CEBRASPE (CESPE) - Consultor Legislativo (SEN)/Direito Civil, Processual Civil e Agrário/2002
Leandro, vendedor, com 14 anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.
Há, na hipótese, um fato jurídico lato sensu.
CERTO
Ademais, como é um menor, trata-se de ato-fato jurídico - BUSQUE NA FUC 4 DE CIVIL
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