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PRINCÍPIOS DO DPP - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS DO DPP
AMPLA DEFESA
USAR TUDO P/ SE DEFENDER
DEVE SER TÉCNICA
SÚMULA 523 STF
FALTA DE DEFESA = PROCESSO NULO
JUIZ NATURAL
VEDADO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
PREVIAMENTE JUIZ COMPETENTE
GARANTE A IMPARCIALIDADE
DEVIDO PROCESSO LEGAL
SUPRAPRINCÍPIO
MATERIAL (BUSCA DA JUSTIÇA) E FORMAL (OBEDEDECER AS REGRAS)
JURISDICIONALIDADE
NECESSÁRIO DECISÃO JUDICIAL P/ FERIR OS DIREITOS
SALVO PRISÃO EM FLAGRANTE
MOTIVAÇÃO FUNDAMENTADA
PRECISA DO PORQUÊ
CONTRADITÓRIO
CONTRADIZER AS ACUSAÇÕES
FUNDAMENTOS
INFORMAÇÃO
SABER AS ACUSAÇÕES
PARIDADE DE ARMAS
IGUALDADE ENTRE DEFESA E ACUSADOR
SALVO EVENTUAL P/ BENEFICIAR O RÉU
PARTICIPAÇÃO
PODER REAGIR
PLENITUDE DA DEFESA
APLICADO AO TRIBUNAL DO JÚRI
CABÍVEL PROVAS NÃO TÉCNICAS
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
RECURSO À JUÍZES DISTINTOS
SALVO FORO POR PRERROGATIVA
BUSCA DA VERDADE
FORMAL (AUTOS DO PROCESSO) E MATERIAL (ACONTECIMENTO REAL)
POSSÍVEL
DE ACORDO C/ APRESENTADO
VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS
POSSÍVEL EVENTUAL À FAVOR
LEALDADE PROCESSUAL
DEVEM TER BOA FÉ
PUBLICIDADE
JULGAMENTOS PÚBLICOS
POSSÍVEL LIMITAÇÕES P/ PROTEÇÃO