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((OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS (Art. 1º),…
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
CONSTRUIR
↓
Sociedade
Livre
Justa
Solidária
GARANTIR
↓
Desenvolvimento Nacional
ERRADICAR
↓
• Pobreza
• Marginalização
+
REDUZIR
↓
• Desigualdades Sociais
• Desigualdades Regionais
PROMOVER
↓
Bem de Todos
Sem preconceitos
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
O QUE SÃO?
Metas do Estado Brasileiro
Diretrizes para o Poder Público
Constituição Programática
Inspirada na Constituição Portuguesa (1976)
CARACTERÍSTICAS
Expressos em VERBOS
• Construir
• Garantir
• Erradicar
• Promover
Normas Programáticas
Voltados para questões INTERNAS
Estabelecem metas nacionais
ARTIGO 3º
CONSTRUIR
Sociedade
• Livre
• Justa
• Solidária
GARANTIR
Desenvolvimento Nacional
ERRADICAR
• Pobreza
• Marginalização
+
REDUZIR
• Desigualdades sociais
• Desigualdades regionais
PROMOVER
Bem de todos
Sem preconceitos
• Origem
• Raça
• Sexo
• Cor
• Idade
• Qualquer discriminação
PRINCÍPIOS (Art. 1º)
Exemplos:
• República
• Federação
• Democracia
São BASES do Estado
Explicam COMO o Brasil é organizado
OBJETIVOS (Art. 3º)
Exemplos:
• Construir
• Garantir
• Erradicar
• Promover
São METAS
Explicam O QUE o Brasil pretende alcançar
Constituição
Programa de Governo
Define metas
Orienta políticas públicas
Direciona atuação estatal
Busca transformação social
CONSTRUIR
↓
GARANTIR
↓
ERRADICAR
↓
REDUZIR
↓
PROMOVER
↓
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS (Art. 3º, CF)
(Mapa Mental - Estilo Coggle)
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ARTIGO 3º (RESUMIDO)
══════════════════════════════
OBJETIVOS × PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
↓
══════════════════════════════
CONSTITUIÇÃO PROGRAMÁTICA
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MACETE DE PROVA
🎯 COM GARRA ERRA POUCO
CON
↓
Construir
Sociedade Livre, Justa e Solidária
GARRA
↓
Garantir
Desenvolvimento Nacional
ERRA
↓
Erradicar
Pobreza e Marginalização
+
Reduzir
Desigualdades Sociais e Regionais
PROUCO
↓
Promover
Bem de Todos
Sem preconceitos
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PEGADINHAS DE CONCURSO
✔ Art. 3º = Objetivos Fundamentais
✔ São METAS do Estado.
✔ São normas PROGRAMÁTICAS.
✔ Tratam de questões INTERNAS.
✔ Normalmente aparecem iniciados por VERBOS.
❌ Não confundem com o Art. 4º.
O Art. 4º trata dos PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
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DECORAÇÃO RÁPIDA
Art. 3º
Sociedade Livre • Justa • Solidária
Desenvolvimento Nacional
Pobreza • Marginalização
Desigualdades Sociais e Regionais
Bem de Todos
Sem qualquer discriminação