = trabalhador interiorano votando nos populistas
A ZONA DO EURO COMO PROBLEMA
- ponto pacífico entre diversos autores
Crise e dívida nos PIIGS
Erro criar uma zona
desse tamanho, sem um tesouro comum e que encadeia entre si 19 economias bem diferentes
O euro divide a Europa
Reviveu rancor entre Grécia e Alemanha
Colocou os países do sul num cenário de baixo crescimento, cultura desesperançosa e muito desemprego
Soluções
Heisbourg: abolir o euro
Ash: solução racional, mas será que é possível?
Offe: euro é um erro, mas desfazer-se dele é um erro maior
Stiglitz e Sinn: uma série de reformas radicais
A SOLUÇÃO NECESSARIAMENTE PASSA PELA ALEMANHA DEIXANDO DE VER A ECONOMIA COMO UM RAMO DA TEOLOGIA
Imprensa Alemã: PI(I)GS como "pecadores fiscais"
Ascensão do populismo de esquerda e de direita
AFD (Alternativa para Alemanha):
começa com um partido antieuro e logo vira um patido antiimigração
Diversas crises, em setores diferentes, reforçam mutuamente uma crise existencial geral que ameaça o projeto de unidade europeia pós-1945 e ALIMENTAM O POPULISMO
Crise dos refugiados
BREXIT
Crise da Ucrânia
Rússia de Putin
Crise terrorista na França
Crise demográfica
3 características do novo período:
Crise do capitalismo
Crise da democracia
Crise do projeto de integração europeu
Continuidade: ascensão pacífica e ininterrupta da Alemanha
2005: grande otimismo. Europeísmo
2017: pessimismo, crise
Populismo: difícil definir
Jan-Werner Muller:
Falam em nome do povo
A legitimidade emanada do povo está acima de todas as outras fontes de autoridade legítima (tribunal constitucional, chefes de Estado, parlamento ou governos locais...
Identificam como 'povo' o que é apenas uma parte do povo
Democracia iliberal: governo chega ao poder com eleições livres e justas e destrói a democracia liberal, mas sem que haja uma ditadura aberta. (caso de Orbán)
Não sabemos em qual era estamos agora. Mas quem creemos na liberdade e no liberalismo temos que lutar contra os exércitos do trumpismo.
É preciso entender quais aspectos da era 'pós-muro' alienaram tanta gente, que agora votam em populistas
AULA
Pressões internas, externas e intermestics
- agenda energética / mercados / imigração / religião
EUA e OTAN
Rússia - agenda energética e econômica - interdependência
Rússia principal fornecedora de energia da Europa
Rússia um dos principais mercados p produtos alimentícios da Europa
UE avisa os EUA: posso embargar a Rússia, mas tem que ser seletivamente. NÃO POSSO EMBARGAR TOTALMENTE
Turquia - conjugação de todas as agendas
Campo energético - zona de passagem de gasodutos e oleodutos russos e (recentemente) ocidentais
Campo migratório - buffer zone para a entrada de refugiados na Europa (zona de passagem)
Cobra financiamento da UE para manutenção dos campos de refugiados e da segurança destes
Campo de mercado - um dos países que + compra produtos da UE (de baixo e alto valor agregado)
Campo da religião - país muçulmano mas ocidentalizado até Erdogan -> ascensão dos radicais
MAS POR QUE A TURQUIA NÃO FOI ACEITA NA UE?
(tenta desde os anos 70)
Versão oficial: não é um país plenamente democrático e com respeito aos direitos humanos + contenciosos não resolvidos com membros da UE
Versão não oficial: a UE é um clube cristão
-> temor de avanço da religião islâmica
Meio ambiente e direitos humanos
Fluxos de refugiados
Integração europeia: uma construção institucional
GOVERNAMENTALIDADE?
Intergovernamental x supranacional
Atlanticismo (EUA) x EUROPEÍSMO
Núcleo duro (FR e ALE) querem uma integração cada vez mais europeia
Muito difícil falar de uma Europa não Atlântica. (Segurança Internacional dependente da OTAN e, logo, dos EUA)
Bloco comum pequeno e coeso x Bloco grande (aprofundar ou alargar?)
