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Seguridade social - Saúde - Coggle Diagram
Seguridade social - Saúde
ACS e ACE
pode por processo seletivo
Não é obrigado concurso público
responsabilidade
solidária
Excessão
medicamento sem registro na ANVISA
UNIÂO
medicamentos experimentais
Estado não é obrigado
Medicamento sem registro na ANVIsa
impede decisão judicial
Excessão
existe de pedido de registro
medicamento em renomadas agencias de regulação
inexistência de substituto terapêutico
Tratamento médico
Paciente pode recusar por motivos religiosos
Inclusive se houver risco de morte
Transplantes ....
Vedado comercialização
Mandado de injunção
Se não houver regulamentação
Iniciativa privada
Pode Complementar
Convênio
Prioridade
Sem fins lucrativos
Não pode receber recursos publico
As com fins lucrativos
Diretrizes
Atendimento integral
Descentralização
Participação da sociedade