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PODERES E RELAÇÕES ENTRE PODERES - Coggle Diagram
PODERES E RELAÇÕES ENTRE PODERES
conceitos
poder político
capacidade
tomar
decisões
obrigam
toda
coletividade
apoiada
1 more item...
art. 1, CF
uno
indivisível
n há
3 soberanias
dentro
Estado
funçõa estatal
3
legislar
função
legisltiva
n precisa
provocação
representa
vontade
política
órgão precípuo
Legislativo
criar
normas
produz
normas
gerais/abstrata
inova
ordem
1 more item...
pode
declarar
lei
inconstitucional
administrar
executar
normas
gerir
serviços
públicos
função
administrativa
produz
atos
individuais/concretos
1 more item...
provocação
não
age
1 more item...
n possui
decisão
definitiva
1 more item...
órgão
precípuo
Executivo
posiçaõ
parte
interessada
1 more item...
julgar
resolver
conflitos
aplicando
direito
força
1 more item...
função
jurisdicional
produz
decisões
aplicam
1 more item...
provocação
sim
decisão
definitiva
coisa julgada
posição
terceiro
imparcial
1 more item...
órgão
precípuo
Judiciário
Órgão/Poder
conjunto
instituições
Constituição
atribui
forma
predominante
funções
3 more items...
sparação
funções
mas
poder
1 só
doutrina
divisão
1 more item...
separaçaõ
1 more item...
Seabra Fagundes
administar
aplicar
lei
ofício
julgar
aplicar
mediante
provocação
resolver
litígio
força
1 more item...
Ministério Público
n Poder
mas
instituição
permanente
essencial
função
jurisdicional
1 more item...
separação
divisão
horizontal
(funcional)
distribui
funções
órgãos
=nível
1 more item...
vertical
(territorial)
distribui
competência
níveis
governo
1 more item...
federalismo
diferneça
separação poderess
atribuir
funções
órgãos
diferentes/independentes
nenhum
concentre
1 more item...
freios e contrapesos
dar
cada
poder
meios
conter
outros
1 more item...
história
aristóteles
3 elementos
bom
legislador
deve
organizar
elemento
delibera
1 more item...
magistraturas
1 more item...
poder judicial
identificou
funções
mas
n propôs
entregues
órgãos
independentes
govenro misto
equilíbrio
forças
grego
Políbio
estabildiade
República
romana
1 more item...
n separação
funções
equilibra
poder
forças
sociais
rei
nobres
povo
Maquiavel
n teoria
separaçaõ
poderes
freios contapesos
foco
eficácia
governante
Locke
divide
legislativo
faz
leis
define
força
comunidade
será
empregada
executivo
aplica
leis
foram
contínua
inclusive
1 more item...
federaitvo
conduz
relaç~eos
guerra/paz/alianças
pq
Estados
1 more item...
diferente
Montesqueu
costumam
cobrados
julgar
parte
funções
1 more item...
Locke
executivo/federativo
normalmente
=mãos
separação
essencial
1 more item...
admite
prorrogativa
poder
executivo
agir
bem público
sem
1 more item...
afirma
supremacia
Legislativo
ainda
n há
obra
sistema
1 more item...
Montesquieu
sistematizou
separação
poder
freia
poder
argumento
4 passos
objetivo
liberdade política
Montesquieu
define
tranquilidade
1 more item...
todo
homem
poder
levado
abusar
1 more item...
concnetração
tirania
tudo
estaria
perdido
1 more item...
solução
distribuição
freios
Legislativo
dividido
1 more item...
Executivo
monarca
1 more item...
Judiciário
deve
1 more item...
distingue
faculdade
estatuir
ordenar
si mesmo
corrigir
outro
ordenou
impedir
anular
resolução
tomada
outro
veto
exemplo
frear
modelo
típico
Constituição inglesa
Montesquieu
conhecue
2 anos
vieu
1 more item...
Madison/federalistas
checks and balances
Constituição
EUA
3 deles
Federalista
47
Mdison
acumulaçaõ
oder
=mãos
1 more item...
51
meios constitucionais/motivos pessoais
necessários
resistir
invasões
1 more item...
78
Judiciário
Poder
-perigoso
n tem
1 more item...
1803
Marbury v. Madison
Suprema Corte
EUA
poder
deixar
aplciar
1 more item...
separação
rígida
(pura)
cada
Poder
exerce
somente
função
1 more item...
flexível
(relativa)
cada
Pdoer
função
predominante
exerce
1 more item...
