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Procedimentos Contábeis (normas menos cobradas) - Coggle Diagram
Procedimentos Contábeis (normas menos cobradas)
Custos dos Empréstimos
Juros e outros custos em que a entidade incorre relacionados ao empréstimo
Exemplos:
Encargos financeiros relativos a arrendamento mercantis
financeiros
e contratos de concessão de serviço público
Variações cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira, na extensão em que elas sejam consideradas como ajuste do custo dos juros
Amortização de custos adicionais relacionados com empréstimos
obtidos
Amortização de descontos ou prêmios relacionados com empréstimos
obtidos
Obs:
Tratamento padrão
Todos os custos dos empréstimos devem ser considerados como DESPESAS
Tratamento Alternativo
Custos dos empréstimos
Não relacionados a ativos qualificáveis
Despesa
Diretamente atribiuveis a ativos qualificáveis
Incluídos no custo do ativo
Obs:
Ativo Qualificável
É o ativo que, necessariamente, leva um
período substancial
para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.
Ex: Emprestimo de 10 milhoes para construir um hospital
Combinações no Setor Público
Podem ser de dois tipos:
Fusão
Dá origem a uma
entidade resultante
e é:
b) combinação em que uma das partes obtém o controle de uma ou mais operações e
há evidencia de quea a combinação tem essencia economica de fusão
(que conceito escroto)
a) a combinação em que
nenhuma das partes da combinação obtém o controle
de uma ou mais operações
Contabilização:
Utiliza-se o
método modificado da união das partições
. Exigencias:
b) determinar a data da fusão
c) reconhecer e mensurar ativos identificáveis recebidos, os passivos assumidos e qualquer participação de não controladores nas operações da combinação
a) identificar a entidade resultante
d) reconhecer e mensurar os componentes do PL
Obs:
Os efeitos das transações entre as operações da combinação devem ser eliminados
Antes da fusão, A e B eram entidades diferentes e podiam fazer negócios entre si. Depois da fusão, eles são a mesma entidade. Uma entidade não pode dever para si mesma, nem ter receita vendendo para si mesma.
A fusão NÃO dá origem ao ágio por expectativa de rentabilidade futura
Aquisição
Combinação em que uma das partes obtém o controle de uma ou mais operações
A menos que tenha essencia economica de fusão
Contabilização:
Aplica o
método da contabilização da aquisição
. Exige:
b) determinação da data de aquisição
É aquela em que se obtém o controle da operação
c) reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e qualquer participação de não controladores na operação adquirida
Mensuração dos ativos/passivos pelo
Valor justo
na data da aquisição
a) Identificaçã do adquirente
d)
reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura, o ganho ou a perda na aquisição
Ou seja, na aquisição pode haver ágio
NBC TSP 23
Mudança de Estimativas
é um ajuste no valor contábil de um ativo ou passivo, ou no valor do consumo periódico de um ativo (como a depreciação), que resulta da avaliação da situação atual e dos benefícios e obrigações futuros esperados.
A mudança decorre de novas informações ou novos acontecimentos, e por isso
não é correção de erro
Quando for difícil determinar se a mudança ocorre na política contábil ou na estimativa contábil, deve ser tratada como na estimativa!
Efeito: Aplicação Prospectiva
Erros de Períodos Anteriores
omissões e incorreções nas demonstrações de um ou mais períodos anteriores
decorrentes da
falta de uso ou do uso incorreto de informação
confiável que estava disponível quando as demonstrações foram autorizadas e que poderia razoavelmente ter sido obtida e considerada.
Efeito: Aplicação Retrospectiva
Obs:
Erros
Decorrentes de fraudes (MATERIAIS ou IMATERIAIS): Aplicação retrospectiva
MATERIAIS: ajuste de forma RETROSPECTIVA
Políticas Contábeis
= princípios, bases, convenções, regras e práticas específicos
que a entidade aplica para elaborar e apresentar suas demonstrações contábeis.
Atenção:
Entidade deve mudar a política contábil APENAS se a mudança
2) Resultar em informação confiável
1) For exigida por NBC TSP
Obs:
É mudança de política contábil:
A mudança do regime contábil (ex: competencia/caixa)
Mudança de
tratamento contábil, reconhecimento ou mensuração de transação
, evento ou condição, de acordo com um regime contábil
Não é mudança de política contábil:
A lógica dos dois casos: só há mudança de política quando a entidade troca o método aplicado à mesma situação que já existia. Se a situação é nova ou diferente, não há o que “mudar”.
1) adoção de uma
política para transações, eventos ou condições
que são
diferentes em essência daqueles que ocorriam antes
Exemplo: o órgão sempre comprou viaturas e as registrava no imobilizado. Passa a alugar viaturas em contrato operacional e registra apenas despesa. Não houve troca de política: a transação é outra, e a política diferente é aplicada a uma situação diferente.
2) adoção de uma
política para transações, eventos ou condições que não ocorriam antes ou que eram imateriais
.
Ex: um município que nunca teve propriedade para investimento passa a alugar um prédio a preço de mercado e adota uma política para isso. Como antes não havia esse tipo de ativo, não há política sendo trocada;
Mudança na
Base de Mensuração
É mudança na política cambial
Não é na estimativa contábil!
Caso especial: a primeira adoção da reavaliação
Passar do modelo do custo para o modelo da reavaliação no imobilizado ou no intangível é mudança de política contábil.
Porém, ela não recebe o tratamento restrospectivo da NBC TSP 23: é tratada como uma reavaliação com efeitos a partir de quando é feita.
É uma exceção ao tratamento, não à classificação.
Efeitos:
Aplicação Retrospectiva da nova Política
Ideia: comparar valores com duas politicas contabeis diferentes não faz sentido
Ajustes devido a Eventos Subsequentes (NBC TSP 25)
Eventos
Não originam ajustes
no BP
Eventos que aconteceram após a data do balanço (31/12) e antes da Autorização das Demonstrações (30/03)
Ex: Um galpão pegou fogo em jan/xx
Mas pode soltar em notas explicativas as alterações
Que originam ajustes
Aqueles que evidenciam condições que JÁ EXISTIAM antes da data do BP
Ou seja, o BP estava errado
Obs: A norma cita exemplos de eventos que originam ajustes, mas levando essa ideia da pra resolver as questões