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FASES DO DIREITO PROCESSUAL, 1 º, 2º, 3º, 4º (atual) - Coggle Diagram
FASES DO DIREITO PROCESSUAL
SINCRETISMO (PRAXISMO)
processo acessório do direito material
inexistência de autonomia científica do processo
ausência de princípios processuais
processo confundido com direito material
"não existe processo sem direito"
crítica
processonão possuía identidade própria, não havia estudo científico
PROCESSUALISMO CIENTÍFICO
direito material e direito processual são ramos distintos
desenvolvimento de conceitos: jurisdição, ação, processo, competência, pressupostos processuais, relação jurídica processual.
autonomia científica
valorização da técnica
forte formalismo
crítica
excesso de formalismo
ações extintas por pequenos erros processuais. o processo se tornou um fim em si mesmo.
INSTRUMENTALISMO
objetivou combater o excesso de formalismo
o processo é instrumento de realização da justiça, ideia central: mais importante do que seguir formalidades é a solução do conflito.
Efetividade
acesso à justiça
duração razoável do processo
economia processual
aproveitamento dos atos processuais
primazia do julgamento do mérito
NEOPROCESSUALISMO (formaismo valorativo)
não basta apenas o processoser instrumento, ele precisa ser: constitucional, democrático, garantidor de direitos fundamentais.
formalismo valorativo: a formalidade continua importante, porém, existem para proteger valores constitucionais, respeita-se a forma porque ela protege direitos fundamentais
todos os institutos processuais devem respeitar os princípios fundamentais
constitucionalização do processo
conraditório participativo: as partes possuem direito real de influenciar na decisão
fundamentação das decisões
dignidade da pessoa humana
boa-fé objetiva
cooperação
proporcionalidade
razoabilidade
1 º
2º
3º
4º (atual)