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Agentes públicos, Agente público pode ser não remunerado e temporário.…
Agentes públicos
Espécies/classificação
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Agentes políticos são os cargos mais altos, nomeados ou eleitos.
Agentes honoríficos são convocados para trabalhar para a administração temporariamente, como mesários e jurados.
Agentes delegados não têm relação com o Estado, mas prestam serviço público sob sua fiscalização estão sujeitos à responsabilidade civil objetiva.
Agentes credenciados recebem permissão do Estado de representá-lo em ocasiões específicas com remuneração, como jogadores de futebol.
Confusões
Funcionário público é o termo mais geral, comportamento todas as outras definições.
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Carreira
Vínculos
Cargo público é um vínculo estatutário, podendo ser efetivo ou em comissão.
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Posse ocorre no mesmo momento que a investidura, com a assinatura do termo de posse.
Ocorre 30 dias após o provimento, pessoalmente ou por procuração específica (mandar alguém pra assinar).
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Funcionário público não é mais um termo usado na lei, mas em antigas se refere à agentes públicos, temporários ou não, remunerados ou não.