Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CÓDIGO VENCIMENTOS L5378 - Coggle Diagram

- - - - DIRETOR, CHEFE, OU OUTRA DENOMINAÇÃO
      - RESPONSAVEL
        
        ADMINISTRAÇÃO, EMPREGO, INSTRUÇÃO E DISCIPLINA
        
        DE UMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR
    - - DEVER EMERGENTE DE UMA ORDEM LEGAL
        
        ESPECÍFICA DE
        
        COMANDO, DIREÇÃO, CHEFIA
    - - DENOMINAÇÃO DA PM PI
      - PMPI COMO UM TODO
        
        CORPORAÇÃO
        CORPO (COMPLETO)
    - - DENOMINAÇÃO GENÉRICA
        
        DE QUALQUER UNIDADE
        
        ADMINISTRATIVA OU
        
        OPERACIONAL
        
        NÃO É DA PMPI COMO UM TODO
        
        A UM
        
        CORPO DE TROPA
        
        REPARTIÇÃO
        
        ESTABELECIMENTO
      - ORGANIZAÇÃO
        ÓRGÃO (PARTE DE UM CORPO)
    - - TODO TERRITORIO DE UM MUNICIPIO
        
        ONDE LOCALIZA-SE UMA ORGANIZAÇÃO DA PM
    - - PM CAPACITADO LEGALMENTE PARA EXERCÍCIO DE CARGO
    - - CONJUNTO DE ATRIBUIÇÕES
        DEFINIDAS EM LEI
        
        PERMANENTE OU NAO
        
        AO PM
    - - MISSAO OU ATRIBUIÇÃO
        
        DETERMINADA AO PM
      - <> CARGO OU FUNÇÃO
    - - MEMBRO DA PM
      - ABRANGE
        
        POSTO
        
        GRADUAÇÃO
  - - - COMPOSTO POR
        
        GRATIFICAÇÕES
        
        AJUDA PARA CERTOS ENCARGOS PESSOAIS
        
        SERVIÇOS COMUNS
        EM SITUAÇÕES INCOMUNS
        
        ANORMAIS DE
        
        SEGURANÇA
        
        INSALUBRIDADE
        
        ONEROSIDADE
        
        GRATIFICAÇÃO
        
        LOCALIDADE ESPECIAL
        
        CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
        
        ADICIONAIS
        
        PARA EXERCICIO DE CARGO
        QUE EXIJA
        
        CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO
        
        REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
        
        ADICIONAL
        
        HABILITAÇÃO POLICIA MILITAR
        
        ENSINO E INSTRUÇÃO
        
        TRABALHO NOTURNO
        
        SOLDO
        
        PARCELA BASICA MENSAL
        
        INERENTE AO
        
        GRADUAÇÃO
        
        POSTO
        
        DO PM
        
        DA ATIVA
        
        NÃO É VARIÁVEL
        
        IRREDUTÍVEL
        
        NÃO ESTÁ SUJEITO A
        
        EXCETO CASOS PREVISTOS EM LEI
        
        PENHORA
        
        SEQUESTRO
        
        ARRESTO
        
        DIREITO AO SOLDO
        
        INICIO
        
        OFICIAIS DA PM
        
        PROMOÇÃO
        
        ASPIRANTES A OFICIAL
        
        DECLARAÇÃO
        
        1 more item...
        
        SUBTENENTE
        
        PROMOÇÃO
        
        DEMAIS PRAÇAS
        
        UNICO QUE TEM 2 MOMENTOS
        DE DIREITO AO SOLDO
        
        2 more items...
        
        NOMEAÇÃO INICIAL
        DE QUALQUER
        POSTO OU GRADUAÇÃO
        
        APRESENTAÇÃO
        
        EXCETO
        
        DIREITO RETROATIVO
        
        DA DATA DECLARADA NOS
        ATOS LEGISLATIVOS
        
        SUSPENSAO DO SOLDO
        E DEMAIS VANTAGENS
        
        TEMPORARIAMENTE
        
        LICENÇA
        
        INTERESSE PARTICULAR
        
        PARA EXERCER ATIVIDADE OU FUNÇÃO ESTRANHA À PM
        
        AGREGADO
        
        PARA
        
        2 more items...
        
        DIREITO DE OPTAR PELA REMUNERAÇÃO
        
        2 more items...
        
        DESERÇÃO
        
        DEFINITIVAMENTE
        
        QUANDO DESLIGADO
        DO SERVIÇO ATIVO
        
        EXCLUSÃO
        
        1 more item...
        
        TRANSFERÊNCIA
        
        2 more items...
        
        FALECIMENTO
        
        SE DESAPARECIDO OU EXTRAVIADO
        
        SOLDO E VANTAGENS PAGAS A QUEM TERIA DIREITO A PENSAO MILITAR
        
        APOS 6 MESES
        
        1 more item...
        
