Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Balanço Orçamentário - Coggle Diagram

- - - - Obs: Ta assim na lei. Então nao julgar errado pq a despesa é "fixada"
  - - - Demonstrações do tipo balanço: Totais são iguais
        
        Receitas Arrecadadas > Despesas Empenhadas = Superávit
        Receitas Arrecadadas <Despesas Empenhadas = Déficit
  - - - Receitas:
        
        Igual:
        
        Categoria Economica ; Origem ; Previsão inicial
        
        Obs: Saldo = Excesso ou Déficit de Arrecadação
        
        Inclusões:
        
        Previsão inicial / Previsão atualizada para o exercicio ; Receita realizada ; Saldo (que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação)
      - Despesas
        
        Igual:
        
        Categoria Economica ; Origem
        
        Inclusões
        
        Dotação inicial ; Dotação atualizada, despesas emoanhadas ; despesas liquidadas, despesas pagas ; saldo da dotação
      - Mudança 1
  - - - (4.320):
        
        Balanço Orçamentario (mais cobrada)
        
        Balanço Patrimonial
        
        Demonstração das Variações Patrimoniais
        
        Balanço Financeiro
        
        Obs: Não tem no DCASP
      - DCASP
        
        DR - Demonstração do Resultado
        
        DMPL (mutações no PL)
        
        BP
        
        DFC (Fluxo de caixa)
        
        BO (Demonstração de Informações Orçamentárias)
        
        Notas Explicativas
        
        Informação Comparativa
- - - - b) Detalhamento das despesas executadas por tipos de crédito (inicial, suplementar, especial e extraordinário)
        
        No BO da 4.320, ja tem esse detalhamento, mas no BO do DCASP não, então foi pras NE
  - - - BO consolidado: todos os órgãos e entidades do ente, (ex: BOda União)
        BO não consolidado: é o de uma unidade só( ex: PF)
        
        Pq muitas entidades não agentes arrecadadores
- - - - Se Op. Créd<=DK - Regra de ouro cumprida
    - - Ideia:
        
        comparar o resultado das receitas e despesas correntes com o das de capital para saber se o ente está construindo patrimônio ou consumindo patrimônio
      - Capitalização
        
        Receitas correntes > Despesas correntes (Superávit corrente)
        
        O ente arrecada no dia a dia mais do que gasta para se manter, e a sobra é aplicada em despesas de capital. Ele está aumentando a sua capacidade de prestar serviços.
      - Descapitalização
        
        Receitas correntes < Despesas correntes (déficit corrente)
        
        O ente não consegue pagar o próprio custeio com o que arrecada e cobre a diferença com receitas de capital: vende bens ou faz empréstimos para pagar salários e manutenção. Ele está consumindo o patrimônio.
    - - Se
        
        Op. Cred > Amortização da Dívida
        
        Aumento Endividamento
        
        Op. Cred > Amortização da Dívida
        
        Diminuição
  - - - =Receitas Arrecadadas (realizadas) - Despesas emppenhadas
        
        Se Receita Arrecadada
        
        Menor que Despesa empenhada
        
        Déficit
        
        Igual
        
        Resultado Nulo
        
        Maior que Despesa empenhada
        
        Superávit ORÇAMENTARIO
    - - Comparação entre Receitas previstas/atualizada e arrecadadas
        
        Prevista<Arrecadada
        
        Excesso na arrecadação
        
        Prevista/Arrecadada
        
        Equilíbrio na arrecadação
        
        Prevista>Arrecadada
        
        Insuficiencia de Arrecadação
      - Obs:
        
        Se questão mostrar a receita atualizada, utilizar essa como prevista
        
        Excesso de despesas no BO
        
        Pq não tem como despesas executada ser maior que a autorizada
    - - Comparação entre Despesa fixada/atualizada x Empenhada
        
        Fixada<Empenhada
        
        constitui uma situação impossível
        
        Pq não tem como despesas executada ser maior que a autorizada
        
        Fixada=Empenhada
        
        Equilibrio
        
        Fixada>Empenhada
        
        Economia de despesa
- - - - Ex: restituições, descontos, retificações, deduções para o fundeb, repartições da receita tributária entre os entes da federação, quando registradas como dedução
      - Mas essas são as despesas realizadas
        
        Logo. Não contraria o Princípio do Orçamento Bruto
    - - Haverá uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada de receita e a dotação atualizada
        
        Atenção: Isso não fere o equilibrio
        
        A previsão inicial de receita e dotação inicial de despesa (que é o que consta na LOA) devem ter equilibrio