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Título IX - Contabilidade - Lei Nº 4.320/64 - Coggle Diagram
Título IX - Contabilidade - Lei Nº 4.320/64
Disposiçoes Gerais
Contabilidade sob a ótica da 4320
Obs: Cai bastante
Ter em mente que esse título da 4320 tem enfoque patrimonial e orçamentário!
art. 85 - Serviços de Contabilidade
serão organizados permitindo
o conhecimento da composição patrimonial
a determinação dos
custos dos serviços industritais
o acompanhamento da execução orçamentária
o levantamento dos balanços gerais
a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros
Art. 86
Escrituração
SINTÉTICA
será efetuada pelo
método das partidas dobradas
Obs:
Se trocar por analítica, está errado. Pq cobra-se a literalidade
A escrituração analítica é o controle detalhado, item por item, como o registro individual dos bens permanentes do art. 94. Ele é feito em fichas e sistemas de controle (patrimônio, almoxarifado, cadastro de devedores), que não usam necessariamente partidas dobradas.
Art. 89
Contabilidade evidenciará fatos ligados a Administração
Patrimonial
Orçamentária
Financeira
Industrial (relacionado a custos)
Da contabilidade Financeira e Orçamentária
Art. 90
A contabilidade deverá evidenciar
a despesa empenhada
e a despesa realizada
à conta dos mesmos créditos, e as dotações disponíveis.
Obs:
Nesse artigo, legislador diferencia despesa empenhada (regime orçamentário) e despesa realizada (regime patrimonial)
Não fala aqui "valores pagos". Apenas despesa empenhada e realizada
o montante dos créditos orçamentários vigentes
Art. 92 - Dívida flutuante (RP, ARO, depósitos...)
independem de aut. leg
Art. 91
O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acôrdo com as especificações constantes na LOA e lei de créditos adicionais
Da contabilidade Patrimonial e Industrial
Art. 94
Bens de caráter
PERMANENTE
Ideia:
“Bens de caráter permanente”: os bens duráveis, como móveis, equipamentos, veículos e imóveis. Materiais de consumo (papel, combustível) não entram nesse controle individual.
É o famoso “controle patrimonial” ou tombamento: cada bem recebe uma plaqueta com um número e uma ficha própria.
terão registros
ANALÍTICOS
E deve ser possível identificar o responsável pela sua
guarda e administração
Art. 95
Para bens
MÓVEIS e IMÓVEIS
:
Registros
SINTÉTICOS
Obs: Logo, um bem móvel permanente por ex registro analítico e sintético.
Sintético (art. 95):
o mesmo notebook está dentro do total da conta “equipamentos de informática” na contabilidade.
Analítico (art. 94):
o notebook 004532 aparece individualmente, com descrição, localização e responsável;
Art. 96
O levantamento geral de bens móveis e imóveis (=inventário geral)
terá por base
e também a
escrituração sintética
na contabilidade
o
inventário analítico
de cada unidade admnistrativa
Ideia:
As duas bases tem que bater. Se houver diferença de 1 milhao por ex, tem que investigar
Art. 98 - Dívida Fundada
= compromissos de exigibilidade superior a doze meses
contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos
será escriturada com individuação e especificações que
permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos
Obs:
Depende de autorização leg
Art. 99
Serviços públicos
industriais
AINDA QUE NÃO organizados como EMP PUB ou autárquica
manterão contabilidade especial para determinação dos
custos
, ingressos e resultados sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum
Ou seja: Contabilidade de custos e contabilidade pública
Art. 100
As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas
constituirão elementos da
conta PATROMONIAL
Eu sempre erro achando que deveria ser "conta de resultado"
Dos Balanços
Demonstrações previstas na lei
BP
Demonstrará:
III - Saldo Patrimonial
IV - Contas de Compensação
Atos potenciais ativos e passivos
II - Ativo/Passivo Permanente
I - Ativo/Passivo Financeiro
Obs:
Art. 106 prevê avaliação/mensuração dos elementos patrimoniais
Mas já tenho um mapa específico pra isso que utiliza mais o MCASP que é a principal referencia. Se a questao exigir a 4320, tem que saber esse artigo
BF
BO
DVP
Obs: No MCASP:
Todas essas +
DMPL
Notas Explicativas
DFC
Informações comparativas