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CONCEITUAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL - Coggle Diagram
CONCEITUAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
CF, Art. 194. A Seguridade Social compreende um conjunto
integrado
de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Organizadas em Sistema Nacional de
Seguridade Social. 3 representantes.
SAÚDE
DIREITO DE TODOS E
DEVER DO ESTADO
INDEPENDE DE
CONTRIBUIÇÃO
Rede regionalizada e hierarquizada; descentralização; atendimento integral; participação da comunidade
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIREITO DOS QUE
NECESSITAREM
INDEPENDE DE
CONTRIBUIÇÃO
descentralização
político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS
(SEGURADOS/DEPENDENTES)
CARÁTER CONTRIBUTIVO E
COMPULSÓRIO
Critérios que preservem o
equilíbrio financeiro e atuarial
ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS (OBJETIVOS) CONSTITUCIONAIS
A Seguridade Social será organizada apenas pelo “Poder Público”.
UNIVERSALIDADE DA COBERTURA (infortúnios - riscos sociais) E DO ATENDIMENTO
OBS. segurado facutativo;
OBS: segurado X dependente
OBS: un. objetiva e un. subjetiva
UNIFORMIDADE(eventos) E EQUIVALÊNCIA (pecuniário/qualidade) DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS
POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS
CUIDADO com o urbanas e rurais; UEUR
SELETIVIDADE (rol relevates) E DISTRIBUTIVIDADE (+ necessitados) NA PRESTAÇÃO DOS
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS (ñ serviços / valor nominal)
na Previdência, aplica-se o valor REAL
critérios da lei => valor real
EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO
DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
rubricas contábeis específicas
CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA
ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES, DOS
APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.
CNPS 6GOV + 3 + 3 + 3
SOLIDARIEDADE
IMPEDE A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO PURA NA PREVIDÊNCIA
SOCIAL. QUEM CONTRIBUI NÃO O FAZ PARA SI, MAS PARA TODA A SOCIEDADE.