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ato atentatório à dignidade da justiça, litigância de má-fé - Coggle…

- - - - frauda a execução
      - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos
      - dificulta ou embaraça a realização da penhora
      - resiste injustificadamente às ordens judiciais
      - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus
- - - - não cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e
        criar embaraços à sua efetivação
      - praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso
- - - - portanto, por não ser recorrível por agravo de instrumento, a questão deve ser impugnada preliminarmente na apelação contra a sentença final ou nas contrarrazões, conforme art. 1.009, § 1º, do CPC