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Modelos da administração pública, A publicização vai transferir atividades…
Modelos da administração pública
Modelos de estado
Ao longo da história, seguiu a sequência de
absolutista --> liberal --> bem-estar --> neoliberal
(regulador).
Dominação pode ser
tradicional
(costumes),
carismática
ou
racional-legal
(normas).
Os modelos de administração foram de
patrimonialista
para
burocrático
para
gerencialista.
Gerencialismo consumista
adota a estratégia do
cliente-cidadão,
com maior foco na qualidade.
Gerencialismo com orientação para o serviço público (PSO)
é o modelo mais recente, com foco na equidade e na cidadania.
Gerencialismo puro (managerialism)
é focado apenas em reduzir custos e aumentar a eficiência.
Weber critica o patrimonialismo e sugere que um estado ideal deve ser
impessoal, profissional, hierarquizado, especializado
e com
regras escritas.
A burocracia weberiana foi criticada por seu excesso de rigidez e ineficiência.
O
Estado Neoweberiano
surgiu como resposta ao gerencialismo, formando um modelo híbrido da lógica de mercado e burocrática.
Administração pública no Brasil
Durante a maior parte de sua história, a administração brasileira foi marcada pelo
coronelismo
e
patrimonialismo.
As reformas de 1930 criaram o
DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)
entre 1936 e 1938, centralizando e burocratizando o Estado .
Vargas também criou o
SALTE (Saúde, alimentação, transporte e energia)
, que foi um precursor dos PPAs.
O
Decreto-Lei n°. 200/67 (gerencial)
descentralizou a administração ao mesmo tempo em que a ditadura centralizava o poder, na busca do
gerencialismo.
A CF88 reverteu esse processo, o que gerou um
retrocesso burocrático.
Os governos subsquentes buscaram reverter isso.
A governo FHC fez a
Reforma de 1995
através do
Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE)
, que tornou o controle
a posteriori
(baseado nos resultados) ao invés do
a priori
da burocracia.
Governo moderno
Governo eletrônico
A
ONU
define estágio para o governo eletrônico:
3. Interativo
é quando o governo é capaz de fornecer serviços online.
4. Transacional
é quando o governo se torna capaz de realizar suas atividades administrativas (como tributos) online.
2. Aprimorado
é quando os governos criam links para facilitar o acesso à informação.
5. Conectado
é quando o governo está completamente integrado à internet.
1. Emergente
é quando o governo só tem uma página, pouco atualizada e que não se comunica com a população.
Na parte
interna,
melhora a eficiência da administração. Na parte externa, melhora o
atendimento.
As interações vão involver governo, cidadão e negócios, logo podem ser
G2C
(Government to consumer), G2B ou G2B.
Paradigmas contemporâneos
A
Nova Gestão Pública (NGP)
foi o que deu início ao gerencialismo.
O
pós gerencialismo
crítica essa abordagem focado nos resultados, dizendo que abandonou os princípios da administração.
A
Nova Governança Pública
acredita em uma administração cooperativa e horizontal entre governo, empresas e sociedade.
Governança de valor
quer dizer gerar aquilo que tem valor para a população.
Joint up governance
quer melhorar a coordenação no governo através de uma melhor horizontalização de suas atividades.
Whole of governance
quer a integração de todos os níveis da governança para responder aos ODS da ONU.
A
publicização
vai transferir atividades do Estado para entidades sem fins lucrativos.