Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Crimes contra a pessoa - Coggle Diagram
Crimes contra a pessoa
Homicídio
bem jurídico tutelado
vida humana extrauterina
crime material
exige resultado
sujeito ativo/ passivo
qualquer pessoa
crime comum
admite exame indireto
provas testemunhais
crime comissivo
ação
omissão*
omissivo
Tipos
doloso marjorado
contra menor de 14a e maior de 60a
Aumenta 1/3
milícia
1/3
privilegiado
Relevante valor social ou moral
mata político corrupto
mata estuprador da filha
domínio
de violenta emoção seguida de
provocação
da vítima
deve haver imediatividade
circunstâncias incomunicáveis e subjetivas
individual
qualificado
pena-base
12-30anos
Homicídio qualificado
ao mandante tem que avaliar o motivo
mediante paga ou promessa de recompensa
aplica-se ao executor
analogia x interpretação analógica
Analogia
busca semelhança na lei
não pode prejudicar o réu
interpretação analógica
abertura na norma
interpretação mais ampla
pode ser uada contra o réu
motivo torpe
ciúme por si só
Não é
vingança
depende das circustâncias
