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aula 00/01 (A ABIN (Competências (Executa a Política Nacional de…
aula 00/01
A ABIN
inicio
é órgão da presidência
ato presidencial
outros órgãos
aprovados
integrados
relacionados com defesa e interesses
órgão central da SIBIN
Missão
obedecendo as politicas e diretrizes
atividades de inteligencia
executa
coordena
supervisiona
controla
planeja
Controle
interno
Secretaria de Controle Interno da Presidência da República
externo
orgão estabelecido pelo Poder Legislativo
em ato do congresso
composto por
lideres da marioria
camara
senado
lideres da minoria
camara
senado
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
camara
senado
finalidade
controle e fiscalização
plano nacional de inteligencia
Competências
assessorar o presidente
planejar e executar ações
para obter e analisar dados
inclusive sigilosas
planejar e executar
proteção de conhecimentos sensíveis
Segurança do estado e sociedade
à ameaças
Avaliar ameaças
internas e externas
à ordem cinstitucional
Promover
para o aprimoramento da atividade de Int.
realizar
estudos
pesquisas
desenvolvimento
de doutrina de inteligência
de RH
Executa a
Política Nacional de Inteligênncia
1º momento
é encaminhada ao orgão de controle externo para
exame
sugestoes
2º momento
o presidente fixa o Política Nacional de inteligencia
3º momento
ABIN executa
sob a supervisão da
camara nacional de RX
desefa nacional do conselho do coverno
regimento interno da ABIN
elaborado e editado
diretor geral ABIN
aprovado
presidente
Diretor geral
nomeado
presidente
aprovado
senado
Sigilo
atos protegidos por sigilo
protegidos por sigilo
publicados em extrato
da abin
informações custodiadas
fornecidas
GSI
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
comunicação outros órgãos
com conhecimento previo
autoridade de maior hierarquia
ex: no M. da fazenda, o proprio ministro
Noções gerais
Conceitos
Inteligência
conceito
Sherman kent
atividade
a metodologia para
obtenção
analise
disseminação
produto
é o resultado do processo de produção do conhecimento
ex: é o relatorio q serve para tomda de decisão
organização
As organizações que atuam na busca de informações e produção de conhecimentos
o proprio serviçõ secreto
objetivo
salvaguardar
os interesses do Estado
assessorar
o processo decisório
diferença
informação
qqr dado
inteligencia
informação útil para tomadores de decisão
Contra-inteligência
objetivos
ameaças
inteligências adversas
previnir
detectar
obstruir
neutralizar
Histórico da inteligência Brasil
1927
Conselho de Defesa Nacional
assessoramento imediato do Presidente da República, informações estratégicas
1946
SFICI
(Serviço Federal de Informações e Contra-Informações)
'60
SNI
Serviço Nacional de Informações
órgão central do
Sistema Nacional de Informações, o qual era composto por todos os
órgãos de inteligência dos ministérios civis e militares.
1990
extinto SNI
1999
criada ABIN
O Sistema Brasileiro de Inteligência
Lei nº 9.883/99
missão
Integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência
finalidade
fornecer subsídios ao
Presidente
nos assuntos de interesse nacional
fundamentos
Preservação da soberania nacional
Defesa do Estado Democrático de Direito
Dignidade da pessoa humana
Respeita e cumpre
direitos individuais
Constituição
tratados, convenções e acordos
internacionais
legislação ordinária
Funcionamento
pela articulação dos órgãos q o constituem
respeitando
autonomia funcional
observando
normas legais
sigilo profissional
salvaguarda de assuntos singilosos
sem hierarquia entre eles
Composição
orgãos que produzem conhecimentos de interesse
defesa externa
segurança interna
relações exteriores
UF's
podem compor por
ajustes
convenios
ouvindo o orgão de controle externo
Poder legislativo
Organização e funcionamento
SISBIN composição
Casa Civil da Presidência da República,
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ABIN
órgãp central
a xuxa
Departamento de Integração do SISBIN
Coordenar ea articulaçãodentro do SISBIN
Conselho consultivo SISBIN
formado por representantes dos órgãos SISBIN
finalidade
3 more items...
órgão colegiado
reuniões
3 more items...
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Ministério da Saúde
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Integração Nacional
Controladoria-Geral da União
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Aviação
Ministério dos Transportes
Ministério de Minas e Energia
Ministério das Comunicações
UF
's
Ajustes e convenio
Cabe aos órgão do SISBIN
produzir conhecimentos
planejar e executar
fornecer informações
orgão central
ABIN
estabelecer comunicação
para o sistema
Legislação