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PROVAS - Coggle Diagram
PROVAS
Princípio da atipicidade das provas
Meios legais
Moralmente aceita
Provas
Requerimento das partes
Deferimento do judicial
De ofício
Prova se destina aos autos
Prova emprestada
Garantia do contraditório
Distribuição do ônus da prova
1) Distribuição
estática
- sentença
Autor
Constitutivos
Réu
Modificativos
Extintivos
Impeditivos
2) Distribuição
dinâmica
- instrução
Lei
Partes - Negócio Jurísico Processual
Exceto
Direito indisponível
Excessivamente dificil
Juiz
Impossibilidade ou excessivamente dificil
Facilidade da parte (em produzir a prova)
Não depende de prova
Notório
Incontroversos
Afirmados e confessados
Presunção de existência e veracidade
Não precisa provar teor de vigência da lei
Apenas se
Se o juiz determinar
Direito municipal
Direito estadual
Direito estrangeiro
Direito consuetudinário