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A TECNOLOGIA E A DPE, FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA DP, ARTIGO 134 da CF -…
A TECNOLOGIA E A DPE
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Porém, é preciso lembrar daqueles 49 milhoes q n tem acesso a internet
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Tem juizes apresentando o cesso à plataforma consumidor.gov como pré-requisito de propositura da ação. NÃO PODE!!
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Princípios da DPE
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Indivisibilidade - O defensor n atua em nome proprio. por isso, podem substituir-se
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CURADORIA ESPECIAL
Hipoteses:
Incapaz sem curador, ou no conflito de interesse entre curatelado e curador
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