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Procedimentos Contábeis (Partes Relacionadas; DEA) - Coggle Diagram

- - - - quem são as partes relacionadas que a entidade controla ou influencia
      - e quais transações são mantidas com elas
    - - uma parte tem a capacidade de:
        
        Controlar a outra parte (controlada)
        
        Exercer influencia significativa sobre a outra parte (coligada)
      - Duas partes estão sob controle comum
        
        Ex: Detran df e caesb estão sob controle do df, então são partes relacionadas
        
        Obs: Se A e B controlam C, C é parte relacionada de A e B, mas A e B não são partes relacionadas entre si
    - - Gravas as pessoas que são partes relacionadas:
        
        pessoal-chave da administração (Dirigentes, ministros, secretários)
        
        os membros próximos da família deles
        
        Ex: Se uma estatal está transacionando com o pai de um dirigente da estatal, este pai é parte relacionada, assim como o dirigente
        
        as entidades ligadas a essas pessoas
      - Gravar quem não é parte relacionada, por si só
        
        duas entidades só por terem um dirigente em comum
        
        Obs: Mas o dirigente vai ser parte relacionada
        
        financiadores, sindicatos, concessionárias e órgãos de governo no curso normal das atividades
        
        um grande cliente ou fornecedor, só pelo volume de negócios
  - - - Sempre Divulgado:
        
        As relações de controle
        
        mesmo que não haja transação entre as partes
        
        Ex: o estado informa quais estatais e autarquias controla.
        
        A remuneração do pessoal-chave da administração, de forma agregada
      - Divulgam-se as transações com partes relacionadas que não ocorrem em condições normais
        
        ou seja, em termos mais ou menos favoráveis do que os que seriam praticados com terceiros.
      - divulgação inclui
        
        o tipo de transação
        
        a natureza da relação
        
        e os valores envolvidos
    - - Transações que:
        
        ocorrem dentro do relacionamento normal de fornecedor, cliente ou beneficiário, em condições usuais;
        
        ou acontecem entre entidades do mesmo governo, de forma coerente com o seu relacionamento operacional normal (como os repasses do Tesouro a um ministério).
- - - - Obs: Parte Orçamentária eu vi em AFO
  - - - DEA
        
        É uma DO
        
        Pode ou não estar relacionada a eventos que geram registros patrimoniais na conta de AEA
      - AEA - Ajustes de Exercicios Anteriores
        
        É uma conta Patrimonial do PL
        
        No PCASP, é representada pela conta AEA
        
        Registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
        
        Seu movimento a débito pode ou não estar relacionado a uma despesa orçamentária classificada como DEA
        
        Ou seja, AEA é independente de DEA
    - - Simples
        
        1) Se não reconheceu FG no ano do fato (ex: fornecedor entregou a mercadoria, mas isso não foi registrado)
        
        No ano subsequente:
        
        D - AEA (Redutora do PL)
        C - Caixa/Fornecedores
        
        2) Reconheceu o FG no ano do fato pela contabilidade, mas ainda assim foi um caso de DEA para o exercicio subsequente sob o aspecto orçamentário
        
        No resultado, não vai acontecer nada, pq já foi registrado o lançamento no ano anterior
        
        Obs: Quando pagar a DEA: D - Fornecedor ; C - Caixa
      - Casos DEA:
        
        "Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria"
        
        Empenho considerado insubisistente e anulado
        
        Nesse caso, não se registrou o FG. Então usa o 1º raciocinio
        
        RP com Prescrição interrompida
        
        Credor cumpre obrigação no ano seguinte
        
        Logo, FG aconteceu no ano subsequente
        
        D - VPD
        C - Fornecedores
        
        Obs: RP Processados:
        
        Não há necessidade de registro patrimonial, uma vez que a VPD já foi reconhecida no exercicio anterior