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Processo Civil III - Coggle Diagram

- - - - Art. 5º, XXXV, da CF
      - Art. 1º do CPC
    - - Contraditório e ampla defesa
      - Juiz natural
      - Acesso à justiça
        
        Democratização do processo
        
        Adequação da tutela
        
        Responsibilidade do processo ao direito material
        
        Fortalece as técnicas de execução específica
        
        Se torna necessária também diante de uma nova gama de direitos (coletivos, transindividuais e individuais homogêneos)
        
        Art. 497
        
        Prioridade à tutela específica ou pelo resultado prático equivalente
        
        Obrigação de fazer e não fazer
        
        Art. 499
        
        Subsidiariedade da tutela pelo equivalente monetário
        
        Efetividade da tutela jurisdicional
        
        Se o processo é instrumento, ele deve ser adequado ao seu objeto para que seja mais eficiente
        
        Desenvolvimento da atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV), permitindo ao juiz
        
        Técnicas sub-rogatórias (execução direta)
        
        Coercitivas
        
        Técnicas indutivas (execução indireta)
        
        Positiva
        
        Negativas
        
        A tipicidade era vinculada ao liberalismo e utilizada como meio de limitar as ingerências do Estado sobre os particulares
  - - - Perspectiva retrospectiva
  - - - Processo de conhecimento
        
        Objetivo não era a tutela dos direitos mas a produção de uma decisão mediante cognição (Função declaratória)
        
        Prévia
        
        Plena
        
        Plano horizontal
        
        É plena quando não há limitação às matérias que podem ser conhecidas
        
        Exauriente
        
        Plano vertical
        
        É exauriente quando é possível o conhecimento aprofundado de todos os fatos e direitos em discussão
        
        Distinção
        
        Cognição sumária
        
        3 more items...
        
        Cognição exauriente
        
        1 more item...
        
        Apesar disso, os títulos jurídicos extrajudiciais desde muito admitem a execução sem processo de conhecimento
        
        Nota promissória
        
        Cheque
      - Processo de execução
        
        Em posse do título executivo judicial, o autor poderia então promover um processo de execução
      - Processo cautelar
        
        Tinha como objetivo garantir o resultado útil do processo
        
        Mérito diz com o direito ao acautelamento do direito.
      - Procedimentos especiais
        
        Já comportavam técnicas de adequação dos procedimentos aos direitos, visando sua maior efetividade
        
        Nunciação de obra nova
        
        Interrupção da obra para que seja comprovada a existência ou não de risco para os prédios vizinhos
        
        Tutela inibitória
        
        Prospectiva
        
        Interdito proibitório
        
        Ordem de abstenção de qualquer ato de turbação da posse
  - - - Viu-se que esses objetivos seriam mais facilmente alcançáveis mediante a ruptura com a antiga separação rígida entre as diferentes fases do processo
        
        Surge então o processo sincrético
        
        Fase executiva
        
        Atividade predominantemente executiva
        
        Fase de conhecimento
        
        Atividade predominantemente cognitiva
  - - - Livro I
        
        Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença
        
        Trata ambos como parte do mesmo processo
- - - - Fumus boni iuris
      - Periculum in mora
- - - - busca e apreensão
      - Bloqueio de bens
  - - - Multa
      - Suspensão de passaporte