CF/88
independentes
sem
subordinaçaõ
harmônicos
colaboram
entre
si
se
controlam
reciprocamente
finaldiade
Montesquieu/Madison
proteção
liberdade
contra
abuso
poder
3 conclusões
protege
1 more item...
equilíbrio
1 more item...
separação
1 more item...
presidencialismo de coalizão
Sérgio Abranches
Brasil
combina
presidencialismo
federalismo
representçaão
proporcional
multipartidarismo
para
governar
Presidnete
precisa
coalizão
vê
desde 1946
propensa
instabilidade
coalizões
reúnem
interesses
1 more item...
presidencialism
obrasileiro
entre
+fortes
mundo
poderes
proativos
Preisdnete
mudar
1 more item...
reativos
Presidente
pode
1 more item...
instrumentos
MPro
Iniciativa privativa
pedido de urgência
decretoautônomo
dispõe
organização
funcionamento
adminsitração
federal
sem
2 more items...
extingue
1 more item...
resposta
Figueiredo e Limongi
contestaram
governo
brasileiro
ingovernável
CF/88
mudou
2 pontos
2 more items...
governabilidade
n depende
personalidade
Presidente
Presidente
forma
coalizão
1 more item...
orçamento
emenda
moeda
troca
emendas
individuais
recompensa
1 more item...
filiação
partidária
parcelas
pequenas
orçamento
2015
emendas impositiva
execução obrigatória
EC
86/2015
execução
obrigatória
1 more item...
100/2019
execução
obrigatória
1 more item...
126/2022
elevou
limite
1 more item...
governabildiade/conrole/oposição
capacidade
política
governar
depende
legitimidade
apoio
governo
obtém
1 more item...
n confunde
governança
capacidade
financeira/adminsitrativa/técnica
Eli Diniz
inclui
relaç~eos
Poderes
presidencilismo
coalizão
tensão
2 valores
governabilidade
+basae
+fácil
aprovar
1 more item...
controle
função
típica
fiscalziar
1 more item...
enfraquecimento
accountability
horizontal
instrumentos
fiscalizaçaõ
Legislativo
Executivo
Fiscalização geral
fiscalizar/contorlar
diretamente
qualquer
1 more item...
sustaçaõ
atos
normatios
sustar
atos
executivos
exorbitem
1 more item...
contas
julgar
anualmente
contas
Presidente
apreciar
relatórios
execuçaõ
planos
governo
TCU
CPIs
investigar
fato
determinado
prazo certo
poderes
investigação
1 more item...
Convocação/pedidos
infomrçaão
ministros
impeachment
Câmara
autoriza
2/3
instauração
processo
Senado
1 more item...
Judiciário
dificuldade contramajoritária
Judiciári
oanular
decisões
Congresso/Presidnete
Leitos
onde
legitimidade
1 more item...
judicialização da política
deslocamtneo
Judiciário
decisões
instâncias
políticas
2 sentidos
expansão
2 more items...
Luiz Werneck Vianna
mostra
partidos/governos estaduais/associções/minorias parlamentres
usam
STF
disputas
CN
1 more item...
posutara
outros
poderes
neutra
ativismo judicial
atitude
modo
específico/proativo
interepretar
cosntituição
expandindo
sentido/alcance
1 more item...
postura
outros
poderes
neutra
autocontenção judicial
Judiciári
reduz
interferência
palica
Constituição
só
casos
1 more item...
aplcia
constituição
casos
expressamente
critérios
rígidos
posição
outros
pdoeres
defedente
atitude
escolah
interpertativa
críticas
democrática
juízes
n eleitos
substituem
escolhas
representantes
eleitos
capcaidade
institucioanl
juiz
decide
caso
n tem
conhecimento
1 more item...
qualidade do debate
temas
pol´tiicos
viram
disputas
técnico-jurídicas
-acessíveis
1 more item...
STF
controle judicial
Tema 698
interevenção
legítimma
diante
ausência
deficiência
1 more item...
última
plavra
supremaica judicial/juristocracia
corte constitucioanl
intérprete
final
transferência
poder
isntituições
rperesentativas
tribunal
1 more item...
Hirschl
crítico
fenômneo
propõe
tese
1 more item...
diálogos institucionais
posiçaõ
intermediária
sustenta
nenhum
poder
1 more item...
Canadá
Carta de Direitos e Liberdades de 1982
notwithstanding
permite
Palramento/assembleia das prvoíncias
1 more item...
Braisl
diálogo
CN
aprova
EC
1 more item...
Constitucionalismo
popular
Larry Kramer/TUshnet
criticam
supremacia
judicial
sustentam
interpretação
Constituição
1 more item...
tribunais
n são
protagonistas
1 more item...