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Despesa Pública - Classificação Qualitativa - Coggle Diagram
Despesa Pública - Classificação Qualitativa
Intro
Visão Ampla
Despesa Pública=
DO
Depende de aut. leg (PLOA ou cred adic)
DK
Contribui diretamente para
ou Pagamento do Principal (Amortização) da Dívida
Aquisição ou Formação de Bens de Capital
DC
Não contribui
Visão restrita: D. Pub = DO
DE
Independe de Aut. Leg
Ex:
Devolução de Garantia Contratada
Restituição de valores
PAGAMENTO de Restos a Pagar
Obs: Inscrição de RP é despesa orçamentária (pois isso é feito no ano anterior ao pagamento)
Quanto à Esfera
OSS
OI
OF
Institucional
Indica quem gasta
1º 2º
Órgão Orca
3º 4º 5º
Unidade Orça
Funcional
Indica função(área/assunto/tema)
1º 2º
Função
3º 4º 5º
Subfunção
Obs:
Matricialidade
= Misturar função de um área com subfunção de outra área
Ou seja, o gasto envolve duas áreas diferentes. Ex: Funções Trabalho e Educação
Só uma área não permite matricialidade:
28 - Encargos Especiais
Estrutura Programática
1º 2º 3º 4º
Ação
Atividade (2,4 ou 6)
"manutenção da ação gov"
Op. Especial (0)
Despesa de Agregação neutra
NÃO contribui para atender programa/atender bem público
Projeto (1,3, 5 ou 7)
É proibida a existencia de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária ou em programas diferentes
"expansão ou aperfeiçoamento"
Obs: Primeiro dígito sempre número e os outros dígitos podem ter letras
Responde:
Qual atuação governamental empreendida com vistas ao alcance do objetivo do programa
5º 6º 7º 8º
Subtítulo
Local do Gasto (geograficamente)
Ex: Sul
Intro
Programa
de Gestão
Exclusivo de Op. Especiais
Finalístico
Responde:
O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública