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Consolidação das Contas Nacionais - Coggle Diagram
Consolidação das Contas Nacionais
Conceito
Procedimento contábil que
Agrega saldos
das entidades
Obs:
Exclui-se transações recíprocas
são as operações em que as duas partes estão dentro do conjunto que está sendo consolidado
Ex: União registra transferência concedida (VPD) ao município / Município registra transferência recebida (VPA)
Disponibiliza informações
dp Macro Agregado do setor público
Visão geral do resultado
Obs:
Só acontece em
nível patrimonial
A, P, VPA, VPD
Se questao falar ambito orcamentario, ta errado
Quais entidades estão na consolidação?
Abrange todas entidades incluidas no OFSS
Esferas: U, E/DF, M
Administração: Direta e Indireta
inclusive estatais depéndentes (pq estão no OFSS)
Poderes: Exe, Jud, Leg
Âmbito
Intergovernamental (entes distintos)
Quem consolida: STN
Intragovernamental (um ente especifico)
Quem consolida: O ente (U/E/DF/M)
Prazos
E/DF/M
Até 30/04
Encaminham suas contas ao Poder Executivo da União
Obs: Municipios encaminha à uniao, com cópia para o Estado
U
Até 30/06
Promove a consolidação nacional e por esfera de governo das contas do exercício anterior e a divulga
Obs:
Se descumprir o prazo
Sanções:
Impedimento
de receber Transferencias Voluntários
realizar Op. Crédito
Exceto para o pagamento da Dívida Mobiliária
Registro no sistema
Subtítulo (5º Código)
Registra o código do
destino da transação
X.X.X.X.1.XX.XX
Consolidação (não é intra nem inter)
Transação com entidades fora do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS): empresas privadas, pessoas físicas, estatais independentes, organismos internacionais
X.X.X.X.4.XX.XX
Transação Inter OFSS com Estado/DF
Ex: Estado A transaciona com Estado B
Obs: Ambos vão usar o código 4
X.X.X.X.3.XX.XX
Transação Inter OFSS com a União
Consolida
Ex: Estado transaciona com a União
Obs: União nunca usa digito 3
X.X.X.X.5..XX.XX
Transação Inter OFSS com Municipio
Ex: Estado Transaciona com Municipio
o 4Obs: Estado utiliza código 5 e o Municipio utiliza codigo 4
X.X.X.X.2.XX.XX
Transação intra OFSS
Não consolida
Ex: Entidade do Municipio A transaciona com outra entidade do Municipio A
Procedimentos de Exclusão:
o que deve ser excluído quando se consolidam as demonstrações de um ente
2) Transações e saldos
recíprocos
São as transações intra
1) Investimentos em estatais
dependentes
Na consolidação, os ativos e passivos da estatal já entram um a um. Se o investimento também ficasse, a estatal seria contada duas vezes.
3) a parte dos resultados do exercício (e acumulados) que vem de negócios entre as próprias entidades e que ainda não foi realizada
Só realizada quando vendido para terceiros fora do ente
Ex: a estatal dependente fabrica um equipamento que custa R$ 100 mil e o vende para uma secretaria do estado por R$ 120 mil
A estatal registra lucro de R$ 20 mil ; secretaria registra o equipamento por R$ 120 mil no imobilizado.
Para o ente, porém, ninguém ganhou nada: o equipamento só passou de uma entidade para outra. Esse lucro de R$ 20 mil ainda não se realizou COM TERCEIROS
4) Custo dos ativos de resultados ainda não realizados
Ta dentro da regra do item 3.
No exempplo acima, o custo na venda do equipamento tem que ser excluidoi, pq não transacionou com terceiros. Continua dentro do ente