Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Coggle Diagram
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Procedimento
Declarar aberta a audiência
Pregão - convocação das partes
Conciliação
Instrução
Perícia
Depoimento (A/R)
Testemunhais (A/R)
Debates orais
20 minutos + 10 minutos
Sentença
Audiência
Prazo de 30 dias - impróprio
Se complexo (questões de fato ou de direito) - fazer memoriais (apresentados no prazo de 15 dias sucessivos)
Responsabilidades do
juiz
Poder de polícia - manter a ordem
Pode determinar a retirada ou buscar força policial
Tratar as partes com humanidade - ser respeitoso
Registrar em ata todos os fatos e também requerimentos
A pedido das partes também
Adiamento
Convenção das partes
Não comparecimento
Justificado
Provado até a abertura
Injustificado
Atraso de mais de 30 minutos
Gravação
Juízo (acessível as partes)
Pela própria parte
não precisa de autorização
É pública
Excessões no 189, CPC (segredo de justiça)