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Receita de Transação Sem Contraprestação - Coggle Diagram
Receita de Transação
Sem Contraprestação
Definição
Entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos
Contrapartida
Entidade entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca
Obs:
É a maior parte das VPAs do setor publico
Principalmente
tributos, transferencias e multas
Reconhecimento
Ex: Lançamento do Tributo
D - Tributo a Receber (+A)
C - VPA Tributária (+PL)
Pode haver reconhecimento de VPD
Ex: Remuneração dos bancos na arrecadação
Ativos oriundos da transação
Óbvio: Reconhece se
provavel gerar beneficios economicos/potencial de serviços
Ativo mensurado
conforme caracteristicas qualitativas e como observancia das restrições da informação contábil (= mensuração confiável)
Se não atender:
Possibilidade de evidenciação em notas explicativas como
ativo contingente
Regra:
Mensurado pelo valor justo
entidade obtiver controle do ativo
Passivos oriundos da transação
1a Situação
Quando se tratar
apenas de restrições sobre ativos transferidos ou apenas restrições
, em que pese a possibilidade do ente recebedor ser responsabilizado ou demandado depois
Não há necessidade de contabilização inicial de passivo
Ex:
D - Terrenos (+A)
C - VPA (+PL)
2a Situação
Ativos transferidos que incluem uma
exigencia
de que o ativo transferido ou outros beneficios economicos sejam
devolvidos
caso nao utilizados no modo especificado
Deve-se reconhecer passivo
Ex:
Momento 1
D - Terrenos (+A)
C - Obrigação (+P)
Momento 2 (cumpriu a exigencia)
D - Obrigação (-P)
C - VPA (+PL)
Recebimentos Antecipados
Recursos recebidos previamente aos eventos tributáveis ou ao acordo de transferência se tornar obrigatório
Reconhecimento:
D - Caixa e Equivalentes de Caixa (+A)
C - VPA Diferida (+P)
OBs: VPA não é reconhecida nesse momento (apenas no FG)
Tributos
Reconhecimento:
Quando ocorrer o FG e os critérios de reconhecimento forem satisfeitos
D - Tributo a Recber (A+)
C- VPA - Receita com tributo
Obs:
É no momento do lançamento
Na arrecadação: Receita Orçamentária
No BP: D - Caixa
C - Tributo a receber
No lançamento: Receita Patrimonial
Mensuração do ativo
Conforme
melhor estimativa de entrada de recursos
para a entidade
Obs: Aqui difere da regra geral (valor justo)
Quando efetiva a arrecadação menor que estimativa
D - VPD com ajuste para Perdas de Créditos
C - Ajuste para Perdas de Créditos
Transferencias
Doações e presentes (mais cobrado)
= Transferencias voluntarias de ativos incluindo dinheiro e bens em espécie
Obs:
Doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como VPA, são reconhecidas como Receita Orçamentária
Doação de um carro por exemplo não impacta o resultado orçamentário, mas em dinheiro sim
Recebimento de bens em espécie
são reconhecidos como ativos quando são recebidos ou quando existe um acordo obrigatório para se receberem tais bens
Sem exigencia
D - Bem (A+)
C - VPA (PL+)
Com exigencia
Inicialmente
D - Bem (A+)
C - Obrigações (P+)
Após Cumprimento:
D - Obrigação (- P)
C - VPA (+ PL)
Reconhecimento inicial
Valor Justo (que é a regra geral)
3.Heranças
Uma pessoa deixa em testamento um imóvel para uma universidade federal. Também entra aqui a herança jacente que passa ao poder público.
4.Perdão de dívidas.
A União perdoa uma dívida que um município tinha com ela. Para o município, a dívida some do passivo e isso gera receita.
Multas
Repartição Tributária
Ente
Arrecadador:
Registra receita pelos valores brutos e o respectivo valor a transferir no passivo por meio de provisão
Recebedor
Antes do recebimento efetivo da transferência = registra ativo (melhor estimativa)
Quando receber = registra ativo (valor justo)
Ex: FPE/FPM
Transferencias Voluntárias
Ente
Recebedor
Deve registrar a receita orçamentária apenas no momento da efetiva transferencia financeira
Regra
o beneficiario NÃO registrar o ativo relativo à transferencia
Justamente pq não é uma transf obrigatoria
Exceção:
Registra direito a receber quando houver cláusula contratual garntindo a transferencia após o cumprimento de determinadas etapas do contrato, o dando direito ao recebimento de uma parcela
Subsídios