Tendência a aprofundar e alargar ao mesmo tempo -> menor coesão
Fases de europessimismo e euroentusiasmo
Histórico
Durante Guerra Fria (1947-1989)
Iniciativas franco-alemãs
1950 - Plano Schumann
1951 - Tratado de Paris (CECA)
BENELUX e Itália
Momento de integração
1957 - Tratados de Roma (Europa dos 6 - Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo)
Comunidade Econômica Europeia
Comunidade Europeia de Energia Atômica
Aprofundamento
1962 - PAC - Política Agrícola Comum (negociação comum dos interesses agrícolas da CEE nos fóruns internacionais + subsídios)
1974 - Fundo de Desenvolvimento Regional - fundo p/ desenvolver os países q mais precisam na europa e q querem participar da integração
Primeira, Segunda ampliação e Terceira ampliação
1973 - Dinamarca, Reino Unido, Irlanda (Europa dos 9)
1981 - Ampliação Grécia
1986 - Ato Único Europeu - Portugal e Espanha (Europa dos 12)
Relançamento do bloco com aprofundamento --> já fala de questões relativas à moeda única, política externa e de segurança comum
Forma de pressionar a Inglaterra da Tatcher (não era a favor da integração, mas não podia perder os mercados)
O PÓS-GUERRA FRIA (1989 em diante)
1992 - Tratado de Maastritcht (TUE)
- período de entusiasmo até 2003
Pilar I - Comunidade Europeia Supranacional -> integração econômica e monetária, refúgio, asilo e circulação de pessoas no geral
Pilar II - Política Externa e de Segurança Comum (PESC) - Intergovernamental --> dificuldade de funcionar logo no início (problemas guerra iuguslávia)
Pilar III - Assuntos Internos e de Justiça (JAI) até 1997 - Cooperação Policial e Jurídica em Assuntos Criminais (PJCCM) - Intergovernamental --> questões de polícia
ALARGAR
1995 - Áustria, Finlândia e Suécia
2003 - Tratado de Nice - Expansão Leste Europeu,
Europa dos 25
(Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Polônia, República Tcheca)
APROFUNDAR
1995 - Tratado de Schengen (Livre Circulação de Pessoas) (assinado em 1985)
1997 - Tratado de Amsterdã - Reafirmação UE e
Negociações Leste Europeu
APROFUNDAMENTO
1999 - PESC/PCSD (Política Externa e de Segurança Comum + Política Comum de Segurança e Defesa)
Alto Representante da União para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança
Estruturação Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) -> serviço diplomática
Comitê Militar / Exército / marinha / Operações de Paz e Defesa -> atuação defensiva, dissuasiva
EURO - Moeda Comum
A moeda comum: o euro
1973 - Primeiros Estudo sobre a Moeda Comum -> não vinga (quebra bretton woods e choque petróleo)
1979 - Políticas Macroeconômicas Conjuntas (Primeira Tentativa) -> mas segundo choque do petróleo
Etapas
1990-1993: primeira etapa -> livre circulação de capitais e critérios de convergência macro econômica
1994-1998: segunda etapa -> criação instituto monetário europeu
1999-2002: Etapa Final - Cinco Critérios de Convergência (nenhum país gabaritava em todos os 5)
Controle e Estabelecimento de tetos máximos e mínimos: inflação, taxa de juros, limite déficit público, limite de % da dívida pública
2000 - Carta dos Dirietos Fundamentais - Livre circulação de pessoas, governança democrática, políticas das regiões
2001 - Declaração de Laeken - compromisso: alargar, aprofundar, democratizar
2003: Tratado de nice - estratégia de segurança europeia (ESE)
INÍCIO DA FRAGMENTAÇÃO (2004/2007)
2004 - Discussão da implementação da Constituição Europeia (2004)
Ascensão do "NÃO"
Dificuldade em comunicar a população sobre o que seria essa constituição -> Déficit democrático
Se cria uma sensação de que a constituição europeia suplantaria a soberania estatal -> Começa uma rejeição à própria União Europeia
2007 - Tratado de Lisboa
Tratado "Reformador" - feito para "Voltar atrás" na constituição
Nova estrutura de Tratados para melhor informar a população sobre a UE
Tratado de União Europeia
Tratado de Funcionamento da União Europeia
Alargar e aprofundar - Europa dos 28 (Romênia e Bulgária (2007) e Croácia (2013)
As crises sobrepostas (2008/2020)
Econômica
Desestabilização da zona do euro
PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha)
Incapacidade cumprir metas euro
Fundos abutres -> empréstimos a altas taxas de juros -> levam Estado a perder bens públicos, endividamento escalado
Com a crise de 2008, os bancos financiadores não conseguem mais emprestar -> países entram em default
Ação da Troika - Banco Central Europeu (ECB) /FMI/Comissão Europeia - establização desses países
Resgate com condicionalidade - cortes orçamento público/políticas sociais/previdenciárias/salário
Privatizações começam nesses países
Pandemia agrava a situação
Portugal e Espanha se recuperaram um pouco. Irlanda se recuperou. Grécia continua ruim
Dimensão Político-Estratégica: ainda UE? -> não é melhor um arranjo intergovernamental e frouxo?
A crise dos refugiados pós 2010: Síria, Iraque, Líbia, Ucrânia, Belarus - rotas terrestres/marítimas
As transções políticas -> ascensão da extrema direita
Fim da era Merkel
Alemanha e França, e seus líderes, são essenciais para os rumos da integração
BREXIT (2016 e finalização negociação 01/01/2021) -> pode gerar crise
Volta a ser Europa dos 27
COVID-19 - vira justificativa para crises que não são só do COVID. Não sabemos impacto do brexit ainda.
EXPÔS A DIFICULDADE DA UE DE ADOTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA COMUM NO BLOCO
- cada um fez a sua política
Significou para o público em geral: é possível sair da União Europeia e sobreviver
-> será que vem crise? Não sabemos ainda
Escócia já quer voltar
Triangulação geopolítica - EUA, China, Rússia
UE é um bloco, na prática, irrelevante geopoliticamente - NÃO HÁ POLÍTICA DE SEGURANÇA COMUM
UE não é uma força estrategicamente e nem politicamente