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NBC TSP 05 - Contratos de concessão - Coggle Diagram
NBC TSP 05 - Contratos de concessão
Intro
Contrato de concessão pela ótica da concedente (entidade do setor pub)
Concessionária é contabilidade geral
Alcance
Norma alcança as concessões que envolvam a
prestação de serviços
relacionados aos ativos das concessões
por parte da concessionária em nome da concedente
Ex: Rodovia (pedágio)
Obs:
Não alcança concessões que não envolvam prestação de serv. pub
Não alcança acordos que envolvam a prestação de serviços em que o ativo não é controlado pela concedente
Ex: Terceirização, contratos de serviço/privatização
Reconhecimento (pela concedente)
2 requisitos
2) Concedente controla
qualquer participação residual significativa no ativo ao final do prazo de concessão
Ex: por exemplo, a rodovia volta para a União quando a concessão acaba
1) Concedente
controla ou regula
quais serviços o concessionário deve prestar com o ativo, a quem e a que preço
Mensuração
do Ativo
2 casos:
2) Ativo que já era do concedente e passa a ser usado na concessão
Concedente deve reclassificar o ativo preexistente como
ATIVO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS
Mensuração
segue
regras para ativos imobilizados ou intangíveis
1) Ativo é
construido ou desenvolvido
pelo concessionário
Valor Justo
de um Passivo
Se ativo construido pela concessionaria:
Reconhece pelo Valor Justo (mesmo do ativo)
ajustado por qualquer outro valor transferido da concedente à concessionária ou da concessionária à concedente
ao longo do tempo
Ex: Se concedente fornece materiais para concessionaria, isso vai ser ajustado
Se ativo é da concedente (ex: rodovia)
Não reconhece
Obs: Se rodovia é duplicada pela concessionaria, aí existe um passivo
Formas de Compensação
É como a concedente pode compensar a concessionária pelo serviço prestado
2 modelos:
Modelo de concessão de direitos à concessionaria
= Compensação à concessionaria por quaisquer outros meios
Geralmente é autorizando a concessionaria a cobrar uma tarifa
Modelo de Passivo Financeiro
= Realização de pagamentos à concessionária
Ex: Ente público paga à concessionaria de rodovia um valor x por cada carro que passa no pedágio
Obs: Pode-se usar uma combinação desses dois modelos
Obs: Se
Não há reconhecimento de passivo
Apenas VPD, pq não houve passivo reconhecido já que o ativo já era do ente pub e foi concedido
Há reconhecimento de passivo
Pagamento da concedente é divido em
Encargo financeiro (VPD)
= Os juros, já que a concessionaria "financiou" a construção e recebe aos poucos
Tarifa (VPD)
Pagamento pela operação do serviço prestado
“tarifa”, aqui, não é o pedágio cobrado dos usuários. É a parte do pagamento do concedente que remunera os serviços prestados pela concessionária no período
Amortização do Principal
= Pagamento do ativo que a concessionaria construiu
Tratamento contábil: Reduz o passivo