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Acolhimento , Audiência concentrada e Apadrinhamento, Vedação à…
Acolhimento , Audiência concentrada e Apadrinhamento
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Crianças que estão afastada do lar por motivo de determinação judicial. Ou quando procuram por conta propria - nesse caso, a instituição deve informar em 24h ao judiciario
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A cada 6 meses. Quando o mês de sua ocorrência coincidir com os 3 meses de fiscalização ordinária, essa n precisará ser realizada.
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Desenvolvimento social,
moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro
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Princípio da cooperação
O Estado, a família e a sociedade, comunidade tem o dever de proteger a criança/adolescente
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Práticas restaurativas: menos punição retributiva, + viés comunitário: reparação do dano direto e indireto por pactuação entre vitima e infrator.
Acolhimento institucional em regime de coeducação - Menino e meninas juntos em atividades e instituições
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Diálogo entre todos os envolvidos - vara, mp, defensoria, equipe multi, familia
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A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente
para a perda ou a suspensão do poder familiar
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