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((FEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO BRASILEIRA, (Mapa Mental - Estilo…
FEDERAÇÃO
Descentralização política
Repartição de competências
Constituição rígida
Indissolubilidade
Estado Federal soberano
Entes autônomos
Intervenção
Auto-organização
Senado Federal
STF
Repartição de receitas
FEDERAÇÃO
Características
Federação Brasileira
Entes Federativos
Fundamentos (Art. 1º)
Objetivos (Art. 3º)
Relações Internacionais (Art. 4º)
FEDERAÇÃO BRASILEIRA
(Mapa Mental - Estilo Coggle)
══════════════════════════════
CARACTERÍSTICAS DA FEDERAÇÃO
══════════════════════════════
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
Constituição
↓
Cria vários centros de poder
↓
Cada ente possui
AUTONOMIA
══════════════════════════════
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Competências
↓
Divididas entre
União
Estados
DF
Municípios
↓
Garante
Autonomia
+
Equilíbrio Federativo
══════════════════════════════
CONSTITUIÇÃO RÍGIDA
Constituição
↓
Base jurídica da Federação
↓
Protege
A divisão de competências
↓
Maior estabilidade
══════════════════════════════
INDISSOLUBILIDADE
Federação
↓
Não admite
Secessão
↓
Tentativa de separação
↓
Intervenção Federal
Art. 34, I
══════════════════════════════
PEGADINHA
Forma Federativa
↓
É Cláusula Pétrea
Art. 60 §4º I
↓
Não pode ser abolida
══════════════════════════════
SOBERANIA
Quem possui?
↓
República Federativa do Brasil
══════════════════
Estados
↓
AUTONOMIA
❌ Não possuem soberania
════════════════════
MACETE
SOBERANIA
↓
Brasil
AUTONOMIA
↓
Estados
DF
Municípios
União
══════════════════════════════
INTERVENÇÃO
Serve para
↓
Restabelecer
A normalidade
↓
Preservar
A Federação
══════════════════════════════
AUTO-ORGANIZAÇÃO
Estados
↓
Criam
Suas Constituições Estaduais
Art. 25 CF
══════════════════════════════
REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS
Quem representa
os Estados?
↓
Senado Federal
Art. 46
══════════════════════════════
GUARDA DA CONSTITUIÇÃO
Quem protege
a Constituição?
↓
STF
══════════════════════════════
REPARTIÇÃO DE RECEITAS
Arts. 157 a 159
↓
Distribuição de recursos
↓
Maior equilíbrio
entre os entes
══════════════════════════════
FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Art. 1º
↓
República Federativa do Brasil
↓
União indissolúvel
dos
Estados
Municípios
Distrito Federal
↓
Estado Democrático
de Direito
══════════════════════════════
ENTES FEDERATIVOS
União
↓
Estados
↓
Distrito Federal
↓
Municípios
Todos possuem
↓
AUTONOMIA
══════════════════════════════
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Forma de Governo
↓
República
══════════════════
Forma de Estado
↓
Federação
══════════════════
Regime/Característica
↓
Estado Democrático
de Direito
══════════════════
Sistema de Governo
↓
Presidencialismo
══════════════════════════════
FUNDAMENTOS
(Art. 1º)
SOCIDIVAPLU
SO
↓
Soberania
CI
↓
Cidadania
DI
↓
Dignidade
da pessoa humana
VA
↓
Valores sociais
do trabalho
+
Livre iniciativa
PLU
↓
Pluralismo político
══════════════════════════════
MACETE
SOCIDIVAPLU
SO
CI
DI
VA
PLU
══════════════════════════════
OBJETIVOS
(Art. 3º)
Todos começam
com VERBOS
↓
CONSTRUIR
Sociedade livre,
justa e solidária
GARANTIR
Desenvolvimento nacional
ERRADICAR
Pobreza
Marginalização
↓
Reduzir desigualdades
PROMOVER
Bem de todos
↓
Sem preconceitos
══════════════════════════════
MACETE
CON
Construir
↓
GAR
Garantir
↓
ERRA
Erradicar
↓
PRO
Promover
══════════════════════════════
DICA DE PROVA
OBJETIVOS
↓
Sempre começam
com verbos
══════════════════════════════
PRINCÍPIOS DAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Art. 4º
↓
Independência nacional
↓
Prevalência dos
Direitos Humanos
↓
Autodeterminação
dos povos
↓
Não intervenção
↓
Igualdade entre
os Estados
↓
Defesa da paz
↓
Solução pacífica
dos conflitos
↓
Repúdio ao terrorismo
e ao racismo
↓
Cooperação entre
os povos
↓
Concessão de
asilo político
══════════════════════════════
PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 4º
Brasil buscará
↓
Integração
Econômica
Política
Social
Cultural
↓
América Latina
↓
Comunidade
Latino-Americana
de Nações
══════════════════════════════
QUADRO-RESUMO
ART. 1º
↓
Fundamentos
↓
SOCIDIVAPLU
══════════════════
ART. 3º
↓
Objetivos
↓
CONSTRUIR
GARANTIR
ERRADICAR
PROMOVER
══════════════════
ART. 4º
↓
Princípios
↓
Relações Internacionais
══════════════════════════════
PEGADINHAS DE CONCURSO
✔ Federação = Forma de Estado.
✔ República = Forma de Governo.
✔ Presidencialismo = Sistema de Governo.
✔ Estado Democrático de Direito ≠ Forma de Estado.
✔ Estados NÃO são soberanos.
✔ Estados são autônomos.
