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RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AVIAÇÃO CIVIL - Coggle Diagram
RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AVIAÇÃO CIVIL
1. ORGANISMOS INTERNACIONAIS
OACI / ICAO
Agência especializada da ONU
Convenção de Chicago
Normas e práticas recomendadas (SARPs)
Segurança operacional e proteção da aviação
Cooperação entre Estados
IATA
Representação das companhias aéreas
Padronização de procedimentos
Transporte aéreo comercial
CLAC
Cooperação latino-americana
Integração regional
ACI
Gestão aeroportuária
EASA
Regulação da aviação na Europa
FAA
Regulação da aviação nos Estados Unidos
2. REGULAÇÃO DA AVIAÇÃO NO BRASIL
ANAC
Regulação e fiscalização
Certificação de aeronaves e empresas
Segurança operacional
Assessoria de Relações Internacionais (ASINT)
Acordos e cooperação internacional
Ministério de Portos e Aeroportos
Políticas públicas de aviação civil
Planejamento do setor
DECEA
Controle do espaço aéreo
Navegação aérea
CENIPA
Investigação e prevenção de acidentes
Polícia Federal
Controle migratório
Segurança de fronteiras e aeroportos
3. DIREITO AERONÁUTICO INTERNACIONAL
Soberania do espaço aéreo
Liberdades do ar
Direitos de tráfego aéreo
Responsabilidade civil no transporte aéreo
Segurança e proteção da aviação
Direitos dos passageiros
Harmonização das legislações nacionais
4. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Convenção de Chicago (1944)
Criação da OACI
Soberania do espaço aéreo
Regras gerais da aviação internacional
Convenção de Varsóvia (1929)
Responsabilidade no transporte aéreo
Convenção de Montreal (1999)
Responsabilidade das transportadoras
Bagagem, danos e atrasos
Convenção de Tóquio (1963)
Infrações e atos a bordo
Convenção da Cidade do Cabo (2001)
Garantias e financiamento de aeronaves
Convenção de Genebra (1948)
Reconhecimento de direitos sobre aeronaves
Acordos bilaterais de serviços aéreos
Direitos de tráfego entre países
Frequências e rotas internacionais
Designação de companhias aéreas
5. DIPLOMACIA E COOPERAÇÃO AERONÁUTICA
Relações bilaterais entre Estados
Negociação de acordos aéreos
Representação em organismos internacionais
Cooperação técnica entre autoridades
Integração regional
Política externa e aviação
Papel do Itamaraty
Negociações multilaterais
6. TEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Segurança operacional (Safety)
Segurança contra atos ilícitos (Security)
Sustentabilidade e emissões de carbono
CORSIA
Combustíveis sustentáveis (SAF)
Drones e novas tecnologias
Inteligência artificial na aviação
Crises geopolíticas e fechamento de espaços aéreos
Migração e controle de fronteiras
Direitos dos passageiros internacionais
Conectividade e desenvolvimento econômico
7. AVIAÇÃO NAS RI
ANAC
Relações internacionais
Regulação e políticas públicas
Cooperação internacional
OACI / ICAO
Assuntos internacionais
Políticas de aviação civil
Itamaraty
Diplomacia e transporte aéreo
Negociações internacionais
Companhias aéreas
Relações institucionais
Assuntos regulatórios
Aeroportos e operadores
Relações governamentais
Gestão de operações internacionais
Competências complementares
Inglês avançado
Espanhol avançado
Direito internacional
Análise de políticas públicas
Conhecimento técnico aeronáutico
8. LIVROS E MATERIAIS DE ESTUDO
Livros
Manual de Direito Aeronáutico: uma introdução — Bruno Rabelo Coutinho Saraiva
Noções Elementares de Direito Aeronáutico — Hélio de Castro Farias e Carlos Paiva
Direito Aeronáutico — Orlando Flávio Silva
Temas atuais de Direito Aeronáutico — Alessandro Magno Azzi Laender e Sérgio Luís Mourão (orgs.)
Documentos fundamentais
Convenção de Chicago (1944)
Convenção de Varsóvia (1929)
Convenção de Montreal (1999)
Convenção de Tóquio (1963)
Convenção da Cidade do Cabo (2001)
Convenção de Genebra (1948)
Fontes oficiais
OACI / ICAO
ANAC
Itamaraty
DECEA
Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA)