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TEORIA GERAL DOS DF - Coggle Diagram
TEORIA GERAL DOS DF
Características
Relatividade (Sem direito absoluto)
Imprescritibilidade (não vencem)
Salvo usucapião
Irrenunciabilidade (Não renunciáveis)
Pode temporário
Historicidade (Adaptam-se com o tempo)
Teoria dos 4 Status
positivo
estado precisa agir 2º
negativo
estado não pode interferir 1º
ativo
indivíduo influencia o estado
passivo
estado interfere entre particulares
horizontal e transversal (grande X pequeno)
revolução francesa
igualdade (2º)
Positividade estatal (ESC)
liberdade (1º)
Negatividade estatal (PC)
fraternidade (3º)
Coletivos
Aplicabilidade dos direitos
eficácia indireta\mediata
automaticamente entre normas
particular atuando pelo estado
eficácia direta\imediata
entre particulares sem usar normas
Irradiação dos direitos
direitos se espalham por tudo
bem como decisões (objetiva)