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ART 4º SFP deverá inserir - Processo( contas do gov) - Coggle Diagram
ART 4º SFP deverá inserir - Processo( contas do gov)
Providenciada pela
PGE
(até o dia
15
do segundo mês subsequente ao
QUADRIMESTRE
)
Demonstrativo final mensal e acumulado até o QUADRIMESTRE
total de
PGTO
DE
PRECATÓRIOS
pgtos de obrigações de PEQUENO VALOR
RESUMO
dos totais pgto de PEQUENO VALOR E PRECATÓRIOS (realizado PGE,Tribunais ou ESTADO)
Demonstrativo dos
PRECATÓRIOS
judiciais incluídos na LOA e, destes os que permanecem
PENDENTES
oVIGENTES
PLANO
de pgtos de
PRECATÓRIOS
demonstrativo QUADRIMESTRAL do ESTOQUE DE DÍVIDA ATIVA do ESTADO
ESTOQUE FINAL
SALDO INICIAL
MOVIMENTAÇÃO
MENSAL
200
MAIORES DEVEDORES
200
MAIORES PAGANTES
INSCRIÇÃO/BAIXAS/REMISSÃO
Providenciada pela
PGE
(até o dia
31 de março
referente ao exec. anterior)
demonstrativo SINTÉTICO
Dívida total com
PRECATÓRIOS
em
31 de dezembro
do ESTOQUE de
PRECATÓRIOS
em
31 de dezembro
medidas adotadas pela PGE para
INCREMENTAR
o
RECEBIMENTO
de créditos inscritos na
DÍVIDA
ATIVA
.
demonstrativo ANUAL em
31 de dezembro**
ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA**
ESTOQUE INICIAL
INCRIÇÕES/BAIXAS/REMISSÕES
TOTAL ACUMULADO
SALDO INICIAL
200 MAIORES DEVEDORES
200 MAIORES PAGANTES
providenciada
CDPED
(conselho desestatização) e
CGPPP
até
31 de março
(doc relativa ao ano anterior)
Informações sobre
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
demonstrativos das
PPP
Relatório
DETALHADO
atividades
DESENVOLVIDAS
e
DESEMPENHO
dos contratos PPP
ATAS
das reuniões
SEMESTRAIS
providenciada pela
CGE até 31 de março
referente ao ano. anterior
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
pelo
SIC
, abordando:
RENÚNCIA
DE RECEITAS
SITUAÇÃO
PATRIMONIAL
, FINANCEIRA E ATUARIAL do sistema PREVIDÊNCIÁRIO do estado
FISCALIZAÇÃO
COFOP poder exec. estadual
CUMPRIMENTO DE
METAS
PPA,
EXECUÇÃO
DOS PROGRAMAS de gov.
controle das
OPC
,
AVAIS
,
GARANTIAS
,
DIREITOS
E
HAVERES
do estado
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS
Docs deverá ser mantida em cada
ORIGEM
(SFP, PGE, CDPED, CGPPP e CGE)
programação, escrituração e pgto
PRECATÓRIOS
inscrição, prescrição e cancelamento
DÍVIDA ATIVA
contratos e avaliações de
RISCO
PPP
E
DESESTATIZAÇÕES
plano de trabalho é relatório das atuaçoes do
SIC
relatório de atividades
CGE