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Processo Civil III - Coggle Diagram

- - - - Art. 5º, XXXV, da CF
      - Art. 1º do CPC
    - - Contraditório e ampla defesa
      - Juiz natural
      - Acesso à justiça
        
        Democratização do processo
        
        Maior acesso e participação
        
        Adequação da tutela
        
        Responsibilidade do processo ao direito material
        
        Fortalece as técnicas de execução específica
        
        Se torna necessária também diante de uma nova gama de direitos (coletivos, transindividuais e individuais homogêneos)
        
        Art. 497
        
        Prioridade à tutela específica ou pelo resultado prático equivalente
        
        Julgamento da obrigação de fazer e não fazer
        
        Art. 499
        
        Subsidiariedade da tutela pelo equivalente monetário
        
        Efetividade da tutela jurisdicional
        
        Se o processo é instrumento, ele deve ser adequado ao seu objeto para que seja mais eficiente
        
        Desenvolvimento da atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV), permitindo ao juiz
        
        Técnicas sub-rogatórias (execução direta)
        
        Coercitivas
        
        Técnicas indutivas (execução indireta)
        
        Positiva
        
        Negativas
        
        A tipicidade era vinculada ao liberalismo e utilizada como meio de limitar as ingerências do Estado sobre os particulares
        
        Técnicas de execução típicas (art. 536)
  - - - Procedimento comum e estático, rígido
    - - Perspectiva retrospectiva
        
        Não previne o dano direito nem busca sua reparação na forma específica
  - - - Processo de conhecimento
        
        Objetivo não era a tutela dos direitos mas a produção de uma decisão mediante cognição (Função declaratória)
        
        Prévia
        
        Plena
        
        Plano horizontal
        
        É plena quando não há limitação às matérias que podem ser conhecidas
        
        Exauriente
        
        Plano vertical
        
        É exauriente quando é possível o conhecimento aprofundado de todos os fatos e direitos em discussão
        
        Distinção
        
        Cognição sumária
        
        3 more items...
        
        Cognição exauriente
        
        1 more item...
        
        Antes da declaração do direito, ele não poderia ser tutelado
        
        Apesar disso, os títulos jurídicos extrajudiciais desde muito admitem a execução sem processo de conhecimento e com
        
        Nota promissória
        
        Cheque
      - Processo de execução
        
        Somente em posse do título executivo judicial, o autor poderia então promover um processo de execução
      - Processo cautelar
        
        Tinha como objetivo garantir o resultado útil do processo
        
        Mérito diz com o direito ao acautelamento do direito.
      - Procedimentos especiais
        
        Já comportavam técnicas de adequação dos procedimentos aos direitos, visando sua maior efetividade
        
        Nunciação de obra nova
        
        Interrupção da obra para que seja comprovada a existência ou não de risco para os prédios vizinhos
        
        Tutela inibitória
        
        Prospectiva
        
        Interdito proibitório
        
        Ordem de abstenção de qualquer ato de turbação da posse
  - - - Viu-se que esses objetivos seriam mais facilmente alcançáveis mediante a ruptura com a antiga separação rígida entre as diferentes fases do processo
        
        Surge então o processo sincrético, dividido em fases
        
        Fase executiva
        
        Atividade predominantemente executiva
        
        Fase de conhecimento
        
        Atividade predominantemente cognitiva
  - - - Livro I
        
        Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença
- - - - Presunção relativa de fraude à execução
        
        Ineficácia relativa da alienanção frente à execução
        
        Requisito
        
        Litispendência
        
        Propositura
        
        Exequente
        
        Citação
        
        Executado
    - - Penhora afeta o bem aos fins da execução
        
        Resultado continua sendo a ineficácia do negócio
  - - - Transfere a posse do executado ao exequente
        
        Busca e apreensão
        
        Imissão na posse
        
        Natureza real
        
        Distingue-se da reintegração porque se aplica a casos em que o exequente nunca deteve a posse
        
        Reintegração
- - - - Fumus boni iuris
      - Periculum in mora
- - - - Multa
        
        Natureza penitencial
      - Honorários
      - Prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
        
        Prazo sucessivo de 15 dias
- - - - busca e apreensão
      - Bloqueio de bens
      - Remoção de pessoas e coisas
  - - - Astreintes
      - Suspensão de passaporte
- - - - Judicial
        
        Art. 515
        
        Produzido mediante atividade jurisdicional estatal ou equiparada
        
        Jurisdição
        
        Arbitragem
        
        Decisões estrangeiras
        
        De acordo com a eficácia das decisões (Pontes de Miranda)
        
        Autossuficientes
        
        Constitutiva
        
        Declaratória
        
        Não autossuficientes
        
        Condenatória
        
        Mandamental
        
        Executiva estrito senso
        
        Art. 514
      - Extrajudicial
        
        Art. 784
        
        Rol não exauriente
        
        Mesmo em posse de TEE é possível a opção pelo processo de conhecimento (art. 785)
        
        Depende da propositura de nova demanda para ser executado
        
        Subsidiariedade (art. 771)
        
        As regras do livro de execução de título extrajudicial aplicam-se subsidiariamente a outras áreas.
    - - Liquidez
      - Certeza
        
        Quando é possível identificar os elementos constitutivos da obrigação
        
        Qual o crédito
        
        Qual o valor
        
        Quem deve
        
        Data de vencimento
      - Exigibilidade
        
        Vencido ou riscos de não ser adimplido
    - - Representação documental típica de um crédito ou de um direito a prestação à qual a lei expressamente atribui força executiva
        
        Tipicidade dos títulos executivos
        
        Cada título previsto em lei guarda uma forma peculiar que deve ser obedecida
        
        O que faz de uma nota promissória um nota promissória e de um cheque um cheque?
        
        Prova documental atípica em relação aos títulos previsto em lei somente poderá ser utilizada como prova, jamais como título
    - - Abstração
        
        Independe da existência do crédito
        
        Título pode dar causa a uma execução mesmo quando não há crédito correspondente
        
        Fato extintivo, impeditivo e modificativo
        
        Status assertionis
      - Certo quanto ao
        
        Devedor
        
        Débito
        
        Credor
        
        Vencimento
      - Liquidez
        
        Deve individualizar o valor devido, prevendo inclusive os índices de correção