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LC68 LPP - Coggle Diagram
LC68
LPP
LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
PROMOÇÃO
ACESSO NA HIERARQUIA
PROMOÇÃO DE FORMA
SELETIVA
GRADUAL
SUCESSIVA
ATO ADMINISTRATIVO
FINALIDADE BASICA
PREENCHIMENTO SELETIVO DAS VAAS
DE GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR
SÓ HÁ PROMOÇÃO SE HOUVER VAGAS
EXCETO
PROMOÇÃO POST MORTEM
NAO DEPENDE DE EXISTENCIA DE VAGAS
DEPENDE DE PLANEJAMENTO PARA
FLUXO DE CARREIRA REGULAR
SELETIVA
GRADUAL
SUCESSIVA
HIPOTESES
ANTIGUIDADE
DEPENDE
PRECEDENCIA HIERARQUICA
DENTRO DO MESMO QUADRO
CONDICIONADO À VAGA
MERECIMENTO
DEPENDE
CONJUNTO
QUALIDADES
FICHA DE CONCEITO DA PRAÇA
ATRIBUTOS
AVALIAÇÃO NA CARREIRA
CONDICIONADO À CAGA
POST MORTEM
RECONHECIMENTO DO ESTADO
FALECIMENTO
CUMPRIMENTO DO DEVER
OU EM CONSEQUENCIA DISSO
INDEPENDE DE VAGAS
RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
POR DECISAO
ADM
JUDICIAL
RETORNO DA PRAÇA PROMOVIDA INDEVIDAMENTE
SE MÁ FÉ
DEVE RESSARCIR ERÁRIO
INDENIZAÇÃO DE DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
FORMA
CABO E
3° SARGENTO
MERITO INTELECTUAL
NOTA CURSO DE FORMAÇÃO
2° SARGENTO
ANTIGUIDADE
1° SARGENTO E
SUBTENENTE
REGRA
2
ANTIGUIDADE
1
MERECIMENTO
SE
SOMENTE 1
ANTIGUIDADE
2
1 PRA CADA
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
SUPERIOR A 3
QUOCIENTE FRACIONADO
ANTIGUIDADE
TEM PREFERENCIA
FRAÇÃO DE VAGA TORNA-SE INTEIRO PARA MAIS
PARA ANTIGUIDADE
EM DETRIMENTO DO MERECIMENTO
CONDIÇÕES BASICAS
GRADUAÇÃO INICIAL
ORDEM HIERARQUICA
CLASSIFICAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO
NÃO HÁ PROMOÇÃO DE PRAÇA
POR TRANSFERENCIA PARA INATIVIDADE
RESERVA REMUNERADA
REFORMA
PARA PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
IMPRESCINDÍVEL
EXISTENCIA DE VAGA
CONDIÇÕES DE ACESSO
REQUISITOS
GERAIS
APTO
TESTE FÍSICO
INCAPACIDADE FÍSICA TEMPORÁRIA
PÉ QUEBRADO
2 more items...
TOXICOLÓGIO
LARGA JANELA DE DETECÇÃO
INSPEÇÃO DE SAUDE
CONCEITO MORAL
INTERSTÍCIO
33422
3° SARG
4 ANOS
1 more item...
2° SARG
2 ANOS
1 more item...
1° SARG
2 ANOS
1 more item...
SUBTENENTE
CABO
3 ANOS
1 more item...
SOLDADO
3 ANOS
1 more item...
CURSOS DE FORMAÇÃO
CFC
CABO
CFS
3° SARG
CFAS
1° SARG
1 more item...
NAO ESTAR CUMPRINDO PENA
NO MÍNIMO COMPORTAMENTO
BOM
ESPECÍFICO
1° SARGENTO
CURSO DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS
CAS
VAGAS ABERTAS
ORIUNDAS DE
PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR
PASSAGEM PARA INATIVIDADE
DEMISSÃO
FALECIMENTO
AUMENTO DE EFETIVO
ANUALMENTE
PROPOSTAS PELO
COMANDANTE GERAL
FIXADAS PELO
GOVERNADOR
VAGAS PARA PARA SELEÇÃO E INGRESSO
240
CURSO DE CABOS
240
CURSO DE SARGENTO
CALENDARIO DE PROMOÇÕES
JUNHO
25/06
DIA 25
NOVEMBRO
19/11
DIA 19
NÃO SE APLICA
PROMOÇÕES DE
CURSO DE FORMAÇÃO DE
CABOS
SARGENTOS
POST MORTEM
COMPETENCIA DAS PROMOÇÕES
É DO
GOVERNADOR
MEDIANTE PROPOSTA
COMANDANTE GERAL
QUE PODE DELEGAR AO
COMANDANTE GERAL
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
MEMBROS
NATOS
PRESIDENTE
SUBCOMANDANTE GERAL
DIRETOR DE PESSOAL
EFETIVOS
3 OFICIAIS SUPERIORES
INDICADOS PELO
COMANDANTE GERAL
QUADROS DE ACESSO
QAA
POR ANTIGUIDADE
QAM
POR MERECIMENTO
SE NAO HOUVER VAGAS PARA PREENCHER
NÃO SERÃO ELABORADOS QUADROS DE ACESSO
INCLUSÃO NOS QUADROS
EXCLUSÃO DOS QUADROS
QAM
AGREGADO POR MOTIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE DE PESSOA DA FAMILIA
POR MAIS DE 6 MESES
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EXERCICIO TEMPORARIO NAO ELETIVO
CARGO PUBLICO CIVIL
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À DISPOSIÇÃO DE ORGAOS
E, U, DF, MUN
NATUREZA CIVIL
QUALQUER QUADRO
O INCLUIDO INDEVIDAMENTE
QUEM FOI PROMOVIDO
FALECIDO
PASSOU PARA INATIVIDADE
INCLUSÃO E REINCLUSAO
NO QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO
QAM
DEVE SER NO MINIMO 30 DIAS ANTES
DA PROMOÇÃO
PARA TER DIREITO
NAO PODE CONSTAR NOS QUADROS QUEM
CONDENAÇÃO PENAL
ENQUANTO DURAR PENA
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
CONDENAÇÃO
SUSPENSAO DO EXERCICIO DA GRADUAÇÃO
EXTRAVIADO, DESAPARECIDO, DESERTOR
ATINGIU IDADE LIMITE
PARA SERVIÇO ATIVO
SUBMETIDO AO CONSELHO DE DISCIPLINA
JULGADO DEFINITIVAMENTE INCAPAZ
EM INSPEÇÃO DE SAUDE
<>
INCAPACIDADE TEMPORARIA
QUE NAO IMPEDE
RECURSO ADMINISTRATIVO
AO
GOVERNADOR
ULTIMA INSTÂNCIA NA ESFERA ADMINISTRATIVA
POR MEIO DO
COMANDANTE GERAL
PRAÇA NÃO ENCAMINHA DIRETAMENTE AO GOVERNADOR
CAMINHO DO RECURSO
O COMANDANTE GERAL
ENCAMINHA AO GOVERNADOR
COMISSAO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
AVALIA O RECURSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EMITE PARECER JURIDICO
PRAÇA
ENCAMINHA AO COMANDANTE GERAL
GOVERNADOR
PRAZOS
PRAZO PARA RESOLUÇÃO
DA DATA DO RECEBIMENTO
60 DIAS
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO
PELO PRAÇA
15 DIAS CORRIDOS
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
DETERMINADA PELA MÉDIA FINAL
NOS CURSOS DE FORMAÇÃO
ATENÇÃO
CONTRAINTUITIVO