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Constitucionalismo - Coggle Diagram

- - - - que buscou estabelecer limites ao poder político dentro de uma organização estatal
    - - esses elementos refletiam nas relações entre governantes e governados
    - - isso representa um marco histórico do nascimento do constitucionalismo (Loewenstein)
    - - as normas supremas de vida em comunidade e a estrutura jurídica dos povos eram estabelecidas pelos chefes de família ou líderes dos clãs
        
        estes eram representantes dos deuses na terra, bem como os sacerdotes
    - - leis não escritas
        
        junto com os costumes
        
        principais fontes dos direitos
      - forte influência da religião
        
        crença de que os líderes eram representantes de deus na terra
      - meios de constrangimento para assegurar os padrões de conduta e manter coesão nos grupos
      - julgar llitígios de acordo com as soluções dadas a conflitos semelhantes
  - - - adotou a democracia constitucional
    - - eram constitucionais as formas de governo em que o poder estivesse limitado pela lei
    - - inexistência de constituições escritas
      - supremacia do parlamento
      - possibilidade de modificação das proclamações constitucionais por atos legislativos ordinários
      - irresponsabilidade governamental dos detentores do poder
  - - - como principado e res publica
  - - - os regimes absolutistas predominaram por séculos
        
        era vedada quaisquer forma participativa, como também imposições de limites aos governantes
        
        estes eram reencarnações do soberano ou de entidades divinas
      - nessa epóca o constitucionalismo ressurge como movimento de conquista das liberdades
        
        para limitar a atuação soberana e garantir direitos individuais
      - maior contribuição desse período
        
        afirmação de que todo poder político tem que ser legalmente limitado
      - características
        
        supremacia do parlamento
        
        monarquia parlamentar
        
        responsabilidade parlamentar do governo
        
        independência do poder judiciário
        
        falta de um sistema formal de direito administrativo
        
        importância de convenções constitucionais
    - - pretendia manter e reforçar privilégios
    - - possível por conta da independência dos juízes em relação ao poder político
        
        e pelas particularidades do direito inglês que considera, junto com as normas legislativas, os precedentes judiciais e os princípios gerais do direito do commmon law
    - - reconhece a primazia das liberdades
        
        outorgada pelo rei João sem terra em um acordo com os súditos
- - - - todos os estados, mesmo que sejam absolutistas ou totalitários, sempre possuíram uma norma básica, expressa ou tácita, para legitimar o poder soberano
  - - - como instrumento de limitação do exercício do poder estatal para a proteção das liberdades fundamentais