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Crimes em espéciel - Coggle Diagram

- - - - Qualificado
        
        Hipóteses
        
        Promessa de recompensa
        
        Motivo torpe
        
        Disputas de tráfico
        
        Motivo fútil
        
        Sem motivo não é fútil
        
        Meio insidioso ou cruel
        
        Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima
        
        Dissimulação
        
        Para assegurar a ocultação, execução, impunidade ou vantagem
        
        Contra autoridade, cônjuge, companheiro ou descendente daquela, no exercício da função ou em razão desta.
        
        Emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
        
        Lei do desarmamento
        
        Decreto nº 11.615/23
        
        Contra menor de 14
        
        Majorantes específicas
        
        Dentro de instituição de ensino
        
        Majorantes específicas
        
        Cometido por membro de organização criminosa ultraviolenta
        
        Mediante pagamento
        
        Concurso de qualificadoras
        
        Aplica-se uma e as demais são aplicadas como agravantes, quando possível, ou consideradas como circunstâncias judiciais
      - Culposo
        
        Majorante
        
        Se o crime resulta da inobservância de norma técnica, omissão de socorro e fuga
        
        Possibilidade de perdão judicial
      - Simples
        
        Matar alguém
    - - Requisito objetivo
        
        Subtração da vida humana extrauterina
        
        A partir do início do parto, isto é, das contrações efetivas
      - Forma livre
      - Comissivo ou comissivo por omissão (art. 13)
      - Crime comum, não próprio
      - Animus necandi
        
        Ao menos quando há dolo direto
      - Crime de dano
        
        Causa dano ao bem jurídico tutelado, não mera ameaça
      - Crime instantâneo
        
        A morte ocorre em um ponto no tempo
      - Consumação se dá com a morte
        
        Fim da atividade cerebral
        
        Na ausência de corpo, pode-se promover a denúncia com base em elementos que atestem o crime
        
        Evidências indiretas
      - Admite tentativa
      - Crime material
        
        Causa resultado naturalístico
    - - Relevante valor social
      - Violenta emoção logo após injusta provocação da vítima
    - - Menor de 14(?) e maior de 60
      - Praticado por milícia privada ou grupo de extermínio
  - - - Durante a gestação
      - Até 3 meses após o parto
      - Vítima responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência
      - Menor de 14 ou maior de 60 portadora de deficiências que limitam ou a tornam vulnerável física ou mentalmente
      - Presença de ascendente ou descendente
      - Com descumprimento de medidas protetivas, conforme previstas na Lei Maria da Penha
      - Nas hipóteses de qualificação do homicídio simples, previstas nos incisos III, IV e VIII
  - - - Quando presente a mulher
      - Contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
      - Em descumprimento de medida protetiva de urgência
  - - - Quando a automutilação ou tentativa de suicídio resulta em lesão corporal grave ou gravíssima
      - Se o suicídio é consumado ou da automutilação resulta morte
    - - Praticado por motivo egoístico
      - Vítima menor de idade ou com capacidade de resistência diminuída
      - Se procedido pela internet
      - Quando o autor for líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável
    - - Comissivo ou omissivo impróprio
      - Crime formal
        
        Não depende do resultado
      - Deve ser direcionado a uma pessoa em concreto, determinada
    - - §§ 6º e 7º