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USUFRUTO E DIREITO DE VIZINHANÇA - Coggle Diagram
USUFRUTO E DIREITO DE VIZINHANÇA
USUFRUTO
Conceito
Direito real sobre bem alheio
Permite usar e receber frutos
Não transfere a propriedade
Pessoas
Nu-proprietário
Dono do bem
Conserva a propriedade
Usufrutuário
Posse
Uso
Administração
Frutos
Constituição
Contrato
Testamento
Lei
Usucapião
Imóvel
Registro no Cartório de Imóveis
Direitos do usufrutuário
Possuir
Usar
Administrar
Receber frutos
Aluguéis
Colheitas
Juros
Crias
Deveres do usufrutuário
Conservar o bem
Fazer inventário
Prestar caução quando exigida
Pagar despesas ordinárias
Pagar tributos ligados à posse
Avisar sobre danos
Devolver o bem
Não alterar a destinação econômica
Despesas
Ordinárias
Usufrutuário
Extraordinárias
Nu-proprietário
Danos causados pelo usufrutuário
Usufrutuário
Transferência
Usufruto
Não pode ser alienado
Exercício do usufruto
Pode ser cedido
Gratuita ou onerosamente
Extinção
Morte
Renúncia
Fim do prazo
Destruição do bem
Consolidação
Culpa do usufrutuário
Não uso
Fim da causa
Não passa aos herdeiros
Institutos semelhantes
Usufruto
Uso completo
Todos os frutos
Uso
Necessidades pessoais e familiares
Habitação
Morar gratuitamente
DIREITO DE VIZINHANÇA
Finalidade
Convivência entre imóveis
Limitação legal da propriedade
Proteção do proprietário e possuidor
Uso anormal da propriedade
possuidor pode impedir interferências prejudiciais
à segurança;
ao sossego;
à saúde.
Exemplos
Barulho
Fumaça
Mau cheiro
Vibração
Risco
Avaliação
Intensidade
Frequência
Localização
Tolerância normal
Árvores limítrofes
Tronco na divisa
Árvore comum aos dois
Raízes e galhos
Corte até o limite vertical
Frutos caídos naturalmente
Pertencem ao dono do terreno onde caíram
Passagem forçada
Imóvel sem acesso adequado
Via pública
Nascente
Porto
Indenização integral
Caminho menos prejudicial
Não se confunde com servidão
Servidão de passagem
Direito real sobre coisa alheia
Pode decorrer de acordo ou usucapião
Não exige imóvel encravado
Em regra exige registro
Cabos e tubulações
Passagem pode ser obrigatória
Impossibilidade de outra solução
Ou custo excessivo
Direito à indenização
Rota menos gravosa
Medidas de segurança
Águas
Imóvel inferior
Recebe águas naturais
Imóvel superior
Não pode agravar artificialmente
Agravamento
Desfazer a obra
Desviar a água
Indenizar
Limites e tapagem
Demarcação
Renovação de marcos
Muros e cercas presumidamente comuns
Despesas compartilhadas
Cerca especial para animais
Paga pelo dono dos animais
Direito de construir
Respeitar vizinhos
Respeitar normas administrativas
Água da chuva
Não despejar no imóvel vizinho
Distâncias
Visão direta
1,5 metro
Janela perpendicular
75 centímetros
Imóvel rural
3 metros
Entrada no imóvel vizinho
Aviso prévio
Reparação
Construção
Recuperação de objeto
Dano
Gera indenização