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ÁREA ESTADUAL - DAS CONTAS DO GOV - DAS FISCALIZAÇÕES OPERACIONAIS -…
ÁREA ESTADUAL - DAS CONTAS DO GOV - DAS
FISCALIZAÇÕES OPERACIONAIS
realizada pela
DIRETORIA DE CONTAS DO GOVERNADOR
colaboração
DIRETORIAS DE FICALIZAÇÕES
UNIDADES REGIONIAS
CONTROLE INTERNO dos órgãos
AUDITORIA INTERNA das enidades
Aos
servidores
TCESP
responsáveis pelas ficalizações OPERACIONAIS são
ASSEGURADAS
:
acesso a todos
DOCUMENTOS
,
PROCESSOS
E
INFORMAÇÕES
(
NÃO
podem ser
SONEGADOS
a qqr PRETEXTO)
requerer DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES fixando em PRAZO RAZOÁVEL
LIVRE
INGRESSO
EXIGIR
REMESSA
DE DADOS forma
DESPROTEGIDA
e
EDITÁVEL
Constatada
OBSTRUÇÃO
os livre exercício de fiscalização -
RELATOR
assinará
PRAZO
para apresentação de DOC, INF. E ESCLARECIMENTO, comunicando (sec de estado ou responsável) para medidas cabíveis
VENCIDO o prazo e NÃO cumprida a exigência,o TCESP aplicará MULTA ao responsável
As fiscalizações operacionais(realizadas DIRETORIA DE CONTAS DO GOV) terão as seguintes
fases
:
PLANEJAMENTO
Iniciará com a
REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Poderão ser solicitadas
NOVAS REUNIÕES
EXECUÇÃO
consistirá na
OBTENÇÃO
DE
EVIDÊNCIAS
para respaldas
ACHADOS E CONCLUSÕES
RELATÓRIO
É
OBRIGATÓRIA
a participação dos jurisdicionados em
PESQUISAS
realizadas por e-mail ou presencialmente, no âmbito das fiscalizações operacionais.
Os resultados das ficalizações serão apresentados pelo RELATOR DAS CONTAS, PRAZO: fixados em CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
As
RECOMENDAÇÕES
emitidas pelo
RELATOR DE CONTAS NÃO
pasíveis de implementação IMEDIATA , deverão ser objeto de
PLANO DE AÇÃO
, devidamente certificado pelo órgão central de
CONTROLE INTERNO
.
O
CONTROLE INTERNO
remeterá, até
30 DE MARÇO
de cada exercício,
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
das
RECOMENDAÇÕES
constantes no
PARECER
do
TCESP
, referente as
CONTAS
do último exercício
APRECIADO
Inf e DOcs no
e-TCESP
obedecerão ás
especificidades e formatação exigidas pelo sistema
, porém os responsáveis pela fiscalização poderão
requerer
o envio dos arquivos e respectivas bases de dados em
OUTRO FORMATOS