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DESPESA PÚBLICA - Coggle Diagram
DESPESA PÚBLICA
Classificação programática: todos os entes devem organizar-se por programas, mas têm a liberdade de definir sua própria estrutura.
Programa: articula fatores a fim de estabelecer ações para consecução de objetivos pré-determinados.
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Atividade: instrumento para atingir objetivos determinados em um projeto, envolve um conjunto de ações.
Projeto: instrumento de programação utilizado para consecução dos objetivos determinados no programa.
Operações especiais: despesas das quais não resulta um produto que auxilie a manutenção da ação governamental.
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Classificação funcional: a classificação funcional divide as dotações orçamentárias em funções e subfunções,a fim de saber em que área de ação governamental ela será utilizada. É representada por cinco dígitos, sendo os dois primeiros a função e os três finais a subfunção.
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Despesa pública: conjunto de valores utilizados para manter o funcionamento dos serviços públicos, compreende as autorizações para gasto.
Despesa orçamentária: é aquela dependente de autorização legislativa para a execução e pertence ao exercício financeiro da emissão do empenho. Deve obedecer aos princípios da utilidade, legitimidade, oportunidade, legalidade e economicidade.
Modalidade de aplicação: indica por meio de qual ente se realizará o gasto, ou seja, pela própria unidade detentora ou se o recurso será transferido.
Despesa extraorçamentária: correspondem a gastos não previstos no orçamento, e são pagas independentemente de autorização legislativa, ou seja, não está subordinada a LOA.