✔ STF guarda a Constituição.
✔ Senado representa os Estados.
✔ Federação é cláusula pétrea.
✔ Objetivos começam com verbos.
✔ Fundamentos NÃO começam com verbos.
══════════════════════════════
🎯 SUPER MACETE FINAL
ART. 1º
→
SOCIDIVAPLU
(Fundamentos)
ART. 3º
→
CON GARRA ERRA PRO
(Objetivos)
ART. 4º
→
Princípios das Relações Internacionais
Lembre a sequência da Constituição:
Fundamentos → Objetivos → Relações Internacionais
FEDERAÇÃO
Origem
Formação
EUA
Brasil
Centrípeto
Centrífugo
Distribuição de Competências
Confederação
União fraca
Estados independentes
Qualquer Estado podia sair
Grande vulnerabilidade
FEDERAÇÃO
EUA
Estados soberanos
Confederação
Constituição
Federação
Movimento centrípeto
Brasil
Estado Unitário
Descentralização
Federação
Movimento centrífugo
Competências
Centrípeto
↓
Mais poder
para União
Centrífugo
↓
Mais poder
para Estados
1776
Independência das
13 colônias inglesas
Cada colônia tornou-se
um Estado soberano
▼
FEDERAÇÃO
Centrípeta
Centrífuga
FEDERALISMO
Centrípeto
Centrífugo
FEDERAÇÃO
(Mapa Mental - Estilo Coggle)
══════════════════════════════
ORIGEM DA FEDERAÇÃO
CONFEDERAÇÃO
↓
Artigos da Confederação
↓
Tratado Internacional
↓
União para defesa comum
↓
Cada Estado continuava soberano
↓
Podia abandonar a união
(direito de secessão)
══════════════════════════════
PROBLEMA
══════════════════════════════
SOLUÇÃO
Convenção da Filadélfia
(1787)
↓
Criação da Constituição
↓
Nascimento da
FEDERAÇÃO
══════════════════════════════
O QUE MUDOU?
ANTES
Estados soberanos
↓
União por Tratado
↓
Secessão permitida
══════════════════
DEPOIS
Estados autônomos
↓
União por Constituição
↓
Secessão proibida
══════════════════════════════
FEDERAÇÃO NORTE-AMERICANA
Estados soberanos
↓
Cederam parte da soberania
↓
Criaram
Estados Unidos da América
↓
Agora
Estados autônomos
+
Estado Federal soberano
══════════════════════════════
MACETE
SOBERANIA
↓
Só pertence
ao Estado Federal
AUTONOMIA
↓
Pertence
aos Estados-membros
══════════════════════════════
FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO
Existem dois movimentos históricos
══════════════════════════════
CENTRÍPETA
(de fora para dentro)
Estados soberanos
↓
Unem-se
↓
Cedem parte da soberania
↓
Criam um Estado Federal
Exemplo
Estados Unidos
══════════════════════════════
MACETE
CENTRÍPETA
↓
CONCENTRA
↓
JUNTA
↓
UNE
↓
EUA
══════════════════════════════
CENTRÍFUGA
(de dentro para fora)
Estado Unitário
↓
Descentraliza poderes
↓
Cria Estados autônomos
Exemplo
Brasil
══════════════════════════════
MACETE
CENTRÍFUGA
↓
ESPALHA
↓
DESCENTRALIZA
↓
BRASIL
══════════════════════════════
COMPARAÇÃO
ESTADOS UNIDOS
↓
Confederação
↓
Federação
↓
Movimento
CENTRÍPETO
══════════════════
BRASIL
↓
Estado Unitário
↓
Federação
↓
Movimento
CENTRÍFUGO
══════════════════════════════
ATENÇÃO
Existe outro significado para
"Centrípeto"
e
"Centrífugo"
nas provas.
══════════════════════════════
1º SENTIDO
(Formação Histórica)
CENTRÍPETO
↓
União de Estados soberanos
(EUA)
══════════════════
CENTRÍFUGO
↓
Descentralização de um
Estado Unitário
(Brasil)
══════════════════════════════
2º SENTIDO
(Distribuição de Competências)
══════════════════
FEDERALISMO CENTRÍPETO
↓
Maior concentração
de competências
na União
↓
Mais poder
ao Governo Federal
══════════════════
FEDERALISMO CENTRÍFUGO
↓
Maior descentralização
↓
Mais competências
para Estados e DF
══════════════════════════════
CUIDADO!
A banca pode usar
"Centrípeto"
com dois sentidos diferentes.
══════════════════
FORMAÇÃO
↓
Como nasceu a Federação.
══════════════════
COMPETÊNCIAS
↓
Quem possui mais poder
na Federação.
══════════════════════════════
RESUMO VISUAL
══════════════════════════════
PEGADINHAS DE CONCURSO
✔ EUA → Federação nasceu de uma Confederação.
✔ Brasil → Federação nasceu de um Estado Unitário.
✔ Estados brasileiros NÃO são soberanos.
✔ Estados brasileiros são AUTÔNOMOS.
✔ Quem possui soberania é somente a
República Federativa do Brasil.
✔ Federação NÃO admite secessão.
══════════════════════════════
🎯 MACETE FINAL
EUA
"S" de Soberanos
↓
Se juntaram
↓
Centrípeta
BRASIL
"U" de Unitário
↓
Se descentralizou
↓
Centrífuga
COMPETÊNCIAS
CENTRÍPETO
→ Centro forte (União forte)
CENTRÍFUGO
→ Estados fortes (descentralização)