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LGPD - Coggle Diagram
LGPD
Conceitos principais
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Dado sensível: saúde, religião, origem racial, biometria, entre outros.
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Tratamento: coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação.
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Direitos do titular
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Solicitar bloqueio, anonimização ou eliminação;
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Aplicação
Abrange o tratamento de dados por pessoas e empresas, públicas ou privadas.
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Há exceções, como usos particulares, jornalísticos e de segurança pública.
Regras especiais
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Dados de crianças devem ser tratados conforme seu melhor interesse, geralmente com autorização dos responsáveis.
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Defesa dos direitos
O titular pode recorrer à ANPD, aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça