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NBC TSP Estrutura Conceitual (Parte 1) - Coggle Diagram
NBC TSP Estrutura Conceitual (Parte 1)
Função, Autoridade e Alcance
Conflito entre
NBC TSP estrutura conceitual X NBC TSP específicas
prevalecerá a norma específica
RCPGs=
Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
Abrangem:
Notas explicativas
A apresentação de informações que suplementam/complementam as demonstrações contábeis
Demonstrações contábeis
São de
propósito geral
para atender interesses específicos de
todos os usuários
Obs: se houver a necessidade, a entidade pode elaborar relatórios específicos, contudo, estes relatórios não atendem a estrutura básica
Alcance:
Tudão do setor público, inclusive estatais dependentes
Exceto: Empresas estatais independentes
poderão aplicar esta estrutura conceitual e as demais NBCs TSP de maneira
facultativa
ou por
determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores
Objetivo e Usuários da Informação
RCPGs apresentam
informações financeiras e não financeiras
sobre fenômenos econômicos e outros fenômenos (serviços prestados por ex.)
Info financeiras
normalmente apresentadas nas demonstrações contábeis.
Info não financeiras
tratam sobre a missão, objetivos da entidade e as atividades previstas de prestação de serviços futuros
Obs:
Infos são insumos para avaliações da economicidade, da
eficiência e da eficácia das operações da entidade
Função social
da contabilidade aplicada ao Setor Público deve evidenciar informações necessárias
e à instrumentalização do controle social (controle da sociedade em geral)
à tomada de decisões (de gestores, investidores...)
à prestação de contas
Usuários
Primários
usuários dos serviços (e seus representantes) e os provedores
de recursos
= os
cidadãos e os membros do poder legislativos
e os investidores
Secundários
os responsáveis pelas estatísticas de finanças
públicas, os analistas, a mídia, os consultores financeiros, inclusive as organizações que possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender
as suas
necessidades específicas de informação
=
Agencias reguladora, Entidade de auditoria, comissões legislativas, agencias de classificação de risco, órgãos de orçamento e controle
Restrições da Info Contábil
Materialidade
Entidade precisa garantir que
nada RELEVANTE seja omitido ou distorcido
Literalidade da norma:
Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar
o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability)
as decisões que os usuários tomam com base nos relatórios contábeis
Parece caracteristica quali, mas é restrição!
Custo-Benefício
A informação contábil impõe custos, e seus benefícios devem justificá-los
Equilibrio entre as caracteristicas
Equilíbrio apropriado entre as características para alcançar a utilidade da informação
Características Qualitativas da Info Contábil
Compreensibilidade
informação que permite que os usuários compreendam o seu significado. (clara e sucinta)
Tempestividade
informação disponível para os usuários antes que ela
perca a sua capacidade de ser útil
Relevancia
Informações são relevantes quando têm
valor confirmatório, preditivo ou ambos
Valor preditivo: Futuro
Confirmatório: Passado
Importante:
As funções confirmatória e preditiva da informação são inter-relacionadas
Ou seja, uma confirmação pode facilitar uma predição
Verificabilidade (comprovável)
Possibilidade de se comprovar
Obs: A suportabilidade, ou seja, a qualidade referente àquilo que dá suporte a algo, algumas vezes é utilizada para descrever esta qualidade
Representação Fidedigna
é alcançada quando a representação do fenômeno contábil é
completa, neutra e livre de erro material
Neutra (Ausencia de viés)
Livre de erro material
não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno
Completa (sem omissões)
Obs: Essencia sobre a forma
Comparabilidade
possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos
coisas semelhantes devem parecer semelhantes
e coisas distintas devem parecer distintas