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DEA e Sup Fundos - Coggle Diagram

- - - - Traduzindo:
        
        Ano vigente: Empenhou ; Não liquidou ; Não pagou
        
        Empenho então considerado insubsistente pela Adm pub
        
        Adm Pub ANULA empenho em 31/Dez
        
        Mas na verdade, empenho deveria ter sido inscrito em RPNP (pq entra em alguma das exceções)
        
        Verifica-se em ano posterior que o credor cumpriu com a obrigação
        
        1 more item...
  - - - Ano vigente: Empenhou ; Não liquidou ; Não pagou
        
        Adm inscreveu em RPNP
        
        Ano posterior: Anulou o RPNP antes do prazo concedido ao credor para cumprir a obrigação
        
        Depois, veirificou-se que credor cumpriu obrigação
        
        Solução: A mesma do caso 1
        
        Obs:
        
        "prescrição interrompida": Anular o crédito antes do prazo da prescriçao
  - - - Em ano posterior, a ADM reconhece sua obrigação com credor
        
        Ex pra entender:
        
        SET da LOA 2024: Servidor entra em exercicio
        
        Em junho da LOA 2026: Adm reconhece que deveria ta pagando adicional noturno, mas não pagou
        
        Despesa "normal" de 2026 de Jan-Jun/2026
        
        DEA referente ao periodo de SET/2024 a DEZ/2025
  - - - Ex: ADM Estimou e empenhou em dez/2025 conta de luz de 500. Conta veio em Jan/2026 no valor de 600
        
        Inscreve 500 em RPNP
        
        Em janeiro: Liquida 500 e paga (Despesa Extraorçamentaria)
        
        Empenha, liquida e paga 100
        
        DEA (Despesa Orça de 2026)
  - - - Necessidade de proc adm específico p/ reconhecimento da obrigação
      - obs: DEA pode virar RP
        
        Se não paga até 31/DEZ do ano do empenho
        
        Vira RPP
        
        Pq empenhou, e já houve também liquidação (reconhecimento do direito do credor)
      - Não há empenho VIGENTE no ano do reconhecimento da obrigação
    - - Se anulado, PODE virar DEA (analisar cumprimento da obrigação pelo credor)
      - Há empenho vigente no ano do pagamento (empenho de ano anterior)
- - - - Pequeno Vulto (Há limites)
    - - em Sigilo
    - - Eventuais (difícil de prever e programar)
  - - - Deve ser:
        
        Obs:
        
        Máx 2 SF por Agente
        
        Mas não há limite de SF para o órgão
        
        Servidor
        
        Estar em efetivo exercício
      - Não pode
        
        Responder por TCE
        
        Tomada de Conta Especial
        
        Aberta quando ele não presta contas
        
        Estar em ALCANCE
        
        = Não ter prestado contas ou ter contas rejeitadas
        
        Ser
        
        Demandante do material
        
        Salvo em viagem
        
        Responder pela guarda do material
        
        Salvo se não tiver outro
        
        Ordenador de Desp
  - - - Conceder Empenho, Liquidação e Pagamento na mesma hora
        
        para o SUPRIDO
    - - Aplicação do recurso:
        
        Até 90 dias
        
        Ex: Se solictado SF para viagem de 10 dias, ordenador de despesas pode conceder para aplicação em 10 dias
        
        Obs:
        
        Tem que respeitar o término do exercício (31/dez)
        
        Ex: Em 1º/Nov não pode conceder por 90 dias
      - Pretação de Contas:
        
        Até 30 dias
        
        A partir do término da aplicação
        
        Exceção: Até 15/Jan, se aplicação finalizar até 31/Dez
      - Restituição
        
        Restitui-se o valor não usado
        
        Se
        
        Mesmo exerc da concessão:
        
        Despesa Anulada
        
        Exercício seguite:
        
        Receita orçamentária arrecadada
    - - Obs: Desp Patrimonial/Contábil só na Prestação de Contas
        
        Atenção:
        
        Na liquidação da DO do SF, registra-se um Ativo e um Passivo
        
        ATIVO
        
        Direito contra o agente suprido +10.000
        
        PASSIVO
        
        Obrigação de pagar o suprido +10.000