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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - Coggle Diagram
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
QUANTO À ORIGEM
OUTORGADA
PROMULGADA -
CF
CESARISTA/BONAPARTISTA: referendada
PACTUADAS (dualista): pacto
QUANTO À ESTABILIDADE
:
IMUTÁVEL
RÍGIDA -
CF
FLEXÍVEL
SEMIFLEXÍVEL: parte rígida e parte flexível
SEMIMRRÍGIDA: parte rígida e parte imutável
QUANTO À FORMA
:
ESCRITA -
CF
NÃO ESCRITA: costumeira, não está em único documento
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA -
CF
, elaborada por processo legislativo
HISTÓRICA: elaborada por revolução histórica
QUANTO À EXTENSÃO
SINTÉTICA: prevê apenas o essencial - temas materialmente constitucionais
ANALÍTICA -
CF
: aborda todos os assuntos que entende fundamentais
QUANTO AO CONTEÚDO
MATERIAL: matéria tipicamente constitucional - pode nao ser escrita
FORMAL -
CF
: matéria constitucional e outras - deve ser escrita
QUANDO À FINALIDADE
GARANTIA: assegurar direitos, garantias e liberdades
BALANÇO: organização política estabelecida - geralmente países socialistas
DIRIGENTE/PROGRAMÁTICA -
CF
: estebelece metas, diretrizes e planos de ação
QUANTO À INTERPRETAÇÃO
NOMINALISTA: normas são regidas com elevado nível de clareza - interpretação literal
SEMÂNTICA: redação mais imprecisa - indispensável recorrer aos métodos de interpretação
QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE
NORMATIVA -
CF
: camisa que veste certinho
NOMINALISTA: camisa que nao serve, mas vai servir
SEMÂNTICA: camisa que nao serve e nao vai servir