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Transações no Setor Público e Mensuração de Ativos - Coggle Diagram
Transações no Setor Público e Mensuração de Ativos
Transações no setor pub
Obs: isso não consta no MCASP mais
1) Economico-Financeiras
= Transações que afetam o PL (Quali ou quanti)
Originadas de FATOS (em decorrencia ou nao de execução orçamentária)
2) Administrativas
=Não Afetam o PL
Originadas de ATOS adm
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos
Disponibilidades
Definição
Na
data das demonstrações contábeis
(Balanço Patrimonial)
Mensuradas pelo
Valor Original
Aplicações Financeiras
Definição
atualizadas até a data das demonstrações contábeis
(BP)
Mensuradas pelo
Valor justo
Ex
Aquisição de cotas de fundo por 10k em Jan/x1, com intenção de resgate em curto prazo (valorização de 800,00)
Na aquisição:
D - Investimentos 10k
C - Caixa 10k
Dez/x1
D - Investimentos R$800,00
C - VPA - Remuneração de ap. finan R$800,00
Créditos e Obrigações
Direitos, Título e Créditos
Definição
Mensurados de acordo com as regras de cada ativo/passivo (tem normativo especifico)
Na data do BP
RISCOS de recebimento de direito
Reconhecidos em
conta de ajuste (Redutoras)
Atenção:
não é em conta de resultado!
Caso:
PRE
fixados
Ajustados a valor
PRE
sente
Logico, pois se é prefixado, voce ja sabe o valor futuro. Então é so trazer a valor presente
Pós-fixados
Ajustados considerando-se
todos os encargos incorridos
até o encerramento das demonstrações contábeis
Atualizações/ajustes apuados vão para contas de resultado (VPAs e VPDs)
Ex:
União recebe emprestimo em JAN/x1 no valor de 100.000 dolares, cambio 2.5
Jan
D - Caixa 250.000
C - Emprestimos 250.000
Dez (cambio = 3.2)
D - VPD Juros e Encargos 70.000
C - Emprestimos 70.000
Obs: Se houvesse valorização cambia = VPA
Estoques
Mensuração:
CH ou VRL
, dos dois o menor
Valor realizavel liquido = Valor para vender hoje
custo histórico = Valor de aquisição/produção/construção
Exceções:
Estoque adquirido por meio de transação sem contraprestação (ex: doação de remédios)
Valor justo
Obs: A diferença conceitual é esta: o VRL é específico da entidade, porque reflete o que ela espera obter. O valor justo não, porque é um valor de mercado. Por isso o VRL pode ser diferente do valor justo
Macete: "QUALQUER BEM adquirido sem contraprestação (grátis) = mensuração por valor justo
Bens do almoxarifado:
Lei 4320:
Custo médio ponderado
Obs: NBC TSP 4: Autoriza custo médio ponderado OU método
PEPS
. Método UEPS não é permitido (pq aumenta valor do estoque)
Mensurados pelo
CH ou Custo corrente de reposição
, dos dois o menor
a) Estoque para distribuição gratuita ou distribuição por valor irrisório
b) Estoque para consumo de processo de bens a serem distribuidos gratuitamente ou por valor irrisório (ex: insumos da merenda escolar)
Obs:
Custo corrente de reposição
Custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data do BP
Na adm pub, é mensurado assim a maioria dos casos, pq muitos produtos sao para distribuição gratuita. Ex: remedios
Reconhecimento
Custos de estoques abrangem
outros gastos para torná-los disponíveis para uso
todos os gastos de aquisição e de transformação
Ou seja:
Frete
Seguro
Impostos de importação e outros tributos
não recuperáveis
Manuseio
Preço de compra
Outros
Custos de transformação
Custos indiretos de produção (p/ transformar materiais em produtos acabados)
Mão de obra direta
São deduzidos
Abatimentos
Descontos comerciais (incondicionais)
Obs: Sao deduzidos. Então não devem ser reconhecidos como VPA, apenas deduzidos
Obs:
NÂO são reconhecidos como estoques (serão VPD)
Custos
posteriores
de armazenagem
Valor
anormal
de desperdício de materiais (ex: vacinas)
Despesa de armazenamento
a menos que sejam necessarias ao processo produtivo
Macete: depois to produto pronto, não entra como custo de estoque
Despesas administrativas
que NAO contrbuem para colocar os estoques no seu local e condições atuais
Obs: Macete: Tudo que contribui vai entrar como custo de estoque (armazenanto, adm, tudo...)
Despesas de comercialização
Investimentos Permanentes
= Participações em empresas
em que se tenha
influencia significativa
Obs: Devem ser avaliadas pelo
MEP - método de equivalencia patrimonial
Ex:
União cria emp pub integranlizando 60% do capital da EP
Na constituição, PL da empresa é 100bi
D - Participações permanentes (A+) 60 bi
C - Caixa (-A) 60bi
Ao final do exercicio, empresa apresentou PL de 120 bi
Equivalencia patrimonial: 60% x (120-100 bi) = 60% de 20 bi = 12 bi
D - Participações Permanentes 12 bi
C -
Resultado positivo do MEP
12 bi (VPA)
Obs: Demais participações: mensuradas pelo custo de aquisição
Imobilizado
Conceito
Ativo tangível/ corpóreo/material
Mais de 1 período
Mantido para uso
Obs:
Podem ser móveis e imóveis
Inclusive os decorrentes de arrendamentos
Critério do valor conjunto
Ex: livros em conjunto formam uma biblioteca
Reconhecimento
Se vida útil limitada:
Depreciação ou exaustão sistemática
Obs: se ilimitada, nao deprecia
Inicialmente:
Custo Histórico
Casos específicos:
Imobilizado recebido a título
gratuito
Mensuração inicial:
Reconhecido pelo
valor justo
Mensuração na data do BP
Deve-se optar por valorar entre:
Reavaliação
Valor justo
sujeito à reavaliação periódica
-depreciação acumulada - perdas acumuladas (teste de recuperabilidade)
Modelo de custo
=
Custo historico
(valor de aquisição/produção/construção)
-depreciação acumulada - perdas acumuladas (teste de recuperabilidade)
Obs:
Tudo o que foi visto em estoques sobre reconhecimento vale aqui (frete, tributos nao recuperáveis,...)
Porém, peculiaridades aqui:
Custos subsequentes
Melhoria ou adição significativa
Reconhece!
Parte complementar é depreciada separadamente, com novo critério
1 more item...
Manutenção periódica
Não reconhece (são reconhecidos no Resultado - VPD)
Exemplos de Imob
Bens de uso comum do povo
Ativos de Infraestrutura
Ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos que a maioria dos bens de capital
Características:
Serem bens
Imóveis
Faz parte de um
sistema ou rede
(ex: sistema rodoviário)
Podem estar sujeitos a
restrições de alienação
Serem
especializados
por natureza e
sem uso alternativo
Reconhecimento:
igual a dos demais imobilizados
Bens do Patrimonio Historico Cultural
Características
Valor cultural/ambiental/educacional e historico
não é refletido totalmente
no valor puramente baseado no preço de mercado
Obrigações legais podem limitar alienação
Geralmente insubstituíveis e seus
valores tendem aumentar com tempo mesmo caso se deteriore
Pode ser difícil estimar sua vida útil
Reconhecimento:
É facultativo e podem seguir bases diferentes dos ativos imobilizados