        REAPARECENDO O PM
        
        1 more item...
      - QUANTITATIVO MENSAL
        
        EM ESPECIE
        
        AO PM
      - INDENIZAÇÃO
        
        RESSARCIMENTO
        
        DESPESAS EXTRAORDINARIAS
        
        RELACIONADAS AO SERVIÇO
        
        PARA
        
        TRANSPORTE
        
        ALIMENTAÇÃO
        
        POUSADA
        
        DIÁRIA
        
        AJUDA DE CUSTO
        
        TRANSPORTE
        
        ALIMENTAÇÃO
        
        INDENIZAÇÃO POR MORTE
        
        INDENIZAÇÃO NÃO SE INCORPORAM AOS VENCIMENTOS OU PROVENTOS
    - - PM
        
        DA ATIVA
        
        QUANDO CONVOCADOS
        
        RESERVA REMUNERADA
      - NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO
        
        SEMESTRALMENTE
      - EM CASO DE EXTRAVIO
        
        RECEBERÁ NOVO FARDAMENTO
        
        SE COMPROVAR FOMALMENTE OCORRÊNCIA
        
        SE EM SINISTRO
        
        NA ORGANIZAÇÃO DA PM
        
        EM VIAGEM A SERVIÇO
    - - SALÁRIO FAMILIA
        
        CUSTEIO PARCIAL
        
        FILHOS E DEPENDENTES
        
        EDUCAÇÃO
        
        ASSISTENCIA
        
        ISENTO DE TRIBUTAÇÃO
        
        SEM DESCONTO
        
        DE QUALQUER NATUREZA
        
        AO PM DE BAIXA RENDA
      - 13°
        
        AO
        
        ATIVO
        
        INATIVO
        
        INTEGRALIDADE
        
        REMUNERAÇÃO
        
        PROVENTOS
      - FERIAS + 1/3
        
        AO ATIVO
        
        REMUNERAÇÃO MENSAL + 1/3
        
        CONCOMITANTE AO MES DE GOZO DAS FÉRIAS
        
        NÃO É SUBSEQUENTE
        
        NÃO DEPENDE DE SOLICITAÇÃO
      - SERVIÇO DE SAÚDE
        FUNDO DE SAÚDE
        
        NOS CASOS NAO RECEPCIONADOS PELOS SERVIÇOS DE SAUDE DO ESTADO
        
        ASSISTENCIA
        
        HOSPITALAR
        
        ODONTOLOGICA
        
        MEDICA
        
        SERVIÇO DE SAUDE DA CORPORAÇÃO
        
        PRIORITARIO AO
        
        PM E SEUS DEPENDENTES
        
        NAO É EXCLUSIVO AOS PM
        
        PM PODERA INTERNAR-SE EM HOSPITAL DE OUTRA CORPORAÇÃO
        
        CASOS EXCEPCIONAIS
        
        E SE INTERNAÇÃO FOR FACULTATIVA
        
        PM
        
        DOENÇA ADQUIRIDA PELO SERVIÇO
        
        ACIDENTADO EM SERVIÇO
        
        DIREITO A
        
        TRATAMENTO
        
        HOSPITALIZAÇÃO
        
        CUSTEADO PELO ESTADO
        
        CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE SAUDE
        
        FACULTATIVO
        
        DESVINCULAÇÃO A QUALQUER TEMPO
        
        MAS SEM DIREITO
        
        BENEFICIOS
        
        RESTITUIÇÃO
        
        INDENIZAÇÃO
      - AUXILIO FUNERAL
        
        DESPESAS COM SEPULTAMENTO
        
        PAGAMENTO
        
        IMEDIATO PELA CORPORAÇÃO
        
        MESMO EM DIAS NAO UTEIS
        
        MEDIANTE
        
        ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE OBITO
        
        IMEDIATO
        
        TRASLADO DO CORPO
        
        PARA LOCALIDADE DE ORIGEM
        
        CABE À CORPORAÇÃO
        
        QUANDO SOLICITADA PELA FAMILIA
        
        É DEVIDA INDENIZAÇÃO POR MORTE
        
        AO ATIVO QUE FALECER
        
        EM SERVIÇO
        
        DESLOCAMENTO
        
        CASA - SERVIÇO
        
        SERVIÇO - CASA
        
        FUNERAL É DIREITO DO MILITAR
        
        CONCEITO DE FUNERAL
        
        CONJUNTO DE MEDIDAS
        
        DO
        
        ÓBITO
        
        ATÉ O SEPULTAMENTO DIGNO
        
        QUANDO SOLICITADAS
  - - - SOLDO
      - VANTAGENS
      - PROVENTOS
      - OUTROS DIREITOS
- - - - SOLDO
      - GRATIFICAÇÃO
        
        SERVIÇO COMUM E SITUAÇÃO INCOMUM
        
        SEGURANÇA
        
        INSALUBRIDADE
        
        ONEROSIDADE
        
        OU AJUDA DE CERTOS ENCARGOS PESSOAIS
      - ADICIONAL
        
        CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS
        
        REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
    - - REMUNERAÇÃO
        
        DA ATIVA
      - PROVENTOS
        
        INATIVO
        
        RESERVA REMUNERADA
        
        QUANDO NAO CONVOCADO
        
        REFORMADO