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EXECUÇÃO FISCAL - Coggle Diagram
EXECUÇÃO FISCAL
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PARTES E COMPETÊNCIA
Sujeitos passivos são os devedores, fiadores, espólios, massa falida, responsáveis legais, e sucessores a qualquer título
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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Suspensão, o juiz suspende a execução quando se não achar o devedor ou bens
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Decorrido o prazo prescricional após o arquivamento, o juiz, ouvindo a Fazenda, pode decretar a prescrição intercorrente de ofício