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Direito Internacional Público - Coggle Diagram
Direito Internacional Público
Direito internacional como fundamento das relações internacionais, construindo estabilidade
Tipos de conhecimento
Tradicional
Senso comum
Ético/moral
Filosofia
Religião
Objetivo
Ciência/método
Pontos de vista para a compreensão da realidade
Visão A
Conflito entre o direito interno e o direito internacional
Visão B
Troca e interação mútua entre o direito internacional e o interno
O direito interno pode ter repercussão internacional, mas não por isso se arvora nesta posição
Sociedade internacional
Conjunto de atores com relações de diferentes naturezas entre si que repercutem em diversos países.
Atores dotados de personalidade jurídica de direito internacional
Estados
Organizações Internacionais
Blocos econômicos
Distinção entre Direito internacional Privado, Público e o Direito comparado
Direito internacional privado
É o ramo do direito que busca solucionar os problemas que surgem na aplicação do direito privado quando diante do fenômeno da extraterritorialidade, ou da interação de particulares com outras nações.
Regula relações privadas com repercussão internacional
Direito comparado
Busca analisar a disciplina de diversos institutos jurídicos dispensada pelos códigos do mundo para compreender todos os matizes que o compõem
Direito Internacional Público
Definições (todas são úteis)
Vinculada ao sujeito de direito internacional
Normas que regulam as relações entre sujeitos de direito internacional
Vinculada ao objeto
Normas que regulam temas reservados ao Direito Internacional, afastadas, de regra, as normas reservadas aos Estados.
Sequer é possível saber quais são esses temas
Matéria com repercussão internacional
Vinculada a forma de produção legislativa
Normas jurídicas criadas em um processo de produção própria do DIP
Lógica circular
Tendência à antisocialidade e subsidiariedade do DIP